Histórico

Do Instituto Vacinogênico ao LACEN-BA

O ponto inicial da história desta organização tem como marco o mês de setembro de 1915, quando serviços esparsos, dedicados à preparação de soro contra a peste bubônica e vacinas antivariólicas foram reunidas no Instituto Bacteriológico, Anti-Rábico e Vacinogênico.

A partir daí, houve uma progressiva expansão das atividades da organização, que passaram a incluir as de laboratório de análises clínicas e de pesquisas em Doenças Tropicais, ao tempo em que recebeu as sucessivas denominações de Instituto Oswaldo Cruz e, depois de Instituto de Saúde Pública.

Neste período, registra-se a passagem na cidade de Salvador do pesquisador e médico japonês Dr. Hideyo Noguchi, cujas contribuições para o campo da ciência nas áreas de microbiologia, patologia e imunologia foram significativas, rendendo-lhe prestígio e reconhecimento internacional, tendo dedicado durante sua curta permanência de quatro meses no estado da Bahia, estudos científicos sobre a Febre Amarela.

O grande impulso, na verdade, aquele que deu origem à entidade que mais se destacou, não apenas como laboratório de saúde pública, mas como núcleo formador de especialistas nas diversas áreas de pesquisas biomédicas, ocorreu no início da década de 50.

A Lei nº 262/50, de 03 de abril de 1950, criou a Fundação Gonçalo Moniz (FGM), “com autonomia técnico-científica, administrativa e financeira, com o propósito de manter um Laboratório Central de Saúde Pública, destinado a executar análises clínicas e fornecer soros e vacinas, além de formar pessoal técnico especializado, através de estágios, bolsas e cooperar com o governo e outras instituições na realização de um programa comum de campanhas profiláticas e luta contra endemias e epidemias.”

A Fundação projetou-se, então, como um centro de cultura médica, oferecendo cursos, estágios e bolsas no país e no exterior, recebendo como retorno, técnicos e pesquisadores do mais alto nível, que vieram a ocupar destacadas posições no cenário científico e no magistério universitário. De outra parte, trazia expoentes da ciência médica no Brasil para cursos de atualização e capacitação dos seus técnicos, oferecidos, também, aos profissionais de outras organizações.

Uma das subsidiárias e parcialmente mantenedora da FGM, uma tipografia, com características técnicas das mais modernas da época, funcionava como um verdadeiro núcleo editorial, imprimindo não só trabalhos científicos do pessoal da Fundação, mas também dezenas de teses e revistas especializadas, como o “Boletim da Fundação Gonçalo Moniz” e em certa época a “Gazeta Médica da Bahia” e os “Arquivos do IBIT”, dentre outros impressos.

Em 1959, a Fundação, com aval do Governo do Estado, adquiriu as antigas instalações do Instituto Brasileiro de Biologia e Farmácia, em Brotas, para onde seriam mais tarde transferidos os laboratórios de pesquisa e a biblioteca.

Em 1969, a Reforma Administrativa do Estado cria a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Lei nº 2.751/69, de 01.12.69), a qual a FGM fica vinculada até 1971, quando por força da Lei nº 2.925/71, de 03 de maio de 1971, (que cria a Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia) passa à esfera da Secretaria da Saúde Pública.

Em 1973, por meio da Lei nº 3.104/73, de 28 de maio de 1973, as três Fundações da estrutura da Saúde Pública, (FGM, Fundação Hospitalar do Estado da Bahia e Fundação Otávio Mangabeira) dão origem a Fundação do Estado da Bahia (FUSEB), instituindo-se o Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), que teve acrescido à sua estrutura o Laboratório Bromatológico do Estado.

A transformação, em 1981, da FUSEB na autarquia ISEB (Instituto de Saúde do Estado da Bahia), manteve a Coordenação do Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz, que passou a ocupar suas atuais instalações em Brotas, ao lado dos laboratórios de pesquisas e da biblioteca, estes, à época, já constituindo o Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz, em decorrência de termo de comodato e convênio celebrado em 30 de março de 1979 com a Fundação Instituto Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde, que assim estabelecia: “constante da cessão de fração de terreno e benfeitorias, de propriedade da FUSEB, com a finalidade de edificar, instalar, manter e desenvolver o Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz, em colaboração com o Governo do Estado”.

O LACEN-BA é, pois, legítimo sucessor e herdeiro de uma das mais profícuas e respeitáveis instituições científicas de nossa terra, mantendo ao longo do tempo a tradição histórica de inovação e modernização técnica, administrativa e gerencial.

Atento, portanto, a todo o processo histórico de mudanças epidemiológicas, sociais, culturais, políticas e institucionais, o LACEN-BA inicia em 1997, o processo de modernização de sua gestão, por meio da informatização de suas atividades, tendo sido implantado um sistema integrado de informação laboratorial. Este sistema tem permitido às áreas técnicas e administrativas estarem interligadas em rede, tornando os processos mais ágeis e seguros, no que tange à eficiência dos serviços prestados à comunidade, bem como comunicação em tempo real com as vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental em âmbito estadual, facilitando assim, o processo de tomada de decisão.

Embora a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Laboratório de Saúde Pública – SNLSP estejam disciplinados pela Portaria Ministerial Nº280/77, foi somente a partir da Lei 8.080/90, que instituiu o Sistema Único de Saúde – SUS e reordenou o setor saúde, que potencializou a necessidade de readequar os aspectos organizacionais e de operacionalização da rede nacional, estadual e municipal de laboratórios. Deste processo, resultou a reorganização de 27 laboratórios centrais localizados nas capitais de cada unidade da federação, incluindo o Laboratório Central de Saúde Pública Profº. Gonçalo Moniz (LACEN-BA).

Visando a atender às necessidades de saúde da população, no que se refere à precisão, confiabilidade e rapidez dos resultados, foi necessário a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade e Biossegurança (SGQB), o qual estabelece padrões de conduta e critérios para identificação e tratamento de não-conformidades que possibilitem um bom desempenho da organização.
Neste sentido, o LACEN-BA implantou em 2000 o SGQB, considerando como referências normativas a NBR ISO/IEC 17025 – Requisitos Gerais para Competência de Laboratórios de Ensaio e Calibração e a NIT-DICLA-083 – Critérios de Certificação de Qualidade para Laboratórios Clínicos.

Em 2001, a partir de recursos do convênio REFORSUS, a equipe do LACEN-BA, com o apoio de consultoria especializada na área de gerenciamento de resíduos, realizou um diagnóstico da situação organizacional, tendo elaborado o Mapa de Risco de todas as áreas e Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), sendo, portanto, a primeira unidade de saúde do estado da Bahia a implantar e implementar o Sistema de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. Além disso, foi catalogada toda a legislação pertinente e promovidos cursos de capacitação dos colaboradores da organização, contribuindo significativamente para a qualificação técnica e melhoria das ações.

Em 2003, com os recursos do convênio PRO-LACEN obtidos junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – foram realizadas adequações das instalações físicas instalações físicas dos setores laboratoriais, incluindo a Unidade de Biologia Médica, Atendimento ao Cliente, Coleta, Unidade de Produtos e Meios de Cultura.

Novos desafios foram assumidos a partir das orientações da Portaria 2.031/2004, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública. Em 2005, seguindo as determinações da Portaria 2.606/2005, que instituiu o fator de incentivo (FINLACEN) e classifica os Laboratórios Centrais em porte e nível, o LACEN-BA foi classificado no Porte V e Nível E, respectivamente porte e nível máximo, situando-se entre os 07 melhores do país.

Com esse incentivo financeiro, o LACEN-BA manteve sua estratégia de investimento na melhoria contínua, modernização tecnológica e gerencial, tendo realizado no período de 2007 a 2012: implantação de novas metodologias; implementação da Política de Educação Permanente; construção do Pavilhão de Cultivo Celular e Infectório; adequação do Pavilhão do Biotério; reforma e ampliação da Coordenação de Atendimento ao Cliente e do Almoxarifado, aquisição de equipamentos de última geração para atender às necessidades do LACEN-BA e unidades da rede; descentralização das ações de vigilância laboratorial mediante a implantação e implementação de Laboratórios Municipais de Referência Regional (LMRR) e Laboratórios Regionais de Vigilância da Qualidade da Água e Entomologia.

O LACEN-BA tem evoluído no seu papel central de coordenação da Rede Estadual de Laboratórios e na gestão de suas ações de forma compartilhada, solidária e comprometida com a qualidade e acessibilidade dos serviços de vigilância laboratorial, de forma a cumprir sua missão e valores organizacionais, contribuindo assim para o fortalecimento do projeto ético e político do Sistema Único de Saúde / Bahia.

Nesse sentido, o LACEN-BA iniciou, desde 2011, o resgate do processo de planejamento estratégico, tático e operacional, tendo implantado em 2012 o Planejamento e Gestão Estratégica, por meio do uso da ferramenta do Balanced Scorecard (BSC), com objetivos fixados para o período 2012-2013, inaugurando, assim, um novo desafio para a cultura e ambiente organizacional, com vistas ao alinhamento entre operações, estratégias e pessoas.

Em setembro de 2015 o LACEN – BA completou 100 anos de trajetória de transformações, avanços e inovações, como centro de referência para diagnóstico de eventos de interesse para a saúde pública.

A partir de 2016 o LACEN-BA continua conectado ao processo evolutivo de transformações sociais, a partir do realinhamento estratégico da organização com as necessidades da sociedade, que crescem em volume e complexidade, exigindo mudanças no perfil de serviços e ações ofertados.

Face aos desafios de futuro, o LACEN-BA inicia um novo momento no campo do planejamento com o foco na implementação da melhoria dos processos internos, já identificados no plano estratégico 2012-2015.
(Este histórico contou com a colaboração generosa do Dr. José Fernando M. Figueiredo, ex-Diretor da FGM/LACEN-BA e equipe técnica das Coordenações da Qualidade – CQUALI; Planejamento – COPLAN e Gestão da Informação e Comunicação – CGIC/LACEN-BA).

Diretorias

Fundação Gonçalo Moniz – FGM
1950 – Octávio Mangabeira Filho / Adelina Borges Luz
1959 – Manuel José Ferreira / Manuel Eugênio da Silva
1963 – Aluizio Prata / Air Colombo Barreto
1967 – Aluizio Prata / José Fernando M. Figueiredo
1971 – José Fernando M. Figueiredo / Elza Carvalho

LACEN-BA
1973 – José Fernando M. Figueiredo
1975 – Augusto Gentil Vaz de Assis Baptista
1978 – Jose Alexandrino de Alencar
1979 – João Pedrosa Cunha
1980 – Armando Sampaio Tavares Neto
1986 – Ayda Maria da Silva Costa
2004 – João Manuel Pinheiro Canavarro Rodrigues
2007 – Rosane Maria Magalhães Martins Will
2015 – Zuinara Pereira Gusmão Maia