Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado da Bahia

A Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado da Bahia (PSTT-BA) busca o fortalecimento e ampliação do acesso às ações de atenção e vigilância da saúde do trabalhador desenvolvidas por todas as instâncias e pontos de atenção do SUS-BA, em todos os municípios e regiões de saúde. Destaca-se a importância da estruturação de uma política de saúde que possa atender as necessidades e demandas de promoção e proteção da saúde de todos os trabalhadores e trabalhadoras, com garantia da universalidade e da integralidade das ações de Saúde do Trabalhador no âmbito do SUS em todo o Estado da Bahia. São definidos mecanismos e instâncias de participação social e diálogo entre o governo estadual e a sociedade civil, estabelecendo os objetivos que afetam a gestão governamental como um todo e explicitar os princípios e diretrizes a serem observados pelos órgãos de gestão estadual e municipal. Acesse o documento.

A PORTARIA ESTADUAL SESAB Nº 30, de 15 de janeiro de 2021, Institui a Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado da Bahia, e foi publicada em 16 de janeiro de 2021.
Acesse aqui Portaria Estadual Sesab nº30/2021
Acesse aqui Resolução CES nº22/2020