 |
|||
 |
 |
 |
 |
Os acidentes de trabalho (AT) são um importante e grave problema de saúde pública. Acidentes causam mutilações, sequelas, incapacidades, temporárias ou permanentes, e óbitos acometem milhares de trabalhadores no Brasil e na Bahia todos os anos. Podem ocorrer com trabalhadores e trabalhadoras em quaisquer tipos de atividade econômica e vínculos de trabalho, formais, informais, servidores públicos estatutários, trabalhadores(as) domésticos(as), por conta própria, e em atividades tradicionais, como agricultura, pesca e outras.
Os sistemas de informações do SUS – Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) registram os casos (leves, graves e/ou com óbito) para todos os trabalhadores e trabalhadoras independente de tipo de vínculo no mercado de trabalho.
Porém, tanto para os trabalhadores celetistas quanto para todos os demais se observa grande subregistro de casos, com muitos permanecendo na invisibilidade, o que reflete na desproteção dos trabalhadores e na dificuldade de atuar na prevenção e na aplicação de medidas de proteção e segurança aos trabalhadores e trabalhadoras em quaisquer ramos de atividade econômica e em todos os ambientes e processos de trabalho.
As maiores taxas de acidentes e de mortes no trabalho ocorrem nos ramos de atividade do transporte, da indústria, da construção civil, agricultura, mineração, resultando em altos custos sociais, para os trabalhadores e suas famílias, para o SUS, para a Previdência Social e para as empresas e reflete no desenvolvimento econômico social no país e no estado da Bahia.
Entre 2010 e 2021, foram registrados 39.037 acidentes de trabalho na Bahia no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan[1]) do SUS.
- No ano de 2010 foram registrados 1.133 acidentes no Sinan, chegando a 6.469 em 2021, crescimento de 470% no período.
- Homens representaram 86% dos acidentes/registros.
- Idade mais prevalente entre 30 a 39 anos, com 29% dos registros.
- 37,5% dos trabalhadores que se acidentaram nesse período estão na informalidade.
- 32% (12.382) do total de casos registrados foram em Salvador.
- Apesar de 3.311 notificações sem registro de ocupação, os trabalhadores da produção de bens e serviços (grupo 7) tiveram 15.796 acidentes (40%), seguidos pelos trabalhadores agropecuários (grupo 6) com 16% dos registros.
As maiores frequências de AT são observadas para pedreiros (9,6%), trabalhadores agropecuários (8,3%) e soldadores (8,1%). Os acidentes com maior frequência de incapacidade parcial e total estão registrados para soldadores (7,2%), operadores de máquinas fixas (4%) e pedreiros (1,7%). Para o grupamento de acidentes fatais, são os motoristas de caminhão (9,6%), pedreiros (9,4%) e trabalhadores agropecuários (9,3%).
Segundo os registros do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM[2]) do SUS, 34.683 trabalhadores(as) morreram por acidentes de trabalho no Brasil, entre 2010 e 2019. Na Bahia foram 1.750 (5%) trabalhadores mortos por acidentes de trabalho, sendo 195 em Salvador, a maioria (92%) dos óbitos em Salvador foram de trabalhadores homens.
No banco de dados da Previdência Social são registrados os acidentes ocorridos com trabalhadores segurados com vínculos pela CLT, que são menos de um terço dos trabalhadores no estado.
Na Bahia, nos anos 2018 a 2020 foram registrados 31.552 casos de acidentes de trabalho entre trabalhadores segurados da Previdência Social (empregados celetistas segurados do INSS), sendo 81,0% acidentes típicos e 19,0% de trajeto; 68,8% entre homens e 31,1% entre mulheres.
Lançamento do Livro
A campanha de prevenção de acidentes de trabalho, que foi lançada em abril de 2022, ganha novo fôlego com o lançamento do livro “Acidentes de Trabalho na Bahia: lições aprendidas, desafios e perspectivas”, uma produção conjunta da Divast/Cesat (Suvisa/Sesab), Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) e Instituto de Saúde Coletiva (ISC-UFBA), instituições responsáveis pela campanha e pela organização do livro. O lançamento será no próximo dia 28 de abril, no auditório do MPT-BA, na Avenida Sete de Setembro, 2563, em Salvador. A data é especial pois se comemora o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
A campanha promovida pelas três instituições busca conscientizar a população baiana sobre os riscos dos acidentes de trabalho, que entre 2010 e 2021 cresceram 470% no estado, passando de 1.133 casos, em 2010, para 6.469, em 2021. A primeira etapa da campanha aconteceu em abril de 2022, com ações de comunicação dentro do Shopping Salvador com distribuição de cartilhas, exposição de banners e cartazes no ambiente interno do Shopping, além de publicações nas redes sociais. A campanha trabalha para conscientizar trabalhadores e empresários para a necessidade de evitar acidentes nos ambientes de trabalho em nosso estado. A nova etapa da campanha terá início neste mês de abril.
Com novo fôlego, além das peças já veiculadas, a campanha contará nessa etapa com nova distribuição da cartilha, além de outras mídias de rua e espaços na imprensa para sua divulgação.
