Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde

Apresentação

O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde compõe o conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para a garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população, para redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos brasileiros.

Criado pela Portaria nº 1.378/GM/MS, de 08 de julho de 2013, e regulamentado pelas Portarias nº 1.708/GM/MS, de 16 de agosto de 2013, e nº 2.778/GM/MS, de 18 de dezembro de 2014, representa um marco para a Vigilância em Saúde (VS) por definir compromissos e responsabilidades a serem assumidas pelas três esferas de governo expressas em metas estabelecidas: a federal, com financiamento e apoio técnico, a estadual e a municipal, buscando induzir a implementação de ações que garantam a consecução dessas metas. As diretrizes do PQA-VS são:

– ser um processo contínuo e progressivo de melhoria das ações de vigilância em saúde, envolvendo a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados pelos estados, Distrito Federal e municípios; e,

– estimular a gestão baseada em compromissos e resultados, expressos em metas de indicadores pactuados.

Todas as portarias publicadas pelo Ministério da Saúde, referentes ao Programa, podem ser acessadas no link a seguir:
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/pqavs

Documentos

Serie histórica 2017 a 2013 – Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
INDICADOR 1 – Proporção de registros de óbitos alimentados no SIM até 60 dias após o final do mês de ocorrência
INDICADOR 2 – Proporção de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc em relação ao estimado, recebidos na base federal até 60 dias após
INDICADOR 3 – Proporção de sala de vacina com alimentação mensal no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), por mun
INDICADOR 4 – Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Básico da Criança com cobertura vacinal preconizada
INDICADOR 6 – Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata encerrados em até 60 dias após notificação
INDICADOR 7 – Proporção de casos de malária que iniciaram tratamento em tempo oportuno
INDICADOR 8 – Número de ciclos que atigiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial de dengue
INDICADOR 9 – Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseniase examinados
INDICADOR 10 – Proporção de contatos de casos novos de turbeculoses pulmonar bacilífera examinados
INDICADOR 11 – Número de testes de sífilis por gestante
INDICADOR 12 – Número de testes de HIV realizado
Ficha de qualificação do PQAVS e resultado 2016 e 2017 – Indicadores

2019

Portaria Nº 2.497, de 29 de setembro de 2021
Portaria Nº 44 de 13 de novembro de 2019
Portaria Nº 3.049, de 21 de novembro de 2019
Portaria Nº 3.102, de 27 de novembro de 2019
Considerações sobre o Método de Cálculo dos Indicadores 12 13 – Ano 2019
Manual PQAVS 2019 Estadual

2020

Módulo de consulta_PQAVS 
Alterações FQ Indicadores PQA-VS 2020 2019
Caderno Indicadores do PQAVS 2020

Resultados

PQAVS Final 2020 Bahia
PQAVS 2019
PQAVS 2018
PQAVS 2016 e 2017