A convivência entre católicos, judeus, evangélicos, umbandistas, islâmicos, candomblecistas e Testemunhas de Jeová é possível e desejável, inclusive quando se trata de prestar assistência espiritual e religiosa em ambiente hospitalar. Este sentimento de respeito à diversidade de crença, ao direito de escolha do paciente entre receber ou recusar essa assistência e às normas de cada instituição foi a tônica do I Fórum de Educação, Cultura de Paz e Convivência Religiosa realizado nesta quarta-feira (14) no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS).
O Fórum, promovido com apoio da Coordenação de Promoção da Equidade em Saúde da Diretoria de Gestão do Cuidado da SAIS – Superintendência de Atenção Integral à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), reforça a posição de vanguarda do Hospital Roberto Santos na discussão da prestação de assistência religiosa em unidade hospitalar na rede pública estadual. Tal assistência é garantida na Lei federal 9.982/2000 e, na Bahia, regulamentada pela Portaria nº. 02/2013, da Sesab, referendada pelo Conselho Estadual de Saúde.
Em torno do tema “Lideranças religiosas, visitação hospitalar e segurança do paciente”, o evento contou com exposições de profissionais de saúde (médico, enfermeiras, psicóloga, assistente social, técnicos de Gestão do Cuidado), controle social (Distrito Sanitário Cabula/Beiru) e líderes das confissões católica, evangélica, Testemunhas de Jeová, espírita. No debate, estavam presentes membros da religião judaica, como o rabino Uri Lam, e do Islã, como o sheikh Hassan, do Centro Cultural Islâmico da Bahia.
Construção coletiva
Por se tratar de uma questão complexa, envolvendo aspectos além do acompanhamento espiritual propriamente dito, como o apoio social e até material a alguns pacientes, e as limitações por ser o hospital público um espaço coletivo, a assistência religiosa não é fácil de ser tratada. A Portaria 02/2013 consumiu três anos de discussões em construção coletiva, com a participação de representantes de diversas crenças religiosas, como lembrou Ubiraci Matilde de Jesus, que, juntamente com Tânia Coutinho, respaldou Waldemar Santos Filho na apresentação da Portaria: os três integram a Coordenação de Promoção da Equidade em Saúde.
Mesmo regulamentada em Portaria, a prática da assistência religiosa ainda demanda discussões quando se trata de se adequar às normas estipuladas por cada instituição hospitalar. No caso do HGRS, tais normas foram expostas pela assistente social Cláudia Guimarães, da Coordenação de Educação Permanente, e novos encontros deverão acontecer nos próximos meses. “Nossa intenção é respeitar o direito do paciente e organizar o acesso”, pontuou Cláudia.
Pela Lei nº. 9.982/2000, o acesso só se dá mediante solicitação por parte do paciente ou familiar e para fins de prestação de assistência religiosa, nunca de trabalhos de evangelização. A lei também determina que todos os prestadores da assistência religiosa devem acatar e seguir as normas estabelecidas pela instituição (hospitalar ou prisional) para a visitação.
Atuaram como palestrantes Iracema Jezler, do Centro Fraterno Luz e Caridade (“Serenidade em nós, fraternidade com o outro”); Márcia Fonseca Monteiro, psicóloga do HGRS (“Aspectos psicológicos do paciente hospitalizado”); as enfermeiras do HGRS Aline Almeida (“Higiene das Mãos”) e Ana Cláudia Nascimento (Projeto “Coragem é a Senha”); o médico cirurgião Romilton Viana Machado (Testemunhas de Jeová); o pastor evangélico Carlos Alberto Carvalho; o conselheiro distrital Lismar Zoanny (Cabula/Beiru); e o padre católico José Jorge de Souza (Pastoral da Saúde da Arquidiocese).
Ascom HGRS / B.F. DRT/Ba 1158
Roberto Santos/fórum religioso
