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Vigilância Sanitária realiza ações de fiscalização no Carnaval

12/02/2018 08:43

Neste domingo (11) as equipes da Vigilância Sanitária fiscalizaram 88 estabelecimentos e distribuíram 16.222 unidades de preservativos. A ação da Vigilância Sanitária e Ambiental, que começou no dia 9 de fevereiro e segue até o dia 13, tem como objetivo fiscalizar, investigar e monitorar estabelecimentos de hotelaria visando reduzir e eliminar riscos sanitários, que aumentam exponencialmente nesse período.

Para tanto, a Divisa mobilizou equipes atuantes em diversos setores para executar as atividades durante o Carnaval, em cumprimento à Lei 9.201, de 29/07/2004 e o Decreto 9.329 de 02/02/2005, que versa sobre ações educativas em estabelecimentos de hotelaria, voltada para prevenção do HIV, Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)

Nos estabelecimentos fiscalizados, alguns estavam com Alvará Sanitário vencido, sem apresentar protocolo de renovação. Apenas um estabelecimento apresentou protocolo de solicitação de renovação na VISA municipal. Na ação, ainda foi verificado que sete estabelecimentos visitados no ano anterior não estavam em funcionamento (Fechado).

Na ocasião os responsáveis pelos estabelecimentos também foram orientados quanto à realização de ações de controle do mosquito Aedes Aegypti e ações educativas voltadas para a Campanha #ZiKaZero do Ministério da Saúde.

Além disso, a Vigilância realizou monitoramento de riscos nas unidades de saúde. Foram inspecionadas três unidades hospitalares de grande porte, visando o controle de riscos sanitários na prestação de serviços de urgência e emergência, com ênfase dos serviços críticos e nos quais não foi identificado nenhuma inconformidade que representasse riscos que comprometessem a prestação de serviços.

Foi realizado, ainda, monitoramento do serviço de Diálise no Hospital Universitário professor Edgard Santos (Hupes), para monitorar as medidas adotadas pelo serviço de diálise após visita técnica realizada em 08/02/2018, com vista ao cumprimento das exigências contidas para atendimento aos pacientes e do monitoramento da água utilizada pelo serviço. A equipe de instrução processual, de plantão para suporte técnico às equipes de fiscalização, analisou e instruiu para julgamento 12 Processos.

Outra fiscalização realizada pela Vigilância que merece destaque, é o monitoramento de risco em produção de alimentos, com foco na prevenção de ocorrência de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA), realizou ação em quatro unidades de distribuição de lanches para as corporações da Polícia Militar e realizou visita em uma unidade de produção sediada no município de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS), e verificado a conformidade quanto a manipulação dos alimentos.

Quanto ao controle de riscos na utilização de medicamentos manipulados, a equipe de farmacêuticos realizou análise de 127 balanços da portaria 344/99 de farmácias de manipulação, verificando a compatibilidade da prescrição adequada de medicamentos sujeitos a controle especial executando medidas de controle sanitário do uso racional de medicamentos controlados.

Essas ações são essenciais para viabilizar as ações de promoção e proteção da saúde, prevenção de riscos e agravos à saúde individual e coletiva.

 Fonte: Vigilância

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