Gestão de Documentos

A Secretaria da Saúde do Estado – SESAB através da Diretoria Geral, Diretoria Administrativa, Comissão de Avaliação de Documentos e Arquivo Central da SESAB, têm realizado um trabalho de gestão arquivística de documentos públicos administrativos e desde julho de 2016 executa o serviço de descarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social e colaboração para o desenvolvimento sustentável. De acordo com a equipe de trabalho, no segundo semestre de 2016, foram selecionados para descarte 6.202 documentos em 1.143 caixas arquivo, aproximadamente 5,5 toneladas de papel.

Em 2017 foram analisados e separados para eliminação 2.047 caixas arquivo (cerca de 430 mil documentos de atividade-meio, quase 10 toneladas de papel), totalizando desde o início do trabalho um quantitativo aproximado de 436 mil documentos em 3.190 caixas arquivo, chegando a quase 16 toneladas de documentos no suporte de papel.
Estima-se que até o final de 2018 sejam descartados aproximadamente 1.500 caixas arquivo (cerca de 210 mil documentos, quase 7 toneladas de papel).

O Arquivo Central/Secretaria de Saúde do Estado da Bahia procederá à eliminação de documentos descritos:

Listagem de Eliminação de Documentos nº 002/2018, relativos ao período de 1994 a 2002 indicados a seguir:

Série Documental: 04.02.03.08 – Transferência de material permanente
Data-Limite: 1994 – 2000
Quantidade: 4.385 itens documentais

Série Documental: 05.02.05.39 – Nota fiscal de entrada
Data-Limite: 1994 – 2002
Quantidade: 2.547 itens documentais

Listagem de Eliminação de Documentos nº 003/2018, relativos ao período de 1994 a 2004 indicados a seguir:

Série Documental: 04.02.03.07 – Baixa de material permanente
Data-Limite: 2000 – 2004
Quantidade: 568 itens documentais

Série Documental: 04.02.03.08 – Transferência de material permanente
Data-Limite: 1994 – 2004
Quantidade: 6.165 itens documentais

Série Documental: 04.04.01.10 – Autorização de fornecimento de materiais
Data-Limite: 2000 – 2004
Quantidade: 21 itens documentais

Série Documental: 04.04.01.12 – Requisição de material
Data-Limite: 1999 – 2000
Quantidade: 21 itens documentais

Série Documental: 05.02.05.39 – Nota fiscal de entrada
Data-Limite: 1996 – 2004
Quantidade: 3.705 itens documentais

Série Documental: 05.02.07.01 – Nota de empenho
Data-Limite: 1997 – 2004
Quantidade: 39 itens documentais

Listagem de Eliminação de Documentos nº 004/2018, relativos ao período de 1995 a 2014 indicados a seguir:

Série Documental: 04.01.01.03 – Processo de licitação por carta convite
Data-Limite: 2003 – 2004
Quantidade: 232 itens documentais

Série Documental: 04.01.01.04 – Processo de licitação por concorrência pública
Data-Limite: 2003 – 2004
Quantidade: 60 itens documentais

Série Documental: 04.01.01.05 – Processo de licitação por tomada de preço
Data-Limite: 2003 – 2004
Quantidade: 87 itens documentais

Série Documental: 04.01.01.08 – Processo de licitação por pregão eletrônico
Data-Limite: 2004
Quantidade: 77 itens documentais

Série Documental: 06.01.02.01 – Circular, aviso, comunicado, memorando, comunicação interna
Data-Limite: 1995 – 2014
Quantidade: 1.234 itens documentais

Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de tramitação de documentos
Data-Limite: 2002 – 2014
Quantidade: 41.100 itens documentais

Confira nos links abaixo o parecer e a listagem de eliminação de documentos a serem descartados:

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 011/2018
Listagem de documentos 002/2018

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 010/2018
Listagem de documentos 003/2018

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 012/2018
Listagem de documentos 004/2018

Pareceres e listagens de eliminação de documentos que já foram descartados:

 

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 002/2016 

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 002/2016
Listagem de documentos 01/2016
Listagem de documentos 02/2016
Listagem de documentos 03/2016

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 003/2016
Listagem de documentos 04/2016

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 001/2017
Listagem de documentos 05/2016

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 003/2017

Listagem de documentos 06/2016 

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 006/2017
Listagem de documentos 01/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 008/2017
Listagem de documentos 02/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 009/2017
Listagem de documentos 03/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 010/2017
Listagem de documentos 04/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 011/2017
Listagem de documentos 05/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 012/2017
Listagem de documentos 06/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 013/2017
Listagem de documentos 07/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 015/2017
Listagem de documentos 08/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 017/2017 
Listagem de documentos 10/2017 

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 020/2017 
Listagem de documentos 11/2017 

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 019/2017  
Listagem de documentos 12/2017 
Parecer APEB/FPC/Secult Nº 024/2017

Listagem de documentos 13/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 025/2017
Listagem de documentos 14/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 001/2018
Listagem de documentos 15/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 002/2018

Listagem de documentos 16/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 005/2018
Listagem de documentos 001/2018

Atualizado em: 08/10/2018