Portarias

Resolução CES 01/87, de 25.08.87
Fica aprovado o Regimento do Conselho Estadual de Saúde – CES.

Portaria n° 1.518, de 01.08.90
Dispõe sobre a organização das Diretorias Regionais de Saúde – DIRES.

Portaria nº 238, de 31.01.2008 – Novo Laudo de APAC

Anexo I – Solicitação de Autorização de Procedimento Ambulatorial
Anexo II – Solicitação de Medicamentos de Dispensação Excepcional e Estratégicos
Anexo III – Solicitação de Autorização de Procedimento Ambulatorial – Dados Complementares

Portaria nº 237, de 31.01.2008 – Novo Laudo de AIH

Anexo I – Solicitação de Autorização de Internação Hospitalar
Anexo II – Solicitação de Autorização de Mudança de Procedimento e de Procedimentos Especiais
Anexo III – Instruções para Preenchimento

Portaria nº 016, de 11.01.17

Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Geral Costa do Cacau, localizado no município de Ilhéus – Ba.

Portaria nº 017, de 11.01.17

Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital da Chapada, localizado no município de Seabra – Ba.

Portaria n 078, de 24.11.17

Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Especializado Octávio Mangabeira, localizado no município de Salvador – Ba.

Portaria n 242, de 08.03.17

Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, Porte I, localizada no município de Jequié – Bahia.

Portaria e Instrução de Credenciamento referente à AASI – CEPRED.

Portaria nº 926 29 de Junho de 2011
Instrução nº 01/2008
Edital do Credenciamento

Portaria nº  568, de 17.05.2018

Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando a Maternidade João Batista Caribé, localizada no município de Salvador/Estado da Bahia.

Portaria nº  647, de 06.06.2018

Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando a Unidade de Emergência de São Caetano, localizada no município de Salvador/Estado da Bahia.

Portaria n° 367, de 21.08.2019

Revogar a publicização do serviço do Hospital Regional de Ibotirama