Credenciamento nº 01/2024, que define regras para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com vistas à prestação de serviços médicos e/ou odontológicos, em caráter complementar, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas, Ambulatoriais e de Retaguarda da Rede Própria, cuja gestão é realizada diretamente pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), segundo critérios, termos e condições estabelecidos nos anexos desta Portaria, no Termo de Referência e no Edital dela decorrente.
