Gestão de Documentos

Gestão de Documentos

A Secretaria da Saúde do Estado – SESAB através da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa, por meio da Comissão de Avaliação de Documentos e equipe do Arquivo Central da SESAB, têm realizado um trabalho de Gestão Arquivística de Documentos Públicos Administrativos e desde julho de 2016 executa o serviço de descarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e colaboração para o meio ambiente. De acordo com a equipe de trabalho do Arquivo Central, desde o início do projeto até o presente momento já foram avaliados, selecionados e descartados um total de 915.497 documentos em 4.852 caixas arquivo, aproximadamente 23,6 toneladas de documentos no suporte de papel, contribuindo para a economicidade da administração pública estadual.

O Arquivo Central/Secretaria de Saúde do Estado da Bahia procederá à eliminação de documentos descritos:

Processo SEI Nº 019.8520.2019.0136291-71
Listagem de Eliminação de Documentos nº 002/2021, relativos ao período de 1991 a 2016 indicados a seguir:

Série Documental: 04.02.03.08 – Transferência de Material Permanente
Data-Limite: 1994 a 2012
Quantidade: 10.137 itens documentais

Série Documental: 04.02.03.09 – Transferência de Bens Materiais
Data-Limite: 1998
Quantidade: 01 item documental

Série Documental: 04.02.03.10 – Autorização para saída de material
Data-Limite: 1999 a 2010
Quantidade: 13 itens documentais

Série Documental: 04.03.03.05 – Solicitação de saída de veículo para serviço externo
Data-Limite: 2008
Quantidade: 06 itens documentais

Série Documental: 04.04.01.08 – Nota de fornecimento
Data-Limite: 2000
Quantidade: 01 item documental

Série Documental: 04.04.01.10 – Autorização de Fornecimento de Materiais – AFM
Data-Limite: 2007
Quantidade: 01 item documental

Série Documental: 04.04.01.11 – Termo de responsabilidade de recebimento de bens materiais
Data-Limite: 1999 a 2012
Quantidade: 57 itens documentais

Série Documental: 04.04.01.12 – Requisição de material
Data-Limite: 2000 a 2007
Quantidade: 229 itens documentais

Série Documental: 05.02.03.07 – Processo de Pagamento de Diárias
Data-Limite: 2002 a 2008
Quantidade: 108 itens documentais

Série Documental: 05.02.03.09 – Ordem de serviço
Data-Limite: 1991 a 2013
Quantidade: 577 itens documentais

Série Documental: 05.02.05.15 – Nota Fiscal de Fornecedor
Data-Limite: 1995 a 2007
Quantidade: 123 itens documentais

Série Documental: 05.02.07.01 – Nota de Empenho
Data-Limite: 1996
Quantidade: 01 item documental

Série Documental: 06.01.02.01 – Comunicação interna
Data-Limite: 1995 a 2016
Quantidade: 972 itens documentais

Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de tramitação de documentos
Data-Limite: 1999 a 2010
Quantidade: 04 itens documentais

Processo SEI Nº 019.8520.2020.0000107-99
Listagem de Eliminação de Documentos nº 003/2021, relativos ao período de 1988 a 2016 indicados a seguir:

Série Documental: 01.01.03.03 – Parecer Técnico
Data-Limite: 1991 a 1994
Quantidade: 367 itens documentais

Série Documental: 02.01.04.01 – Clipping
Data-Limite: 1998
Quantidade: 60 itens documentais

Série Documental: 02.01.04.02 – Publicações no Diário Oficial da Bahia
Data-Limite: 1994 a 1996
Quantidade: 59 itens documentais

Série Documental: 04.01.01.01 – Contratos
Data-Limite: 1990 a 1996
Quantidade: 03 itens documentais

Série Documental: 04.01.01.09 – Relação de Despesas com Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação
Data-Limite: 1993 a 1997
Quantidade: 40 itens documentais

Série Documental: 04.01.01.11 – Solicitação de dispensa
Data-Limite: 1991 a 1996
Quantidade: 218 itens documentais

Série Documental: 04.02.03.08 – Transferência de Material Permanente
Data-Limite: 1991 a 2000
Quantidade: 892 itens documentais

Série Documental: 04.02.03.10 – Autorização para saída de material
Data-Limite: 1991 a 1995
Quantidade: 689 itens documentais

Série Documental: 04.03.03.05 – Solicitação de saída de veículo para serviço externo
Data-Limite: 1996
Quantidade: 02 itens documentais

Série Documental: 04.04.01.12 – Requisição de material
Data-Limite: 1993 a 1998
Quantidade: 398 itens documentais

Série Documental: 05.02.02.01 – Processo de Prestação de Contas de Adiantamento
Data-Limite: 1991 a 1996
Quantidade: 66 itens documentais

Série Documental: 05.02.03.07 – Processo de Pagamento de Diárias
Data-Limite: 1991 a 1997
Quantidade: 194 itens documentais

Série Documental: 05.02.03.09 – Ordem de serviço
Data-Limite: 1998 a 2001
Quantidade: 2.146 itens documentais

Série Documental: 05.02.05.15 – Nota Fiscal de Fornecedor
Data-Limite: 1991 a 1997
Quantidade: 15 itens documentais

Série Documental: 05.02.07.01 – Nota de Empenho
Data-Limite: 1996
Quantidade: 01 itens documentais

Série Documental: 06.01.02.01 – Circular, Aviso, Comunicado, Memorando, Comunicação Interna
Data-Limite: 1990 a 1998
Quantidade: 657 itens documentais

Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de tramitação de documentos
Data-Limite: 1988 a 2016
Quantidade: 42.904 itens documentais

Processo SEI Nº 019.8520.2020.0000123-17
Listagem de Eliminação de Documentos nº 004/2021, relativos ao período de 1997 a 2017 indicados a seguir:

Série Documental: 04.02.03.08 – Transferência de material permanente
Data-Limite: 2004 a 2010
Quantidade: 227 itens documentais

Série Documental: 04.02.03.10 – Autorização para saída de material
Data-Limite: 2007 a 2013
Quantidade: 04 itens documentais

Série Documental: 04.03.03.05 – Solicitação de saída de veículo para serviço externo
Data-Limite: 2007 a 2008
Quantidade: 154 itens documentais

Série Documental: 04.03.03.08 – Termo de responsabilidade de posse de veículos
Data-Limite: 2012
Quantidade: 05 itens documentais

Série Documental: 04.04.01.11 – Termo de responsabilidade de recebimento de bens materiais
Data-Limite: 2006 a 2013
Quantidade: 34 itens documentais

Série Documental: 04.04.01.12 – Requisição de material
Data-Limite: 2007 a 2008
Quantidade: 62 itens documentais

Série Documental: 06.01.02.01 – Circular, Aviso, Comunicado, Memorando, Comunicação Interna
Data-Limite: 1997 a 2017
Quantidade: 1.551 itens documentais

Série Documental: 06.01.02.03 – Aviso de Recebimento – AR
Data-Limite: 2015 a 2016
Quantidade: 10.917 itens documentais

Série Documental: 06.01.02.04 – Correio Eletrônico
Data-Limite: 2005 a 2013
Quantidade: 23 itens documentais

Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de tramitação de documentos
Data-Limite: 2004 a 2016
Quantidade: 19.188 itens documentais

Série Documental: 06.02.01.01 – Solicitação de serviços de informática
Data-Limite: 2014
Quantidade: 149 itens documentais

Processo SEI Nº 019.8520.2020.0000126-51
Listagem de Eliminação de Documentos nº 005/2021, relativos ao período de 1995 a 2017 indicados a seguir:

Série Documental: 01.01.03.03 – Parecer Técnico
Data-Limite: 2008 a 2017
Quantidade: 15 itens documentais

Série Documental: 04.02.03.07 – Baixa de Material Permanente
Data-Limite: 2002 a 2004
Quantidade: 681 itens documentais

Série Documental: 04.02.03.08 – Transferência de Material Permanente
Data-Limite: 2004 a 2008
Quantidade: 4.140 itens documentais

Série Documental: 04.02.03.10 – Autorização para saída de material
Data-Limite: 2003 a 2017
Quantidade: 841 itens documentais

Série Documental: 04.03.03.05 – Solicitação de saída de veículo para serviço externo
Data-Limite: 2002 a 2008
Quantidade: 110 itens documentais

Série Documental: 04.03.03.08 – Termo de responsabilidade de posse de veículo
Data-Limite: 2002 a 2003
Quantidade: 98 itens documentais

Série Documental: 04.04.01.08 – Nota de fornecimento
Data-Limite: 2008
Quantidade: 03 itens documentais

Série Documental: 04.04.01.11 – Termo de responsabilidade de recebimento de bens materiais
Data-Limite: 1997 a 2017
Quantidade: 1.049 itens documentais

Série Documental: 04.04.01.12 – Requisição de material
Data-Limite: 1999 a 2013
Quantidade: 45 itens documentais

Série Documental: 05.02.02.01 – Processo de Prestação de Contas de Adiantamento
Data-Limite: 2006
Quantidade: 01 item documental

Série Documental: 05.02.03.07 – Processo de Pagamento de Diárias
Data-Limite: 2002 a 2008
Quantidade: 1.147 itens documentais

Série Documental: 05.02.03.09 – Ordem de serviço
Data-Limite: 2005 a 2009
Quantidade: 18 itens documentais

Série Documental: 05.02.05.39 – Nota Fiscal de Entrada
Data-Limite: 2003
Quantidade: 02 itens documentais

Série Documental: 06.01.02.01 – Circular, Aviso, Comunicado, Memorando, Comunicação Interna
Data-Limite: 1997 a 2016
Quantidade: 1.251 itens documentais

Série Documental: 06.01.02.04 – Correio Eletrônico
Data-Limite: 2005 a 2008
Quantidade: 09 itens documentais

Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de tramitação de documentos
Data-Limite: 1995 a 2017
Quantidade: 4.045 itens documentais

Série Documental: 06.02.01.01 – Solicitação de serviços de informática
Data-Limite: 2013 a 2014
Quantidade: 11.950 itens documentais

Processo SEI Nº 019.8520.2020.0017080-64
Listagem de Eliminação de Documentos nº 006/2021, relativos ao período de 2002 a 2017 indicados a seguir:

Série Documental: 04.02.03.10 – Autorização para saída de material
Data-Limite: 2014 a 2017
Quantidade: 17 itens documentais

Série Documental: 04.04.01.11 – Termo de responsabilidade de recebimento de bens materiais
Data-Limite: 2016 a 2017
Quantidade: 02 itens documentais

Série Documental: 05.02.03.09 – Ordem de serviço
Data-Limite: 2013
Quantidade: 237 itens documentais

Série Documental: 06.01.02.01 – Circular, Aviso, Comunicado, Memorando, Comunicação Interna Data-Limite: 2010 a 2017
Quantidade: 67 itens documentais

Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de tramitação de documentos
Data-Limite: 2002 a 2017
Quantidade: 32.571 itens documentais

Série Documental: 06.02.01.01 – Solicitação de serviços de informática
Data-Limite: 2010 a 2014
Quantidade: 14 itens documentais

 

Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos a serem descartados:

Processo SEI Nº 019.8520.2019.0136291-71
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 005/2021
Listagem de documentos 002/2021

Processo SEI Nº 019.8520.2020.0000107-99
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2021
Listagem de documentos 003/2021

Processo SEI Nº 019.8520.2020.0000123-17
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2021
Listagem de documentos 004/2021

Processo SEI Nº 019.8520.2020.0000126-51
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 004/2021
Listagem de documentos 005/2021

Processo SEI Nº 019.8520.2020.0017080-64
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2021
Listagem de documentos 006/2021

 

Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados:

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 002/2016
Listagem de documentos 01/2016
Listagem de documentos 02/2016
Listagem de documentos 03/2016

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 003/2016
Listagem de documentos 04/2016

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 001/2017
Listagem de documentos 05/2016

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 003/2017
Listagem de documentos 06/2016 

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 006/2017
Listagem de documentos 01/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 008/2017
Listagem de documentos 02/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 009/2017
Listagem de documentos 03/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 010/2017
Listagem de documentos 04/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 011/2017
Listagem de documentos 05/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 012/2017
Listagem de documentos 06/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 013/2017
Listagem de documentos 07/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 015/2017
Listagem de documentos 08/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 017/2017 
Listagem de documentos 10/2017 

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 020/2017 
Listagem de documentos 11/2017 

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 019/2017  
Listagem de documentos 12/2017 

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 024/2017
Listagem de documentos 13/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 025/2017
Listagem de documentos 14/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 001/2018
Listagem de documentos 15/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 002/2018
Listagem de documentos 16/2017

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 005/2018
Listagem de documentos 001/2018

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 011/2018
Listagem de documentos 002/2018

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 010/2018
Listagem de documentos 003/2018

Parecer APEB/FPC/Secult Nº 012/2018
Listagem de documentos 004/2018

Processo SEI Nº 019.8520.2019.0017477-77
Parecer APEB/FPC/Secult Nº 012/2019
Listagem de documentos 001/2019

Processo SEI Nº 019.8520.2019.0014748-60
Parecer APEB/FPC/Secult Nº 013/2019
Listagem de documentos 002/2019

Processo SEI Nº 019.8520.2019.0031961-91
Parecer APEB/FPC/Secult Nº 015/2019
Listagem de documentos 003/2019

Processo SEI Nº 019.8520.2019.0033257-72
Parecer APEB/FPC/Secult Nº 016/2019
Listagem de documentos 004/2019

Processo SEI Nº 019.8520.2019.0050499-85
Parecer APEB/FPC/Secult Nº 017/2019
Listagem de documentos 005/2019

Processo SEI Nº 019.8520.2019.0036786-91
Parecer APEB/FPC/Secult Nº 018/2019
Listagem de documentos 006/2019

Processo SEI Nº 019.8520.2019.0060476-33
Parecer APEB/FPC/Secult Nº 019/2019
Listagem de documentos 007/2019

Processo SEI Nº 019.8520.2019.0046508-98
Parecer APEB/FPC/Secult Nº 020/2019
Listagem de documentos 008/2019

Processo SEI Nº 019.8520.2019.0062405-57
Parecer APEB/FPC/Secult Nº 025/2019
Listagem de documentos 009/2019

Processo SEI Nº 019.8520.2019.0062435-72
Parecer APEB/FPC/Secult Nº 034/2019
Listagem de documentos 010/2019

Processo SEI Nº 019.8520.2019.0109645-13
Parecer APEB/FPC/Secult Nº 036/2019
Listagem de documentos 011/2019

Processo SEI Nº 019.8520.2019.0124635-62
Parecer APEB/FPC/Secult Nº 001/2020
Listagem de documentos 012/2019

 

Atualizado em: 03/05/2021