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PROSUS – Programa de fortalecimento do SUS na RMS

O Programa de fortalecimento do SUS na Região Metropolitana de Salvador (RMS) é um projeto que tem como objetivo o fortalecimento do SUS na Bahia, priorizando a RMS e ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público.

Localização

Considerando-se a natureza do empréstimo para investimento na consolidação da política de saúde, a proposta terá lugar na RMS em específico, nos 13 municípios que a compõe, sendo eles Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz, os quais, juntos representam mais de um quarto de toda a população baiana.

Beneficiários

A proposta contempla toda a população da Região Metropolitana de Salvador (RMS) – cerca de 3.573.973 pessoas –, mas atingirá diretamente a população SUS-dependente, que corresponde a 90% desse contingente. Considera-se ainda o fato de que a capital é referência em saúde para todo o estado, por concentrar a maior parte dos serviços de alta complexidade, assim o impacto dos resultados atingirá, mesmo que indiretamente, toda a população da Bahia.

Financiamento

O Ministério do Planejamento autorizou o Governo do Estado, por meio da Sesab, iniciar a preparação junto ao BID para viabilizar os recursos da ordem de US$ 200 mi, mais a contrapartida do governo estadual de US$ 85 mi, perfazendo um total de US$ 285 mi (cerca de R$ 670 mi).
O valor é para ser investido nas redes de Atenção Básica, Psicossocial, Urgência e Emergência e na Rede de Atenção Materno-infantil, exclusivamente, na capital baiana e nos municípios que compõem a Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Confira abaixo os avisos de licitação e outros documentos referentes ao projeto.

Aviso de Licitação - Manifestação de Interesse

Item Descrição Anexo
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE nº 01/2015 SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS – PESSOA JURÍDICA (Contratação de Serviços de Consultoria Técnica Especializada para Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura, Instalações e Estruturas para Arquivo
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE nº 01/2016 SERVIÇO DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA (Elaboração do diagnóstico e avaliação do atual estágio de desenvolvimento da Rede de Atenção à Saúde na região metropolitana de Arquivo
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE nº 02-2015 Retificação SERVIÇO DE CONSULTORIA – PESSOA JURÍDICA (Contratação de Serviços de Consultoria para Avaliação de Impacto do Projeto de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde na Região Metropolitana de Salvador – Arquivo
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE nº 03/2015 SERVIÇO DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA (Contratação para apoio à Unidade de Gestão do Programa (UGP) em Assessoria Técnica, Administrativo – Financeira, de Gerenciamento, Monitoramento e Avaliação e Serviços de Supervisão de Arquivo
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE nº 03/2016 SERVIÇO DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA (Avaliação de Impacto do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde na Região Metropolitana de Salvador - Arquivo

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico

Item Descrição Anexo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 Aquisição de equipamentos médico Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2016 Aquisição de 1 (um) aparelho de raio-x, com mesa telecomendada, para o Hospital Geral Roberto Santos Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2016 Adiamento Aquisição de 1 (um) aparelho de raio-x, com mesa telecomendada, para o Hospital Geral Roberto Santos Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2016 Nova Data Aquisição de 1 (um) aparelho de raio-x, com mesa telecomendada, para o Hospital Geral Roberto Santos Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2017  Fornecimento  de  licenças  de  uso  permanente  e  ilimitado  de  produtos  de  softwares  Oracle,  na modalidade  ULA,  com  direito  ao  acréscimo  ilimitado,  durante  o  período  de  36  meses,  e  Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2016 Adiamento Aquisição de 1 (um) aparelho de hemodinâmica para o Hospital Geral Roberto Santos Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018 Aquisição de equipamentos médico Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2016 Aquisição de 1 (um) aparelho de hemodinâmica para o Hospital Geral Roberto Santos Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2016 Nova Data Aquisição de 1 (um) aparelho de hemodinâmica para o Hospital Geral Roberto Santos Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2016 Suspensão Aquisição de 1 (um) aparelho de hemodinâmica para o Hospital Geral Roberto Santos Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018 Aquisição de equipamentos médico Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2016  Aquisição de duas unidades móveis, tipo ônibus, para coleta de sangue e de amostras de candidatos à doação de medula óssea, em Salvador e Região Metropolitana, para a Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2016  Adiamento Aquisição de duas unidades móveis, tipo ônibus, para coleta de sangue e de amostras de candidatos à doação de medula óssea, em Salvador e Região Metropolitana, para a Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2016  Nova Data Aquisição de duas unidades móveis, tipo ônibus, para coleta de sangue e de amostras de candidatos à doação de medula óssea, em Salvador e Região Metropolitana, para a Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018 Aquisição de equipamentos médicos Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018 Aquisição de equipamentos médico Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2016  Aquisição de 2 (dois) elevadores para uso hospitalar, novos, primeiro uso, com a instalação e remoção dos elevadores existentes, para o Hospital São Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2016  Aquisição de 2 (duas) unidades de Grupo Gerador para o Hospital São Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018 Aquisição de equipamentos médico Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2016 Aquisição de 2 (duas) unidades de Videocolposcópio, com câmera digital e monitor LCD para o Hospital São Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2016  Aquisição de 1 (uma) unidade de Mamógrafo Digital, com Estereotaxia, para p Hospital São Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018 Aquisição de equipamentos médico Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018 Aquisição de equipamentos médico Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018 Aquisição de Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018 Aquisição de retinoscópios e oftalmoscópios Arquivo

Contratos

Item Descrição Anexo
RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2016  Contratação da prestação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração dos projetos executivos de arquitetura, instalações e estruturas para a construção de obras do Projeto de Fortalecimento do Sistema Arquivo
RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2016 Aquisição de uma unidade de aparelho de hemodinâmica para o Arquivo
RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2016 Aquisição de elevadores para uso hospitalar, com instalação e remoção dos elevadores existentes que serão substituídos, Arquivo
RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2016 Aquisição de duas unidades de grupo gerador para o Hospital São Arquivo
RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2016 Aquisição de duas unidades de videocolposcópio, com câmera digital e monitor LCD, para o Hospital São Arquivo
SDP Nº 001/2016 Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração dos projetos executivos de arquitetura, instalações e estruturas para construção de obras do Arquivo

Documentos

Item Descrição Anexo
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO Informe de gestão ambiental e social - Operação BR Arquivo
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO Perfil do PROSUS Arquivo
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO Regulamento Operacional - Empréstimo 3262-OC-BR Arquivo

Hospital Metropolitano

Item Descrição Anexo
APRESENTAÇÃO DO PROJETO Arquivo

Licitação Pública Nacional (LPN)

Item Descrição Anexo
LPN 004/17 – Sesab Lote único: Item 1: Centro De Atenção Psicossocial AD – CAPS AD – Candeias, Item 2: Academia De Saúde – Candeias, Item 3: Centro De Atenção Psicossocial Tipo I – CAPS I e Academia De Saúde – São Francisco Do Conde, Item Arquivo
LPN 001/2018 – Documentação Técnica Arquivo
LPN 005/17 – Sesab LOTE 1:  construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo II – Camaçari I, Unidade Básica de Saúde, Tipo II – Camaçari II e Unidade Básica de Saúde, Tipo II – Candeias e de LOTE II: construção de Unidade Básica de Saúde, Arquivo
LPN 005/2017 – Sesab (Resultado) CONTRATAÇÃO DE LOTE 1 -ITEM 1: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO II – CAMAÇARI I, ITEM 2: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO II – CAMAÇARI II ITEM e 3: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO II – CANDEIAS e LOTE 2 -ITEM 1: UNIDADE BÁSICA DE Arquivo
LPN 006/17 – Sesab Construção de Unidade Básica de Saúde  Tipo III – Pirajá, Unidade Básica de Saúde Tipo III - Pau Miúdo e Unidade Básica de Saúde Tipo IV – Imbuí, todas no Município de Arquivo
LPN 007/17 – Sesab LOTE 1:  construção de Centro de Referência Especializado em Saúde do Trabalhador - CEREST – Camaçari, Centro de Atenção Psicossocial Tipo III  - CAPS III – Camaçari e Academia de Saúde modalidade Intermediária – Arquivo
LPN Nº 001/2018 (Adjudicação e Homologação) LPN Nº 001/2018 (Adjudicação e Arquivo
LPN Nº 001/2017 – Conder Contrato de Empréstimo n 3262/OC -BR Arquivo
LPN Nº 001/2017 – Sesab Construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo II – Camaçari I, Unidade Básica de Saúde, Tipo II – Camaçari II e Unidade Básica de Saúde, Tipo II – Candeias e de LOTE II: construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo III, e Arquivo
LPN Nº 002/2018 (Adjudicação e Homologação) LPN Nº 002/2018 (Adjudicação e Arquivo
LPN Nº 002/2017 – Conder Contrato de Empréstimo n 3262/OC-BR Arquivo
LPN Nº 002/2017 – Sesab Construção de Unidade Básica de Saúde  Tipo III – Pirajá, Unidade Básica de Saúde Tipo III - Pau Miúdo e Unidade Básica de Saúde Tipo IV – Imbuí, todas no Município de Arquivo
LPN Nº 003/2018 (Adjudicação e Homologação) LPN Nº 003/2018 (Adjudicação e Arquivo
LPN Nº 003/2018-SESAB Contratação de empresa para execução das obras: Central Integrada de Comando e Controle da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – Arquivo
LPN Nº 003/2017 – Conder Contrato de Empréstimo n 3262/OC-BR Arquivo
LPN Nº 005/2017 – Sesab (Adjudicação e Homologação) LPN Nº 005/2017 – Sesab (Adjudicação e Arquivo
LPN Nº 006/2017 – Sesab (Adjudicação e Homologação) LPN Nº 006/2017 - Sesab (Adjudicação e Arquivo
LPN Nº 007/2017 – Sesab (Adjudicação e Homologação) LPN Nº 007/2017 - Sesab (Adjudicação e Arquivo
LPN Nº002/2018 – SESAB Contratação de empresa para execução da obra de construção da unidade básica de saúde Tipo III – Arquivo
LPN002/2018 – SESAB Contratação de empresa para execução da obra de construção da unidade básica de saúde tipo III - Cajazeiras Data de recebimento e abertura das propostas: 18/06/2018 às Arquivo

Resultados

Item Descrição Anexo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 Registro de preços de equipamentos médico Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2016 Aquisição de 1 (um) aparelho de raio-x, com mesa telecomandada, para o Hospital Geral Roberto Santos Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2016  Aquisição de duas unidades móveis, tipo ônibus, para coleta de sangue e de amostras de candidatos à doação de medula óssea para o Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2016  Aquisição de elevadores para uso hospitalar, com instalação e remoção dos elevadores existentes que serão substituídos, para o Hospital Roberto Santos Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2016 Aquisição de grupo gerador para o Hospital São Jorge (2 Arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2016  Aquisição de duas unidades de videocolposcópio, com câmera digital e LCD, para o Hospital São Arquivo

Seleção de Consultor Individual

Item Descrição Anexo
Seleção para Contratação de Consultor Individual Seleção de consultor individual para Elaboração dos Itinerários Terapêuticos das Pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis (hipertensão e diabetes) na Arquivo