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Vigilância Sanitária e Ambiental no Carnaval

11/02/2018 11:10

A Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa) vem realizando desde sexta-feira (9), prosseguindo até o dia 13 de fevereiro, no Carnaval de Salvador e Região Metropolitana, ações de fiscalização, investigação, monitoramento, com o objetivo de reduzir e eliminar riscos sanitários, que aumentam exponencialmente nesse período. Para tanto, a Divisa mobilizou equipes atuantes em diversos setores para executar as atividades no período do Carnaval.

No sábado (10), equipes de vigilância sanitária realizaram ação educativa em estabelecimentos de hotelaria, voltada para prevenção do HIV, Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) quanto ao cumprimento da Lei 9.201, de 29/07/2004 e o Decreto 9.329 de 02/02/2005. Foram fiscalizados 103 estabelecimentos e distribuídas 21.600 unidades de preservativos. Foram identificados alguns estabelecimentos com Alvará Sanitário vencido, contudo apresentaram protocolo de solicitação de renovação na VISA municipal. Na ação foi verificado que oito estabelecimentos visitados no ano anterior não estavam em funcionamento (Fechado).

Na ocasião, os responsáveis pelos estabelecimentos também foram orientados quanto à realização de ações de controle do mosquito Aedes Aegypti e ações educativas voltadas para a Campanha #ZiKaZero do Ministério da Saúde.

No monitoramento de riscos nas unidades de saúde foram inspecionadas cinco unidades hospitalares de grande porte, visando o controle de riscos sanitários na prestação de serviços de urgência e emergência, com ênfase dos serviços críticos (Unidade de Tratamento Intensivo/UTI, Imagem, Serviços de Hemoterapia, Emergência adulto e pediátrica, Central de Material e Esterilização – CME).

A equipe de instrução processual, de plantão para suporte técnico as equipes de fiscalização, oportunamente, analisou oito Processos Administrativos Sanitários e instruiu o julgamento de cinco e realizou preparação de decisão final de três processos.

A equipe de monitoramento de risco em produção de alimentos, com foco na prevenção de ocorrência de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA), realizou ação em duas unidades que produzem lanches para as corporações da Polícia Militar, uma sediada no município de Camaçari e outra em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS), e verificado a conformidade quanto à manipulação dos alimentos.

Quanto ao controle de riscos na utilização de medicamentos manipulados, a equipe de farmacêuticos realizou análise de 100 balanços da portaria 344/99 de farmácias de manipulação, verificando a compatibilidade da prescrição adequada de medicamentos sujeitos a controle especial executando medidas de controle sanitário do uso racional de medicamentos controlados.

Essas ações são essenciais para viabilizar as ações de promoção e proteção da saúde, prevenção de riscos e agravos à saúde individual e coletiva.

 Fonte: Divisa
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