A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (VE) da Bahia, dentro da estrutura administrativa do estado, está inserida na Superintendência de Proteção e Vigilância em Saúde (Suvisa) da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), com o objetivo de coordenar as competências inerentes a Vigilância Epidemiológica no âmbito estadual, atendendo as diretrizes e princípios do SUS, com ética, comprometimento e eficiência.
A VE é definida como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.” (Lei 8.080/90). Essas ações de vigilância epidemiológica na Bahia são desenvolvidas de forma descentralizada pelos municípios, com acompanhamento pelas instâncias regionais e nível central, visando detectar e organizar respostas a agravos e eventos de emergência em saúde pública, promover a redução e o controle das doenças imunopreveníveis, as transmitidas por vetores, transmissíveis e não transmissíveis além de apoiar na logística e distribuição de imunobiológicos e insumos estratégicos do Ministério da Saúde, assim como, alimentar e monitorar os registros de dados nos sistemas de informações específicos. Possui, também, participação necessária na formulação das políticas públicas, planos e programas de saúde, auxiliando nas decisões e prioridades da gestão.
Como fonte primária nos processos de trabalhos da vigilância epidemiológica, a notificação compulsória é um instrumento essencial, pois, registra a ocorrência de casos, subsidiando e norteando a tomada de decisão no processo de investigação/ação, preferencialmente, de forma oportuna e fomentando a retroalimentação dos casos com informações necessárias para o acompanhamento e avaliação.
A informação em saúde tem por finalidade definir e coordenar a política de informação em saúde no âmbito estadual, monitorar e avaliar os Sistemas de Informação em Saúde, bem como elaborar, participar e coordenar estudos e projetos concernentes a áreas ligadas à informação em Saúde.
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