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Seminário de Auditoria debate sobre corrupção

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Com o tema "Inovação e Tecnologia no Combate à Corrupção na Saúde" foi aberto, nesta terça-feira (10), o 3º Seminário e o II Encontro Estadual de Auditoria do SUS, no Hotel Sol Bahia, em Salvador. O evento continua nesta quarta-feira (11).

Em seu discurso de abertura do seminário, o subsecretário da saúde do Estado, Roberto Badaró, ressaltou a importância do desenvolvimento de estratégias e inovações tecnológicas para que possam dar o retorno necessário aos órgãos de controle.

Ressaltou ainda que a auditoria não deve ter apenas um caráter punitivo, mas também "de orientação à gestão para evitar as irregularidades".

A diretora da auditoria do Sus Bahia, Maria Conceição Queiroz Riccio, destacou o papel fundamental dos órgãos de controle no atual cenário do país, em que o tema corrupção está em evidência. Ela também acrescentou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é o "maior e melhor sistema de saúde pública do mundo, porém os resultados estão distantes da sua concepção". A diretora, inclusive, rebate à afirmação de que o subfinanciamento é um dos fatores responsáveis por esta deficiência do SUS. "Estudos comprovam que nem sempre aquelas unidades que possuem mais recursos detêm os melhores resultados", pontua a auditora.

Conceição Riccio lembrou que a Auditoria do SUS Bahia está completando 20 anos de existência, e explicou que é formada por uma equipe multiprofissional de 130 auditores concursados e especializados em saúde, composto por médicos, enfermeiros, farmacêuticos, administradores e odontólogos.

Disse ainda que a auditoria tem como missão assegurar a conformidade das ações, dos serviços e da aplicação de recursos do SUS com as normas e resultados estabelecidos no âmbito do estado da Bahia.

Já a representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Luciene Rosa, pontuou que o combate à corrupção não pode ser visto apenas pelo viés punitivo, mas também de caráter preventivo. E reforçou que as falhas no SUS impactam em toda a sociedade, "haja vista o alto grau de judicialização na saúde. Fortalecer os mecanismos de controle é fortalecer o SUS".

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, disse que o conjunto dos órgãos de controle é que faz a "grandiosidade da gestão estadual". E explicou que só agora o brasileiro, que nasceu e cresceu na corrupção, está discutindo o assunto, porque com o avanço tecnológico, com a globalização "estamos mais informados e os órgãos de controle, antes fragilizados, verdadeiros cabides de emprego, agora assumem novo papel". Acrescentou também que as novas palavras de ordem são: transparência, controle social e prestação de contas.

O evento reuniu auditores do SUS dos componentes municipais, estadual e federal do Sistema Nacional de Auditoria (SNA),além de técnicos da Auditoria Geral do Estado, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União, do Ministério Público Estadual da Bahia, do Conselho Estadual de Saúde, da Ouvidoria do SUS, das secretarias estaduais e municipais de saúde.


Asom/Sesab
Auditoria/corrupção