Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fenilcetonúria (clique aqui)
CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE (CID-10)
– E70.0 Fenilcetonúria clássica
– E70.1 Outras hiperfenilalaninemias (por deficiência de fenilalanina-hidroxilase)
Atenção: Para consultar as atualizações dos medicamentos e de CID-10 desta patologia, favor acessar o SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS (SIGTAP)
Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do paciente;
Cópia de documento de identidade e CPF do paciente;
Cópia do comprovante de residência;
Laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado (LME), adequadamente preenchido (deve ser renovado TRIMESTRALMENTE);
Prescrição médica devidamente preenchida (deve ser renovada TRIMESTRALMENTE junto com o LME);
Termo de Esclarecimento e Responsabilidade -TER; assinado pelo médico e paciente.
Relatório médico com CID-10, informando ausência de critério de exclusão para uso do medicamento, conforme PCDT de Fenilcetonúria.
PARA O DICLORIDRATO DE SAPROPTERINA, ainda:
Capital
APAE - Associação dos Pais e amigos dos Excepcionais
End: Rua Rio Grande do Sul, 545, Pituba, Salvador - BA, CEP: 41.830-141
Tel/Fax da farmácia: 3270-8350 (complemento alimentar para fenilcetonúricos) e 3270- 8355/8315 (toxina botulínica)
Horário: 8h às 18h
E-mail: cemed@apaesalvador.org.br
Interior
Bases Regionais De Saúde E Núcleos Regionais De Saúde (antigas DIRES)
O tratamento dos pacientes com FNC identificados pela triagem neonatal, conforme definido pelo PNTN do Ministério da Saúde, deve ser realizado em centros de atendimento especializados – Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN) –, incluindo, também, o aconselhamento genético.
Os pacientes identificados tardiamente (em fase sintomática, e não pela triagem neonatal) também devem ser encaminhados com urgência para centros de referência, não obrigatoriamente para SRTN, a fim de que o tratamento seja iniciado na menor brevidade de tempo possível.
Data de atualização: 07/11/2019