Plano Estadual de Contingências e Notas Técnicas – Covid-19

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Tendo em vista a necessidade de informar a população e atualizar os profissionais de saúde sobre medidas que vêm sendo tomadas pela Sesab, além de orientações em geral, estão disponibilizados abaixo os documentos orientadores que vêm sendo criados durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Confira os documentos nos itens listados abaixo.

 

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Plano Estadual de Contingências

Atualizado em 28 de dezembro de 2020

Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares

Resolução CIB Nº13/2021 e Nota Informativa Divep Nº02/2021

Plano de Vacinação e Fluxograma de Vacinas - COVID-19

Plano de Testagem de Trabalhadores Durante Retomada

Plano Estadual de Manejo de Óbitos

Plano de Desmobilização da Rede Assistencial

Notas Técnicas

  • Nota Técnica COE Saúde nº 85 – 22/02/2021  – Orientações de conduta para aplicação do teste rápido de detecção do antígeno Covid-19 (Ag-TDRs)
  • Nota Técnica COE Saúde nº 83 – 18/12/2020  – Orientações para visitas aos residentes nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) durante a pandemia da Covid-19
  • Nota Técnica COE Saúde nº 81 – 29/09/2020 (atualizada em 09/10/2020) – Recomendações de medidas sanitárias a serem adotadas nas Eleições 2020 na Bahia
  • Nota Técnica COE Saúde nº 80 – 29/09/2020 – Orientações quanto ao retorno das atividades do Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama – Estratégia itinerante
  • Nota Técnica COE Saúde nº 79 – 14/08/2020 – Orientações para o funcionamento dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e dos Estabelecimentos Únicos em Reabilitação (EUR) que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) na Bahia mediante o cenário da Covid-19
  • Nota Técnica COE Saúde nº 78 – 24/07/2020 – Orientações às unidades de saúde quanto ao local de atendimento ambulatorial e hospitalar das gestantes no contexto da pandemia pela covid-19
  • Nota Técnica COE Saúde nº 76 – 21/07/2020 – Recomendações quanto ao uso de terapias medicamentosas não aprovadas cientificamente e não regulamentadas para o tratamento da Covid-19
  • Nota Técnica COE Saúde nº 75 – 16/07/2020 (atualizada 04/11/2020) – Orientações quanto ao retorno das atividades ambulatoriais e cirúrgicas nas unidades de saúde do Estado da Bahia durante a pandemia pela Covid-19
  • Nota Técnica COE Saúde nº 72 – 07/07/2020 (atualizada em 14/09/2020) – Orientações quanto a reabertura das Policlínicas Regionais de Saúde da Bahia
  • Nota Técnica COE Saúde nº 71 – 06/07/2020 (atualizada em 09/09/2020) – Critérios para internação clínica de doentes suspeitos ou confirmados de Covid-19 portadores de comorbidades
  • Nota Técnica COE Saúde nº 69 – 02/06/2020 – Orientações às unidades de saúde de assistência às gestantes, puérperas e crianças menores de 2 anos no contexto da pandemia de Covid-19
  • Nota Técnica COE Saúde nº 68 – 31/05/2020 – Orientações sobre o período de isolamento para indivíduos com teste sorológico (teste rápido) positivo para Covid-19
  • Nota Técnica COE Saúde nº 67 – 31/05/2020 (atualizada em 02/09/2020) – Recomendações sobre descontinuação de precauções de isolamento de pacientes suspeitos ou com confirmação laboratorial do diagnóstico de Covid-19
  • Nota Técnica COE Saúde nº 66 – 21/05/2020 (atualizada em 25/02/2021) – Orientações sobre o funcionamento dos serviços de saúde na vigência da pandemia pela Covid-19
  • Nota Técnica COE Saúde nº 63 – 23/05/2020 – Orientações na atenção dos povos e comunidades tradicionais do estado da Bahia (quilombolas, pescadores artesanais, religiões de matrizes africanas e ciganos) voltadas à assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo sars-cov-2
  • Nota Técnica COE Saúde nº 62 – 06/04/2020 – Medidas de precaução para toda a cadeia de produção, manipulação e consumo de alimentos em face à covid-19
  • Nota Técnica COE Saúde nº 60 – 16/04/2020 – Orientações para medidas preventivas de controle do coronavírus em transporte coletivo face à pandemia da Covid-19
  • Nota Técnica COE Saúde nº 58 – 14/04/2020 – Orientações para o serviço de atendimento pré-hospitalar móvel quanto às instruções do uso de equipamentos de proteção individual – EPI durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo Coronavírus
  • Nota Técnica COE Saúde nº 57 – 30/04/2020 (atualizada em 09/07/2020) – Instruções para coleta e cadastro no gerenciamento do ambiente laboratorial (GAL) das amostras dos casos suspeitos de Covid-19
  • Nota Técnica COE Saúde nº 56 – 27/03/2020 – Orientações gerais para prevenção e controle do Coronavírus nos serviços de hotelaria e congêneres do estado da Bahia frente à pandemia de Covid-19
  • Nota Técnica COE Saúde nº 54 – 08/04/2020 (atualizada em 17/11/2020) – Orientações sobre notificação de caso suspeito de doença pelo coronavírus e cadastro de usuários nos sistemas de informação SIVEP GRIPE e E-SUS VE
  • Nota Técnica COE Saúde nº 53 – 06/04/2020 (com revisão) – Orientações Gerais para Gestores, Empregadores e Trabalhadores e Trabalhadoras no Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 (infecção pelo SARS-CoV-2) no estado da Bahia
  • Nota Técnica COE Saúde nº 51 – 30/04/2020 – Orientações de prevenção e cuidado para as pessoas que vivem com HIV/AIDS e serviços que atendem phiv no contexto da pandemia do Covid-19
  • Nota Técnica COE Saúde nº 46 – 03/04/2020 – Orientações para adoção de medidas de proteção à saúde e de controle do coronavírus por empresas de transporte de passageiros e de mercadorias, por plataformas digitais e para os condutores de táxi, transportes alternativos, motoboys e mototaxistas do Estado da Bahia face à pandemia da Covid-19
  • Nota Técnica COE Saúde nº 44 – 01/04/2020 (atualizada em 22/09/2020) – Recomendação quanto aos procedimentos em Consultórios Odontológicos em face à Covid-19
  • Nota Técnica COE Saúde nº 43 – 30/03/2020 – Formas de restrição à disseminação do SARS-CoV2, medidas de controle do processo epidêmico da Covid-19 e de proteção à saúde da População LGBTQI+
  • Nota Técnica COE Saúde nº 42 – 31/03/2020 (atualizada em 25/05/2020) – Recomendação para uso de máscaras reutilizáveis para população e trabalhadores em geral
  • Nota Técnica COE Saúde nº 40 – 30/03/2020 – Orienta as Secretarias Municipais de Saúde do Estado da Bahia em relação às formas de restrição à disseminação do SARS-CoV2, medidas de controle do processo epidêmico da Covid-19 e de proteção à saúde de Profissionais do Sexo
  • Nota Técnica COE Saúde nº 39 – 31/03/2020 – Recomendação quanto à Campanha de Vacinação contra Influenza diante do cenário da Pandemia Covid-19
  • Nota Técnica COE Saúde nº 38 – 31/03/2020 – Orientações para os serviços de saúde do Estado da Bahia em relação à Triagem Neonatal Biológica (Teste do Pezinho) diante da pandemia de infecção pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2)
  • Nota Técnica COE Saúde nº 37 – 01/04/2020 – Orientações para os serviços de saúde do estado da Bahia voltadas à assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) em pacientes com doença renal crônica
  • Nota Técnica COE Saúde nº 35 – 28/03/2020 – Procedimentos Para Trabalhadores De Saúde Da Sesab Com Suspeita De Covid-19 E Contactantes Da Área De Saúde
  • Nota Técnica COE Saúde nº 33 – 26/03/2020 – Orientações Para Os Serviços De Saúde Do Estado Da Bahia Voltadas À Assistência Aos Casos Suspeitos Ou Confirmados De Infecção Pelo Novo Coronavírus (Sars-Cov-2) Em Pacientes Com Doença Falciforme
  • Nota Técnica COE Saúde nº 30 – 26/03/2020 – Orientações Para Os Serviços De Saúde Do Estado Da Bahia Na Assistência Aos Pacientes Que Necessitam De Uso De Nebulização Na Atual Pandemia De Infecção Pelo Novo Coronavírus (Sars-Cov-2)
  • Nota Técnica COE Saúde nº 29 – 31/03/2020 – Orienta a Secretaria de Segurança Pública (SSP) em relação às formas de restrição à disseminação do Sars-Cov2, medidas de controle do processo epidêmico da Covid-19 e de proteção à saúde dos servidores, dos(as) custodiados(as) junto às delegacias
  • Nota Técnica COE Saúde nº 28 – 25/03/2020 – Orientações para os serviços de saúde do Estado da Bahia voltados à assistência aos idosos com casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2)
  • Nota Técnica COE Saúde nº 27 – 25/03/2020 (atualizada em 15/07/2020) – Orientações para os serviços de saúde do Estado da Bahia voltados à assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)
  • Nota Técnica COE Saúde nº 26 – 25/03/2020 – Controle do processo epidêmico do Novo Coronavírus (SARS-CoV-2)/COVID-19 e de proteção à saúde da população trabalhadora e das pessoas com deficiência assistidas nos Centros Especializados de Reabilitação (CER) da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD)
  • Nota Técnica COE Saúde nº 25 – 25/03/2020 – Orientações para os serviços de saúde na atenção da População em Situação de Rua do Estado da Bahia voltadas à assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-COV-2)
  • Nota Técnica COE Saúde nº 24 – 25/03/2020 – Orientação para os Serviços da Rede de Atenção Psicossocial do Estado da Bahia voltadas à Prevenção ao novo Coronavírus (SARS-COV-2) e proteção à saúde do trabalhador e das pessoas com transtornos mentais e uso abusivo de álcool e outras drogas
  • Nota Técnica COE Saúde nº 23 – 25/03/2020 – Orientações Sobre O Funcionamento Da Emergência Do Hospital Do Subúrbio, Para Enfrentamento Da Pandemia De Coronavírus – Covid-19 (Infecção Pelo Sars-Cov-2).
  • Nota Técnica COE Saúde nº 21 – 24/03/2020 (atualizada em 18/06/2020) – Medidas de contenção da Covid-19 na gestão de resíduos sólido no isolamento domiciliar
  • Nota Técnica COE Saúde nº 17 – 02/04/2020 (com revisão) – Orientações Para Gestores, Empregadores, Profissionais De Saúde E Trabalhadores De Serviços De Saúde No Estado Da Bahia, Para Enfrentamento Da Pandemia De Coronavírus – Covid-19 (Infecção Pelo Sars-Cov-2)
  • Nota Técnica COE Saúde nº 16 – 23/03/2020 – Orientações Para Os Serviços De Saúde Na Atenção Aos Povos Indígenas Do Estado Da Bahia Voltadas À Assistência Aos Casos Suspeitos Ou Confirmados De Infecção Pelo Novo Coronavírus (Sars-Cov-2)
  • Nota Técnica COE Saúde nº 14 – 14/03/2020 – Orientações para os Serviços de Saúde na Atenção das Pessoas com Albinismo do Estado da Bahia voltadas à Assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2)
  • Nota Técnica COE Saúde nº 13 – 21/03/2020 – Orientações Sobre Procedimentos Otorrinolaringológicos (Orl) No Atual Cenário De Circulação Crescente Do Sars-Cov-2
  • Nota Técnica COE Saúde nº 10 – 22/03/2020 – Orientações para assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) no Sistema Socioeducativo – Unidades de Restrição e/ou Privação de Liberdade
  • Nota Técnica COE Saúde nº 09 – 27/03/2020 (atualizada em 01/10/2020) – Orientações em relação ao manejo de óbitos em domicílio, instituições de moradia, unidades hospitalares, espaços públicos e funerárias após a morte, no período da pandemia de Covid-19
  • Nota Técnica COE Saúde nº 08 – 22/03/2020 – Definição de critérios para coleta de exames de confirmação diagnóstica para o Covid-19 pelo Laboratório Central do Estado da Bahia (Lacen-BA)
  • Nota Técnica COE Saúde nº 07 – 22/03/2020 – Recomendação quanto à garantia do deslocamento de pacientes portadores de doenças crônicas e imunossupressoras em face à Covid-19

Notas Técnicas Revogadas

  • Nota Técnica COE Saúde nº 41 – 01/04/2020 (Atualizada em 8/05/2020) – Orientações sobre uso compassionado do medicamento Hidroxicloroquina como agente adjuvante no tratamento da infecção pelo Sars-Cov-2, agente etiológico da Covid-19

DIVISA: Alertas Sanitários, Portarias e Instruções Normativas

  • Instrução Normativa DIVISA nº 002/2020 – 15/05/2020 – Orientações sobre a realização de testes rápidos para COVID-19 em farmácias e drogarias privadas do Estado da Bahia, em caráter temporário
  • Instrução Normativa DIVISA nº 001/2020 – 17/04/2020 – Orientações gerais para fabricação, importação, doação de álcool etílico 70%, álcool gel e dispositivos médicos para a saúde para fins de emprego no Sistema Único de Saúde, em razão da pandemia do coronavírus

Resoluções ANVISA