Conferências de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Relatório da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde (09/02/2015): Documento aprovado na 211ª. Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, realizada em 28 de agosto.

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Apresentação na 211ª. Reuniao CES/Ba do Relatório da 4ª Conferência Estadual De Saúde Do Trabalhador e da Trabalhadora (03/10/2014): A apresentação feita na 211ª. reunião do CES/BA pelo Coordenador da Comissão Organizadora Estadual (COE), conselheiro Francisco Sousa e Silva, que destacou a importância dessa Conferência para a área de Saúde do Trabalhador no Estado.

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Apresentação padrão sobre 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (02/04/2014): A Secretaria Executiva da 4a CEST BA disponibiliza apresentação padrão para o processo de mobilização da Conferência.

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Etapa Macrorregional da 4ª CEST BA (02/04/2014): A Comissão Organizadora Estadual aprova os procedimentos para organização e realização da etapa macrorregional da Conferência. Documentos:

Sobre a 4ª CEST BA

Comunicado das Centrais Sindicais

Orientações sobre delegados e convidados para Etapa Macrorregional

Calendário da Etapa Macrorregional

Resolução CES Nº 05/2014 (06/03/2014): Aprova o Regimento Interno da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – 4ª CEST.

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Regimento Interno e a logomarca da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora foram aprovados na reunião do CES BA (25/02/2014): A 206ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde da Bahia aprovou o Regimento Interno da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Bahia (4ª CEST), assim como a logomarca da Conferência Estadual.

A Comissão Organizadora Estadual da 4ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. (21/02/2014)

 A Comissão Organizadora Estadual (COE) promoveu nesta terça-feira (18) uma reunião com a equipe de gestores e técnicos da Secretariada da Saúde do Estado da Bahia, no auditório João Torres, SESAB /CAB com objetivo de discutir a organização das ações da SESAB para a 4ª CEST – BA.
A pauta norteadora da discussão para a organização das ações abrangeu os seguintes itens: definição de participantes e responsabilidades; recursos orçamentários; logomarca e estratégias e peças de comunicação.
Na oportunidade, Leticia Nobre, Diretora da DIVAST (Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador), fez uma apresentação do histórico das Conferências de Saúde do Trabalhador no âmbito Estadual e Federal e informou aos presentes as ações e encaminhamentos realizados para a Conferência deste ano no Estado.

2ª Reunião da Comissão Organizadora da 4ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora 

A Comissão Organizadora Estadual (COE) reuniu ontem, 19 de fevereiro, durante todo dia com os candidatos as Comissão de trabalho da conferência (Formulação e Relatoria, Mobilização e Comunicação e Executiva) com a finalidade de discutir estratégias para realizar as etapas macro-regionais e estadual, além de finalizar ajustes de conteúdo da minuta do regimento da 4ª CEST a ser submetido a aprovação no Conselho Estadual de Saúde no próximo dia 25 de fevereiro.
Na ocasião foi discutida também a estética do espaço de acolhimento aos participantes na 4ª CEST e a criação de salas de projeção de vídeos como ambiente estratégico complementar às temáticas da conferência.

A COE da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CEST discutiu a proposta do regimento interno da Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. (13/02/2014)

A primeira reunião da Comissão Organizadora Estadual (COE) da 4ª Conferência no dia 11 de fevereiro no auditório da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador – DIVAST / CESAT teve como pauta a discussão da proposta de regimento da conferência. Estiveram presentes, membros da CIST, representantes do Conselho Estadual de Saúde, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Movimentos Sociais, Gestores e Prestadores.

A 4ª CEST será desenvolvida em nove macrorregionais (Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna, Feira de Santana, Juazeiro, Jacobina, Teixeira de Freitas, Barreiras e Alagoinhas) e seu cronograma de execução será desenvolvido nos seguintes dias: Nas macrorregiões até 30 de abril 2014, nas quais serão escolhidos os delegados para a etapa estadual. E entre 20 a 31 de maio de 2014 a realização da Conferência Estadual que tem como objetivo analisar as prioridades constantes no Documento Orientador e os relatórios das Conferências Macrorregionais, elaborar propostas para o Estado e União e encaminhar à Comissão Organizadora Nacional o Relatório, até 15 de agosto de 2014.

4ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CEST) (07/01/2014)

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia, na 204ª. Reunião Ordinária, realizada em 19 de dezembro, aprovou a realização da Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Bahia (4ª CEST), a realizar-se na 2ª quinzena de maio de 2014 a etapa estadual e nove macrorregionais de saúde até 30 de abril de 2014, tendo como tema central: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado.

A 4ª CEST tem por objetivo propor a efetivação da Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no SUS e eixo principal a “Implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST) no Estado da Bahia”.

Os subeixos aprovados são:

I – O Desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora nas regiões de saúde e no estado da Bahia;

II – Fortalecer a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, da comunidade e do controle social nas ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora;

III – Efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, considerando os princípios da integralidade e intersetorialidade nas três esferas de governo;

IV – Financiamento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora nos municípios, Estados e União.

Na Bahia, foi realizado o 1º Seminário Estadual de Saúde do Trabalhador, em 1986, cujas teses defendidas foram levadas para a 1ª CNST que ocorreu neste mesmo ano. A 1ª. Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador (1ª. CONEST) foi realizada de 6 a 8 de maio de 1988, no Centro de Convenções da Bahia, sendo convocada pela 1ª. Conferência Estadual de Saúde da Bahia, realizada no ano anterior. O estado da Bahia realizou a 2ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador entre 23 e 25 de fevereiro de 1994 e a 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador ocorreu dias 16 e 17 de outubro de 2005.

Documento orientador da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (02/04/2014): A Comissão Organizadora Nacional divulga o documento orientador da Conferência.

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Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – PNST (01/04/2014): O documento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – PNST, deve subsidiar a discussão da 4ª CEST BA que tem como objetivo “propor diretrizes para a efetivação da Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no SUS”.

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Para maiores informações, acesse os documentos:

Relatório da 3ª Conferência Estadual ST
Relatório Final da 1ª Conferência Estadual de Saúde dos Trabalhadores – I CONEST
Convocação da 4ª CESTT
A Informalidade no Mercado de Trabalho da Bahia nos anos 2000
Saúde e Segurança do Trabalhador na Bahia Uma Análise Setorial e Ocupacional
Relatório Final 4º CEST – BA 2014

Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora

Apresentação padrão sobre Política  Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (16/04/2014)

A área de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde disponibiliza apresentação padrão sobre a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

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4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora 

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde aprovou a convocação da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CNST) na 245ª Reunião Ordinária, realizada em 8 e 9 de maio de 2013, com tema central: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado.

A convocação da Conferência foi publicada no Diário Oficial da União, Portaria MS/GM Nº 2.808, de 20 de novembro de 2013, sendo o Regimento Interno da 4ª CNST aprovado por meio da Resolução CNS Nº. 494, em sua Ducentésima Quinquagésima Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de novembro de 2013 e publicada no DOU em 4 de dezembro de 2013.

Conforme estabelece o Regimento Interno da Conferência Nacional serão realizadas Etapas Macrorregionais e Estaduais, estando a Nacional programada para ocorrer entre 10 e 13 de novembro de 2014. O Regimento estabelece que as etapas das Macrorregionais sejam realizadas de 01 de janeiro de 2014 até 31 de maio de 2014 e a etapa estadual até 30 de junho de 2014.

A Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador do Estado da Bahia (CIST estadual), comissão do Conselho Estadual de Saúde, discutiu na sua 7ª Reunião 2013, realizada em 12 de dezembro, o processo de realização da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador (4ª. CESTT) da Bahia para apresentar ao pleno do CES/Bahia uma proposta para apreciação.

As Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador foram realizadas em Brasília, a primeira de 1 a 5 de dezembro de 1986 (a primeira), a 2a. CNST de 3 a 16 de março de 1994 e a 3ª CNST ocorreu entre 24 e 27 de novembro de 2005.

Para maiores informações, acesse os documentos:

Portaria 2.808 (convocação)
Portaria 1.823 (Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora SUS)
Regimento Interno da 4ª CNST
1ª Conferencia Nacional de Saúde dos Trabalhadores
Relatório final da 2ª Conferencia Nacional de Saúde dos Trabalhadores
Deliberações da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador
Relatório ampliado da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador
3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador – “Trabalhar, Sim! Adoecer, Não!”
8ª Conferência Nacional de Saúde – Relatório Final
Política Nacional de Saude do Trabalhador – PNST