Gestão de Documentos

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) está realizando um trabalho de gestão arquivística de documentos públicos administrativos. Esse trabalho vem sendo realizado desde julho de 2016, pela Diretoria Geral/Administrativa e pela Comissão de Avaliação de Documentos. De acordo com a equipe de trabalho, no segundo semestre de 2016, já foram descartados mais de 6,2 mil documentos.

Do início de 2017 até o momento, já foram analisados e separados para eliminação cerca de 1.400 caixas arquivo (6,8 toneladas de papel). Até o final do ano, estima-se analisar e descartar cerca de 2.600 caixas arquivo com aproximadamente 400 mil documentos de atividade-meio, o que totalizará desde o início desse trabalho um quantitativo na faixa dos 600 mil documentos, em 4.200 caixas arquivo (20 toneladas de papel).

Arquivo Central/Secretaria de Saúde do Estado da Bahia procederá a eliminação dos documentos relativos aos períodos detalhados conforme à seguir:

1993 a 2014

Série Documental: 04.01.01.01 – Contratos
Data-Limite: 1999 - 2002
Quantidade: 06 itens documentais

Série Documental: 04.01.01.03 – Processo de licitação por carta convite
Data-Limite: 1997 - 2002
Quantidade: 490 itens documentais

Série Documental: 04.01.01.04 – Processo de licitação por concorrência pública
Data-Limite: 1995 - 2002
Quantidade: 22itens documentais

Série Documental: 04.01.01.05 – Processo de licitação por tomada de preço
Data-Limite: 1993 - 2002
Quantidade: 66 itens documentais

Série Documental: 04.01.01.07 – Processo de licitação por inexigibilidade ou dispensa
Data-Limite: 2001 - 2002
Quantidade: 60 itens documentais

Série Documental: 04.01.04.02 – Processo relativo aos trabalhos da Comissão permanente ou especial de licitação
Data-Limite: 2002 - 2012
Quantidade: 11 itens documentais

Série Documental: 06.01.02.01 – Comunicações internas
Data-Limite: 2003 - 2014
Quantidade: 104 itens documentais

Série Documental: 06.01.02.03 – Aviso de recebimento – AR
Data-Limite: 2014
Quantidade: 35 itens documentais

Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de tramitação de documentos
Data-Limite: 1998 - 2013
Quantidade: 54.004 itens documentais

Confira nos links abaixo o parecer e a listagem de eliminação de documentos a serem descartados:

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 010/2017
Listagem de documentos 04/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 011/2017
Listagem de documentos 05/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 012/2017
Listagem de documentos 06/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 013/2017
Listagem de documentos 07/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 015/2017
Listagem de documentos 08/2017

Pareceres e listagens de eliminação de documentos que já foram descartados:

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 003/2017
Listagem de documentos 06/2016

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 002/2016
Listagem de documentos 01/2016
Listagem de documentos 02/2016
Listagem de documentos 03/2016

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 003/2016
Listagem de documentos 04/2016

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 001/2017
Listagem de documentos 05/2016

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 006/2017
Listagem de documentos 01/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 008/2017
Listagem de documentos 02/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 009/2017
Listagem de documentos 03/2017

Atualizado em: 18/07/2017

 

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