A Coordenação de Gestão da Qualidade e Biossegurança tem a atribuição de gerenciar o desenvolvimento, a implementação e a avaliação do Sistema de Gestão da Qualidade e Biossegurança (SGQB) do LACEN-BA, com base na Norma NBR ISO/IEC 17025:2005, NBR NM ISO 15.189:2008 e na Portaria Nº 3.204 de 20 de outubro de 2010 que regulamenta a Norma Técnica de Biossegurança para Laboratórios de Saúde Pública. A CQUALI compreende: · Comissão de Ensino e Pesquisa – COEP · Serviço Integrado de Atenção a Saúde do Trabalhador – SIAST · Núcleo de Gestão de Resíduos – NGR
• Gerenciar o desenvolvimento, a implementação e a avaliação do Sistema de Gestão da Qualidade e Biossegurança – SGQB, com base nas normas vigentes;
• Acessar e analisar informações quanto aos indicadores, padrões e controles de qualidade internos e externos apurados periodicamente pelas coordenações técnicas e promover sua análise e avaliação, gerando informações úteis à tomada de decisões voltadas para a melhoria contínua e garantia de qualidade dos serviços prestados;
• Definir e executar o plano anual de auditorias internas, avaliando a conformidade dos processos, apoiando as coordenações na análise das não-conformidades e proposição de ações corretivas e / ou preventivas;
• Contribuir para a consolidação da política institucional de Biossegurança, conforme orientação da Norma SVS/CGLAB/BIOSSEGURANÇA 01-2008 – Requisitos Gerais de Biossegurança para Laboratórios de Saúde Pública;
• Definir os níveis de Biossegurança a serem aplicados nas atividades perigosas e insalubres; Elaborar e avaliar o Mapa de Risco dos setores do LACEN;
• Elaborar o Manual da Qualidade e Biossegurança e a Norma Interna de Biossegurança, Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) para a condução de atividades que envolvam riscos nos laboratórios;
• Assegurar que o Sistema de Gestão da Qualidade e Biossegurança seja desenvolvido, em conformidade com as normas NBR ISO/IEC 17025:2005, NBR NM ISO 15.189:2008 e na Portaria Nº 3.204 de 20 de outubro de 2010 que regulamenta a Norma Técnica de Biossegurança para Laboratórios de Saúde Pública;
• Auxiliar no planejamento e viabilizar a implantação e melhoria contínua do Sistema de Gestão da Qualidade, ao estabelecer metas, resultados, prazos e responsáveis;
• Coordenar, acompanhar e avaliar a atuação da Comissão de Ensino e Pesquisa – COEP, do Serviço Integrado de Atenção a Saúde do Trabalhador – SIAST e do Núcleo de Gestão de Resíduos. Atribuições da Comissão de Ensino e Pesquisa – COEP:
• Analisar e emitir pareceres sobre estudos e projetos técnicos/científicos encaminhados ao LACEN-BA ou desenvolvidos por colaboradores da própria organização;
• Revisar todos os protocolos de estudos e projetos, envolvendo amostras biológicas, ambientais e de produtos, de modo a garantir e resguardar a integridade e os direitos dos participantes nas referidas pesquisas;
• Exercer papel consultivo e educativo fomentando a reflexão em torno da Ética na Ciência, bem como receber denúncias e requerer a sua apuração. Atribuições do Serviço Integrado de Atenção a Saúde do Trabalhador – SIAST: Promover a atenção integral à saúde dos trabalhadores, priorizando a promoção à saúde e a prevenção dos agravos relacionados ao trabalho, incluindo exames periódicos. Atribuições do Núcleo de Gestão de Resíduos – NGR:
• Garantir o cumprimento das legislações relacionadas ao gerenciamento de resíduos de saúde;
• Realizar consultorias, capacitar, planejar e acompanhar a implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS nos laboratórios da Rede Estadual;
• Elaborar, revisar e atualizar os documentos relacionados a sua área de atuação, tais como PGRSS e procedimentos operacionais padrão (POP).
• Identificar as necessidades e oportunidades de melhoria de processos, bem como coordenar e avaliar a elaboração e execução de estudos e projetos concernentes à modernização técnica e cientifica, em alinhamento com o planejamento estratégico da organização;
• Alimentar e manter atualizados os bancos de dados dos sistemas de informação específicos da sua área de atuação;
• Participar de pesquisas, programas e projetos pertinentes à sua área de atuação;
• Elaborar solicitação de compras e ou serviços com termo de referência, compor itens, quando necessário, encaminhar ao setor competente e monitorar a tramitação do processo;
• Monitorar indicadores pertinentes às ações desenvolvidas;
• Elaborar os relatórios de gestão e analisar as informações de forma a subsidiar o processo decisório, seja de demandas internas ou externas na sua área de competência;
• Participar das reuniões de acompanhamento e avaliação de desempenho, apresentando os resultados alcançados pela coordenação, contribuindo para a tomada de decisões;
• Elaborar e zelar pelos documentos do SGQB e garantir o cumprimento das Normas, POP e Rotinas da sua área de atribuição;
• Zelar, junto aos servidores, para manter o compromisso com a ética, a segurança e o sigilo dos dados de seus clientes;
• Controlar as movimentações e disponibilidades de bens patrimoniais alocados na coordenação;
• Manter atualizadas as informações da coordenação no canal LACEN-BA;
• Supervisionar e avaliar o desempenho dos estagiários durante a permanência na coordenação;
• Planejar a força de trabalho, incluindo mapeamento de necessidades, redimensionamento do quadro de pessoal, matriz de competências, ambiência física e relacional;
• Propor e/ou promover ações científicas e educativas voltadas para o aperfeiçoamento dos processos e melhoria da qualidade técnica e administrativa;
• Atender as solicitações de treinamentos das organizações parceiras;
• Implantar, acompanhar e avaliar periodicamente os controles de qualidade internos e externos dos ensaios realizados, em alinhamento com as diretrizes das normas técnicas da qualidade e de biossegurança.
• Coordenações técnicas, administrativas e respectivos colaboradores do LACEN-BA e demais laboratórios que compõem a Rede Nacional (LACENs);
• Universidades;
• Hospitais;
• Unidades da rede de serviços de saúde, incluindo a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública – RELSP.
