Fluxo para realização da necropsia

I – Óbito ocorrido no domicílio  ou em Instituição de moradia: Nos casos de óbitos por causa natural, que o obituado não estava tendo acompanhamento médico, o familiar vai à delegacia mais próxima para notificar o óbito e fornecer as informações necessárias para preenchimento da GUIA PARA ENCAMINHAMENTO DO CORPO AO SVO.

A Delegacia de Polícia que registrou a ocorrência notificará o óbito ao Centro Integrado de Comunicação – Cicom, que fará a notificação ao SVO.

II – Óbitos de pacientes internados sob regime hospitalar: (hospitais da rede pública, conveniados com o Sistema de Único de Saúde, particulares ou filantrópicos): nos casos de óbitos de causa natural, a declaração deverá ser emitida pelo médico assistente, plantonista ou substituto daquele Serviço. O SVO poderá ser acionado a esclarecer a causa do óbito quando este ocorrer sem que tenha sido estabelecido o diagnóstico. O corpo só deverá ser encaminhado ao SVO  com o “Termo de Consentimento para Necropsia” assinado pela família e com a Guia de Encaminhamento preenchida pelo profissional que realizou o atendimento. Em caso de recusa da família de assinatura do termo de Consentimento, o médico deverá emitir a declaração de óbito com os dados que dispuser e entregá-la ao familiar.

III – Óbitos ocorridos em unidades de pronto atendimento ou de emergência: Os médicos dessas unidades devem esgotar as possibilidades para formular a hipótese diagnóstica e emitir Declaração de Óbito. O SVO poderá ser acionado a esclarecer a causa do óbito quando este ocorrer sem que tenha sido estabelecido o diagnóstico. O corpo só deverá ser encaminhado ao SVO  com o “Termo de Consentimento para Necropsia” assinado pela família e com a Guia de Encaminhamento emitida pela unidade que prestou o atendimento. Em caso de recusa da família de assinatura do termo de Consentimento, o médico deverá emitir a declaração de óbito com os dados que dispuser e entregá-la ao familiar.