Orientações Técnicas

Formulário e respectivo Instrutivo de Investigação Epidemiológica de Óbitos por Causas Externas Relacionados ao Trabalho:

Acidente de Trabalho Grave, conforme consta das Orientações Técnicas para Vigilância Epidemiológica de Óbitos por Causas Externas Relacionados ao Trabalho: Acidente de Trabalho Grave – SUS/BA. Acesse o documento.

Orientações Técnicas para a Vigilância Epidemiológica de Óbitos por Causas Externas Relacionadas ao Trabalho – 2018:

Esta publicação traz conceitos, definições, orientações, fluxos e instrumentos para a investigação epidemiológica dos óbitos por causas externas, permitindo identificar sua relação com o trabalho, melhorar a qualidade das informações sobre mortalidade em nosso estado e contribuir para a adoção de medidas de prevenção, para a melhoria das condições de trabalho, para a promoção e proteção à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras em nosso Estado. Acesse o documento.

Orientações técnicas para ações de vigilância de ambientes e processos de trabalho em Postos de Revenda de Combustíveis – SUS/Bahia – 2015: Esta publicação tem como objetivo principal disponibilizar para os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) orientações técnicas para o desenvolvimento de ações de vigilância de ambientes e processos de trabalho em Postos de Revenda de Combustíveis (PRC), como parte das ações de vigilância da saúde dos trabalhadores. Integra a série de publicações dos Cadernos de Saúde do Trabalhador, da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador/Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Divast/Cesat), e aborda especificamente o trabalho em PRC, devendo ser compreendido como uma publicação complementar às Orientações técnicas para ações de vigilância de ambientes e processos de trabalho – SUS/Bahia, aqui referidas como Orientações técnicas gerais, publicada em 2012 pela Divast/Cesat (BAHIA, 2012). Acesse o documento.

Orientações Técnicas para ações de prevenção e manejo da incapacidade para o trabalho no SUS – 2015: Esta publicação tem o propósito de impulsionar as equipes dos Cerest e das vigilâncias em saúde no exercício de suas atribuições no âmbito da Renast. Ela reúne informações sobre a magnitude do problema da incapacidade para o trabalho no Brasil e apresenta aspectos teórico-conceituais e práticos para prevenção e manejo. Essas orientações são fruto do estudo e da troca de experiências da equipe técnica do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador/Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (Cesat/Divast) com profissionais e pesquisadores engajados na Rede Brasileira de Apoio Social e Pesquisa em Prevenção e Reabilitação da Incapacidade Laboral. Acesse o documento.

Orientações técnicas para ações de vigilância de ambientes e processos de trabalho agrícola – SUS/BAHIA – 2014: Esta publicação é parte das ações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia no enfrentamento das questões relacionadas à vigilância dos ambientes e processos de trabalho agrícolas. É uma contribuição para os profissionais de saúde no direcionamento das ações de vigilância da saúde dos trabalhadores, de modo a nortear as ações de promoção e proteção da saúde e prevenção de riscos e agravos, devendo, porém, ser sempre adaptadas a cada realidade local. A Orientação técnica contempla as etapas do processo produtivo no campo, especificamente para a atividade na agricultura, desde o preparo da área, plantio, trato da cultura, colheita, até o transporte e armazenamento de insumos e produtos, e é um instrumento para adoção de um conjunto de medidas que busca a prevenção e a proteção da saúde dos trabalhadores do campo.
A elaboração dessa Orientação é decorrente da experiência da equipe da Coordenação de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (Covap/Cesat/Divast) na implementação das ações de vigilância na área rural, adquirida nos últimos 20 anos, com atuação conjunta com parceiros do poder publico e dos movimentos sociais, das áreas setores afins, tais como: agricultura, meio ambiente, trabalho e representação dos trabalhadores agrícolas. A versão impressa das “Orientações técnicas para ações de vigilância de ambientes e processos de trabalho agrícola – SUS/BAHIA” será lançada oficialmente em 2014. Acesse ao documento. 

Orientações Técnicas para Proteção da Saúde dos Agentes de Saúde – 2014: Orientar gestores e equipes de saúde, no âmbito estadual e municipal, quanto à manutenção de condições de trabalho adequadas e quanto ao desenvolvimento de ações de promoção, proteção, assistência e reabilitação à saúde coletiva e individual que devem ser asseguradas aos ACS e ACE no exercício de suas atividades. Acesse o documento.

Orientações Técnicas para Ações de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho – SUS/BA – 2014: A existência de condições inadequadas nos ambientes de trabalho com exposição de trabalhadores a diversos riscos demonstram a utilização de processos de trabalho arcaicos e ou de incorporação de tecnologias que decorrem, muitas vezes, de estratégias gerenciais inapropriadas, o que tem resultado em novas formas de adoecimento dos trabalhadores com aumento significativo de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho. Essa situação tem exigido dos órgãos de saúde do trabalhador, o desenvolvimento de ações de vigilância que sejam eficazes no sentido da proteção da saúde dos trabalhadores seguindo a lógica da intervenção nos ambientes e processos de trabalho por atividade produtiva. As informações aqui apresentadas orientam na identificação e avaliação dos principais fatores e situações de risco existentes nos ambientes e processos de trabalho de diferentes segmentos produtivos, bem como apresenta algumas estratégias de proteção da saúde, considerando o caráter transformador da Saúde do Trabalhador. Este conteúdo resulta de experiências adquiridas na prática cotidiana dos técnicos da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador/Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Divast/Cesat) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e de outras áreas de vigilância em saúde do SUS, em articulação com representantes sindicais dos trabalhadores e empregadores, do Ministério Público e de outros órgãos públicos parceiros. Acesse o documento.

Atuação Integrada na Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos: Fluxogramas: Essa publicação destina-se às equipes de saúde, dos municípios, das regionais de saúde e do nível central estadual, das áreas de vigilâncias em saúde e da assistência, desde a atenção básica até as redes de urgência/emergência e especializada. Considera-se que é um importante instrumento orientador para a organização das ações em cada área ou rede de atenção e vigilância, para a reorganização dos processos de trabalho, bem como para o planejamento das ações de promoção e proteção à saúde, de prevenção de agravos e danos e de ações de cuidado, manejo e recuperação da saúde das populações expostas a agrotóxicos em cada território. Assim, com este instrumento espera-se a progressiva incorporação do reconhecimento da população exposta e da identificação dos potenciais impactos à saúde nas práticas e rotinas de cada equipe e rede de atenção. Nele constam os fluxogramas específicos: três relativos à Atenção Básica (ações na unidade de saúde, na comunidade e no domicílio); um para ações na Urgência/Emergência e um para as seguintes áreas da Vigilância em Saúde (Visau): Vigilância da Saúde do Trabalhador (Visat), Vigilância Epidemiológica (Viep), Vigilância em Saúde Ambiental (VSA) e Vigilância Laboratorial. Esses fluxos podem contribuir para a integração das intervenções sanitárias nas práticas concretas e cotidianas das equipes de saúde em cada território, diminuindo a fragmentação e fortalecendo a integralidade e efetividade das ações de promoção e proteção da saúde das populações expostas a agrotóxicos. Acesse o documento