Plano Estadual de Contingências, Notas Técnicas e Comunicados de Alerta – Covid-19

• Plano Estadual de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19
• ANEXO 1 – Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19
• ANEXO 2 – Pronto Atendimento Exclusivo Covid-19
• ANEXO 3 – Unidade de Referência (UR)
• ANEXO 4 – Unidades de Retaguarda Covid-19 (URC)
• ANEXO 5 – Unidades de Retaguarda Não Covid-19
• ANEXO 6 – Rede Hospitalar de Entidades Sem Fins Lucrativos Covid-19
• ANEXO 7 – Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
• ANEXO 8 – Leitos de suporte ventilatório

Atualizado em 24 de maio de 2021.

• Oxigenioterapia de forma racional no paciente com Covid-19 e ventilação não-invasiva
• Ventilação mecânica invasiva
• Fluxograma de avaliação do paciente com Covid-19 

• Comunicado de Alerta Sesab/Suvisa/Cievs nº08 – Alertar sobre detecção de variantes de atenção SARS-CoV-2 em diferentes municípios do estado da Bahia
• Comunicado de Alerta Sesab/Suvisa/Cievs nº07 – Alertar sobre detecção de variantes de atenção SARS-CoV-2 em diferentes municípios do estado da Bahia
• Comunicado de Alerta Sesab/Suvisa/Cievs nº06 – Alertar sobre detecção de variantes de atenção SARS-CoV-2 em diferentes municípios do estado da Bahia
• Comunicado de Alerta Sesab/Suvisa/Cievs nº05 – Alertar sobre detecção da variante de atenção SARS-CoV-2 P.1 da linhagem B.1.1.28, de Manaus, em diferentes municfpios do estado da Bahia
• Comunicado de Alerta Sesab/Suvisa/Cievs nº04 – Alertar sobre transmissao comunitaria das variantes SARS-CoV-2 P.1 da
  linhagem B.1.1.28, de Manaus, e VOC 202012/01 da linhagem B.1.1.7, do Reino Unido, no Estado da Bahia

• Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares

• Resolução CIB Nº13/2021
• Nota Informativa Divep Nº02/2021

• Plano de Vacinação completo
• Fluxograma de distribuição de vacinas no Estado da Bahia

• Plano de Testagem de Trabalhadores para COVID-19 durante a retomada de atividades cotidianas e da economia

• Plano Estadual de Manejo de Óbitos Durante Pandemia da COVID-19 

• Estratégia para a Flexibilização das Medidas de Distanciamento Social

• Plano de Desmobilização da Rede Assistencial – Covid-19
• ANEXO 1 – Planilha de desmobilização de leitos

• Nota Técnica COE Saúde nº 87 – 05/04/2021  – Protocolo de transparência e segurança na vacinação contra Covid-19 no Estado da Bahia

• Nota Técnica COE Saúde nº 86 – 30/03/2021  – Orientações sobre a não prescrição de cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina para pacientes com Covid-19 no Estado da Bahia

• Nota Técnica COE Saúde nº 85 – 22/02/2021  – Orientações de conduta para aplicação do teste rápido de detecção do antígeno Covid-19 (Ag-TDRs)

• Nota Técnica COE Saúde nº 84 – 05/02/2021  – Orientações acerca da vacinação contra Covid-19 em idosos no Estado da Bahia

• Nota Técnica COE Saúde nº 83 – 18/12/2020  – Orientações para visitas aos residentes nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) durante a pandemia da Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 82 – 04/12/2020  – Recomendações para um verão seguro no Estado da Bahia

• Nota Técnica COE Saúde nº 81 – 29/09/2020 (atualizada em 09/10/2020) – Recomendações de medidas sanitárias a serem adotadas nas Eleições 2020 na Bahia

• Nota Técnica COE Saúde nº 80 – 29/09/2020 – Orientações quanto ao retorno das atividades do Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama – Estratégia itinerante

• Nota Técnica COE Saúde nº 79 – 14/08/2020 – Orientações para o funcionamento dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e dos Estabelecimentos Únicos em Reabilitação (EUR) que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) na Bahia mediante o cenário da Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 78 – 24/07/2020 – Orientações às unidades de saúde quanto ao local de atendimento ambulatorial e hospitalar das gestantes no contexto da pandemia pela covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 76 – 21/07/2020 – Recomendações quanto ao uso de terapias medicamentosas não aprovadas cientificamente e não regulamentadas para o tratamento da Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 75 – 16/07/2020 (atualizada 17/03/2021) – Orientações quanto ao retorno das atividades ambulatoriais e cirúrgicas nas unidades de saúde do Estado da Bahia durante a pandemia pela Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 74 – 16/07/2020 – Orientações para os condomínios residenciais na vigência da pandemia da Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 73 –14/07/2020 – Orientações quanto a proporcionalidade terapêutica nos pacientes idosos infectados com Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 72 – 07/07/2020 (atualizada em 14/09/2020) – Orientações quanto a reabertura das Policlínicas Regionais de Saúde da Bahia

• Nota Técnica COE Saúde nº 71 – 06/07/2020 (atualizada em 09/09/2020) – Critérios para internação clínica de doentes suspeitos ou confirmados de Covid-19 portadores de comorbidades

• Nota Técnica COE Saúde nº 70 – 29/06/2020 – Fornecimento do Oseltamivir no Estado da Bahia

• Nota Técnica COE Saúde nº 69 – 02/06/2020 – Orientações às unidades de saúde de assistência às gestantes, puérperas e crianças menores de 2 anos no contexto da pandemia de Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 68 – 31/05/2020 – Orientações sobre o período de isolamento para indivíduos com teste sorológico (teste rápido) positivo para Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 67 – 31/05/2020 (atualizada em 12/04/2021) – Recomendações sobre descontinuação de precauções de isolamento de pacientes suspeitos ou com confirmação laboratorial do diagnóstico de Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 66 – 21/05/2020 (atualizada em 28/05/2021) – Orientações sobre o funcionamento dos serviços de saúde na vigência da pandemia pela Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 65 – 28/04/2020 – Exercício laboral de trabalhadores com vulnerabilidade ao contágio por Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 63 – 23/05/2020 – Orientações na atenção dos povos e comunidades tradicionais do estado da Bahia (quilombolas, pescadores artesanais, religiões de matrizes africanas e ciganos) voltadas à assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo sars-cov-2

• Nota Técnica COE Saúde nº 62 – 06/04/2020 – Medidas de precaução para toda a cadeia de produção, manipulação e consumo de alimentos em face à covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 60 – 16/04/2020 – Orientações para medidas preventivas de controle do coronavírus em transporte coletivo face à pandemia da Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 58 – 14/04/2020 – Orientações para o serviço de atendimento pré-hospitalar móvel quanto às instruções do uso de equipamentos de proteção individual – EPI durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo Coronavírus

• Nota Técnica COE Saúde nº 57 – 30/04/2020 (atualizada em 09/07/2020) – Instruções para coleta e cadastro no gerenciamento do ambiente laboratorial (GAL) das amostras dos casos suspeitos de Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 56 – 27/03/2020 – Orientações gerais para prevenção e controle do Coronavírus nos serviços de hotelaria e congêneres do estado da Bahia frente à pandemia de Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 55 – 08/04/2020 – Cuidado aos pacientes com Glaucoma no contexto da Pandemia por Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 54 – 08/04/2020 (atualizada em 17/11/2020) – Orientações sobre notificação de caso suspeito de doença pelo coronavírus e cadastro de usuários nos sistemas de informação SIVEP GRIPE e E-SUS VE

• Nota Técnica COE Saúde nº 53 – 06/04/2020 (com revisão) – Orientações Gerais para Gestores, Empregadores e Trabalhadores e Trabalhadoras no Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 (infecção pelo SARS-CoV-2) no estado da Bahia

• Nota Técnica COE Saúde nº 52 – 30/04/2020 – Orientações sobre estratégias de manejo e controle da tuberculose durante a pandemia da Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 51 – 30/04/2020 – Orientações de prevenção e cuidado para as pessoas que vivem com HIV/AIDS e serviços que atendem phiv no contexto da pandemia do Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 50 – 07/04/2020 – Orientações sobre o manejo e controle da hanseníase durante a pandemia da Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 47 – 03/04/2020 (atualizada em 24/07/2020) – Gestante Puérpera e Criança 2 anos

• Nota Técnica COE Saúde nº 46 – 03/04/2020 – Orientações para adoção de medidas de proteção à saúde e de controle do coronavírus por empresas de transporte de passageiros e de mercadorias, por plataformas digitais e para os condutores de táxi, transportes alternativos, motoboys e mototaxistas do Estado da Bahia face à pandemia da Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 44 – 01/04/2020 (atualizada em 22/09/2020) – Recomendação quanto aos procedimentos em Consultórios Odontológicos em face à Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 43 – 30/03/2020 – Formas de restrição à disseminação do SARS-CoV2, medidas de controle do processo epidêmico da Covid-19 e de proteção à saúde da População LGBTQI+

• Nota Técnica COE Saúde nº 42 – 31/03/2020 (atualizada em 25/05/2020) – Recomendação para uso de máscaras reutilizáveis para população e trabalhadores em geral

• Nota Técnica COE Saúde nº 40 – 30/03/2020 – Orienta as Secretarias Municipais de Saúde do Estado da Bahia em relação às formas de restrição à disseminação do SARS-CoV2, medidas de controle do processo epidêmico da Covid-19 e de proteção à saúde de Profissionais do Sexo

• Nota Técnica COE Saúde nº 39 – 31/03/2020 (atualizada em 25/05/2021) – Recomendação quanto à Campanha de Vacinação contra Influenza diante do cenário da Pandemia Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 38 – 31/03/2020 – Orientações para os serviços de saúde do Estado da Bahia em relação à Triagem Neonatal Biológica (Teste do Pezinho) diante da pandemia de infecção pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2)

• Nota Técnica COE Saúde nº 37 – 01/04/2020 – Orientações para os serviços de saúde do estado da Bahia voltadas à assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) em pacientes com doença renal crônica

• Nota Técnica COE Saúde nº 35 – 28/03/2020 – Procedimentos Para Trabalhadores De Saúde Da Sesab Com Suspeita De Covid-19 E Contactantes Da Área De Saúde

• Nota Técnica COE Saúde e SEAGRI nº 34 – 03/04/2020 – Orientações sobre o funcionamento das Feiras Livres nos municípios sem detecção de Casos de COVID-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 33 – 26/03/2020 – Orientações Para Os Serviços De Saúde Do Estado Da Bahia Voltadas À Assistência Aos Casos Suspeitos Ou Confirmados De Infecção Pelo Novo Coronavírus (Sars-Cov-2) Em Pacientes Com Doença Falciforme

• Nota Técnica COE Saúde nº 31 – 26/03/2020 – Recomendações De Utilização Máscara N95

• Nota Técnica COE Saúde nº 30 – 26/03/2020 – Orientações Para Os Serviços De Saúde Do Estado Da Bahia Na Assistência Aos Pacientes Que Necessitam De Uso De Nebulização Na Atual Pandemia De Infecção Pelo Novo Coronavírus (Sars-Cov-2)

• Nota Técnica COE Saúde nº 29 – 31/03/2020 – Orienta a Secretaria de Segurança Pública (SSP) em relação às formas de restrição à disseminação do Sars-Cov2, medidas de controle do processo epidêmico da Covid-19 e de proteção à saúde dos servidores, dos(as) custodiados(as) junto às delegacias

• Nota Técnica COE Saúde nº 28 – 25/03/2020 – Orientações para os serviços de saúde do Estado da Bahia voltados à assistência aos idosos com casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2)

• Nota Técnica COE Saúde nº 27 – 25/03/2020 (atualizada em 15/07/2020) – Orientações para os serviços de saúde do Estado da Bahia voltados à assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)

• Nota Técnica COE Saúde nº 26 – 25/03/2020 – Controle do processo epidêmico do Novo Coronavírus (SARS-CoV-2)/COVID-19 e de proteção à saúde da população trabalhadora e das pessoas com deficiência assistidas nos Centros Especializados de Reabilitação (CER) da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD)

• Nota Técnica COE Saúde nº 25 – 25/03/2020 – Orientações para os serviços de saúde na atenção da População em Situação de Rua do Estado da Bahia voltadas à assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-COV-2)

• Nota Técnica COE Saúde nº 24 – 25/03/2020 – Orientação para os Serviços da Rede de Atenção Psicossocial do Estado da Bahia voltadas à Prevenção ao novo Coronavírus (SARS-COV-2) e proteção à saúde do trabalhador e das pessoas com transtornos mentais e uso abusivo de álcool e outras drogas

• Nota Técnica COE Saúde nº 23 – 25/03/2020 – Orientações Sobre O Funcionamento Da Emergência Do Hospital Do Subúrbio, Para Enfrentamento Da Pandemia De Coronavírus – Covid-19 (Infecção Pelo Sars-Cov-2).

• Nota Técnica COE Saúde nº 22 – 25/03/2020 – Critérios De Encaminhamento Para Hospitais De Referência Do Tratamento De Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 21 – 24/03/2020 (atualizada em 18/06/2020) – Medidas de contenção da Covid-19 na gestão de resíduos sólido no isolamento domiciliar

• Nota Técnica COE Saúde nº 20 – 24/03/2020 – Recomendação quanto à qualidade e segurança do álcool a 70% em face à Covid-19

• Nota Técnica GASEC/COVID-19 nº 06

• Nota Técnica COE Saúde nº 19 – 24/03/2020 – Orientações sobre emissão da Declaração de Óbito durante a pandemia de COVID-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 17 – 02/04/2020 (com revisão) – Orientações Para Gestores, Empregadores, Profissionais De Saúde E Trabalhadores De Serviços De Saúde No Estado Da Bahia, Para Enfrentamento Da Pandemia De Coronavírus – Covid-19 (Infecção Pelo Sars-Cov-2)

• Nota Técnica COE Saúde nº 16 – 23/03/2020 – Orientações Para Os Serviços De Saúde Na Atenção Aos Povos Indígenas Do Estado Da Bahia Voltadas À Assistência Aos Casos Suspeitos Ou Confirmados De Infecção Pelo Novo Coronavírus (Sars-Cov-2)

• Nota Técnica COE Saúde nº 14 – 14/03/2020 – Orientações para os Serviços de Saúde na Atenção das Pessoas com Albinismo do Estado da Bahia voltadas à Assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2)

• Nota Técnica COE Saúde nº 13 – 21/03/2020 – Orientações Sobre Procedimentos Otorrinolaringológicos (Orl) No Atual Cenário De Circulação Crescente Do Sars-Cov-2

• Nota Técnica COE Saúde nº 12 – 27/03/2020 – Paciente Oncológico e Coronavírus

• Nota Técnica COE Saúde nº 11 – 22/03/2020 – Orientações para os Serviços de Saúde das Unidades Prisionais (UP) do Estado da Bahia

• Nota Técnica COE Saúde nº 10 – 22/03/2020 – Orientações para assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) no Sistema Socioeducativo – Unidades de Restrição e/ou Privação de Liberdade

• Nota Técnica COE Saúde nº 09 – 27/03/2020 (atualizada em 01/10/2020) – Orientações em relação ao manejo de óbitos em domicílio, instituições de moradia, unidades hospitalares, espaços públicos e funerárias após a morte, no período da pandemia de Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 08 – 22/03/2020 – Definição de critérios para coleta de exames de confirmação diagnóstica para o Covid-19 pelo Laboratório Central do Estado da Bahia (Lacen-BA)

• Nota Técnica COE Saúde nº 07 – 22/03/2020 – Recomendação quanto à garantia do deslocamento de pacientes portadores de doenças crônicas e imunossupressoras em face à Covid-19

• Nota Técnica NECIH/COVIM/DIVISA nº 01/2020 – Medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus COVID-19

• Nota Técnica Conjunta SESAB/COSEMS/BASMS n° 02 – 30/01/2020 – Obrigatoriedade de dispensadores de álcool gel

• Nota Técnica COE Saúde nº 77 – 21/07/2020 – Novas orientações sobre uso compassionado da Hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19

• Nota Técnica COE Saúde nº 41 – 01/04/2020 (Atualizada em 8/05/2020) – Orientações sobre uso compassionado do medicamento Hidroxicloroquina como agente adjuvante no tratamento da infecção pelo Sars-Cov-2, agente etiológico da Covid-19

• Nota Técnica Complementar: Atualizações à NT GASEC/COVID-19 nº 01 – 18/03/2020

• Nota Técnica GASEC/COVID-19 nº 01 – 16/03/2020

• Nota Técnica Divep/Suvisa/Sesab nº 02 – 28/02/2020 – Atualização de critérios de definição de casos para notificação de COVID-19

• Orientações para o Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192) 06/02/2020

• Nota Técnica Divep/Suvisa/Sesab n° 01 – 25/02/2020 – Atualização de critérios de definição de casos para notificação

• Nota Técnica Conjunta n° 02/2020 DIVEP/LACEN – SUVISA/SESAB – 01/04/2020

• Nota Técnica Conjunta Divep/Lacen/Sesab n° 01 – 28/01/2020 – Critérios de definição de casos, notificação, procedimentos para coleta e envio de amostras de casos suspeitos de Coronavírus

• Portaria DIVISA nº 06/2020 – 21/08/2020

• Portaria DIVISA nº 05/2020 – 10/07/2020

• Portaria DIVISA nº 03/2020 – 01/07/2020

• Portaria DIVISA nº 04/2020 – 29/06/2020

• Portaria DIVISA nº 02/2020 – 25/05/2020

• Portaria DIVISA nº 01/2020 – 15/05/2020

• Alerta Sanitário 004/2020 – 23/07/2020

• Alerta Sanitário 003/2020 – 25/05/2020

• Alerta Sanitário 002.2020 – 07/05/2020

• Alerta Sanitário 001.2020 – 08/04/2020

• Instrução Normativa DIVISA nº 003/2020 – 02/06/2020 – Orientações  para  a  realização  de  testes  rápidos  para  COVID-19  nos Laboratórios Clínicos do Estado da Bahia

• Instrução Normativa DIVISA nº 002/2020 – 15/05/2020 – Orientações sobre a realização de testes rápidos para COVID-19 em farmácias e drogarias privadas do Estado da Bahia, em caráter temporário

• Instrução Normativa DIVISA nº 001/2020 – 17/04/2020 – Orientações gerais para fabricação, importação, doação de álcool etílico 70%, álcool gel e dispositivos médicos para a saúde para fins de emprego no Sistema Único de Saúde, em razão da pandemia do coronavírus

• Resolução ANVISA n° 1864/2021 – 07/05/2021

• Resolução ANVISA n° 1798/2021 – 04/05/2021

• Resolução ANVISA n° 1788/2021 – 30/04/2021

• Resolução ANVISA n° 1706/2021 – 28/04/2021

• Resolução ANVISA n° 1705/2021 – 28/04/2021

• Resolução ANVISA n° 1703/2021 – 28/04/2021

• Resolução ANVISA n° 1702/2021 – 28/04/2021

• Resolução ANVISA n° 1700/2021 – 28/04/2021

• Resolução ANVISA n° 1665/2021 – 22/04/2021

• Resolução ANVISA n° 1599/2021 – 16/04/2021

• Resolução ANVISA n° 1377/2021 – 05/04/2021

• Resolução ANVISA n° 1236/2021 – 25/03/2021

• Resolução ANVISA n° 1170/2021 – 22/03/2021

• Resolução ANVISA n° 1169/2021 – 22/03/2021

• Resolução ANVISA n° 848/2021 – 25/02/2021

• Resolução ANVISA n° 848/2021 – 25/02/2021

• Resolução ANVISA n° 832/2021 – 24/02/2021

• Resolução ANVISA n° 822/2021 – 24/02/2021

• Resolução ANVISA n° 807/2021 – 23/02/2021

• Resolução ANVISA n° 670/2021 – 12/02/2021

• Resolução ANVISA n° 578/2021 – 08/02/2021

• Resolução ANVISA n° 530/2021 – 04/02/2021

• Resolução ANVISA n° 500/2021 – 03/02/2021

• Resolução ANVISA n° 464/2021 – 01/02/2021

• Resolução ANVISA n° 444/2021 – 01/02/2021

• Resolução ANVISA n° 380/2021 – 28/01/2021

• Resolução ANVISA n° 310/2021 – 22/01/2021

• Resolução ANVISA n° 284/2021 – 21/01/2021

• Resolução ANVISA n° 198/2021 – 15/01/2021

• Resolução ANVISA n° 139/2021 – 14/01/2021

• Resolução ANVISA n° 67/2021 – 08/01/2021

• Resolução ANVISA n° 5386/2020 – 24/12/2020

• Resolução ANVISA n° 5233/2020 – 16/12/2020

• Resolução ANVISA n° 4978/2020 – 02/12/2020

• Resolução ANVISA n° 4962/2020 – 01/12/2020

• Resolução ANVISA n° 4952/2020 – 27/11/2020

• Resolução ANVISA n° 4920/2020 – 26/11/2020

• Resolução ANVISA n° 4919/2020 – 26/11/2020

• Resolução ANVISA n° 4918/2020 – 26/11/2020

• Resolução ANVISA n° 4917/2020 – 26/11/2020

• Resolução ANVISA n° 4828/2020 – 24/11/2020

• Resolução ANVISA n° 4826/2020 – 24/11/2020

• Resolução ANVISA n° 4819/2020 – 24/11/2020

• Resolução ANVISA n° 4669/2020 – 13/11/2020

• Resolução ANVISA n° 4665/2020 – 13/11/2020

• Resolução ANVISA n° 4664/2020 – 13/11/2020

• Resolução ANVISA n° 4663/2020 – 13/11/2020

• Resolução ANVISA n° 4662/2020 – 13/11/2020

• Resolução ANVISA n° 4636/2020 – 12/11/2020

• Resolução ANVISA n° 4616/2020 – 11/11/2020

• Resolução ANVISA n° 4131/2020 – 09/10/2020

• Resolução ANVISA n° 4108/2020 – 08/10/2020

• Resolução ANVISA n° 4039/2020 – 06/10/2020

• Resolução ANVISA n° 4025/2020 – 06/10/2020

• Resolução ANVISA n° 4011/2020 – 02/10/2020

• Resolução ANVISA n° 3968/2020 – 01/10/2020

• Resolução ANVISA n° 3965/2020 – 01/10/2020

• Resolução ANVISA n° 3964/2020 – 01/10/2020

• Resolução ANVISA n° 3934/2020 – 30/09/2020

• Resolução ANVISA n° 3899/2020 – 28/09/2020

• Resolução ANVISA n° 3898/2020 – 28/09/2020

• Resolução ANVISA n° 3866/2020 – 24/09/2020

• Resolução ANVISA n° 3861/2020 – 24/09/2020

• Resolução ANVISA n° 422/2020 – 16/09/2020

• Resolução ANVISA n° 3630/2020 – 15/09/2020

• Resolução ANVISA n° 3621/2020 – 15/09/2020

• Resolução ANVISA n° 3367/2020 – 01/09/2020

• Resolução ANVISA n° 3366/2020 – 01/09/2020

• Resolução ANVISA n° 3276/2020 – 26/08/2020

• Resolução ANVISA n° 3275/2020 – 26/08/2020

• Resolução ANVISA n° 3274/2020 – 26/08/2020

• Resolução ANVISA n° 3273/2020 – 26/08/2020

• Resolução ANVISA n° 3224/2020 – 24/08/2020

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