Saúde de Adolescentes e Jovens

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O Ministério da Saúde, em conformidade com a Organização Mundial da Saúde (OMS), compreende a adolescência como o período entre 10 a 19 anos de idade e a juventude, a população de 15 a 24 anos. Isto posto, a adolescência é um momento do desenvolvimento humano marcado por significativas e multifacetadas nuances, sendo resultado de uma construção histórica, social, econômica, política e cultural.

Neste contexto, adolescentes e jovens constituem um grupo populacional que exige novos modos de produzir saúde. Seu ciclo de vida, particularmente saudável, evidencia que os agravos em saúde decorrem, em grande medida, de modos de fazer “andar a vida”, de hábitos e comportamentos, que, em determinadas conjunturas, os vulnerabilizam.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vivem na Bahia, uma população adolescente e jovem (10 a 24 anos) de 52.294.456, o que corresponde a 26,9% da população do Estado, fato que, por si só, nos coloca diante de um quadro no mínimo desafiador (IBGE 2012).

A análise de informações em saúde relacionadas a esse segmento etário evidencia claramente uma condição de vulnerabilidade especialmente quando o assunto é saúde sexual e saúde reprodutiva; saúde mental, uso de substâncias psicoativas, além das violências, sobretudo os homicídios e acidentes de trânsito.

Dados do Estado mostram que adolescentes e jovens apresentam altas taxas de internação. Em 2022, 16% do total de internações corresponderam a esse segmento, representando o grupo etário que ocupa, lamentável e surpreendentemente, muitos leitos no SUS. Os meninos se internam mais por causas externas, de modo que, dentre todos os motivos de internações da população jovem, tais causas alcançaram um percentual de 37,2%. Por sua vez, as principais causas de internação das meninas estão relacionadas à gravidez, parto e puerpério, constituindo 72,5% das causas de internamento de 10 a 24 anos, no ano de 2022 (Fonte: MS/SIH/SUS).

Nos últimos anos, tem-se observado um decréscimo no percentual de nascidos vivos de mães adolescentes no Estado em geral, sendo registrado em 2022 13,9%. No entanto, quando é realizada uma análise mais pormenorizada por região de saúde ou município, constata-se diferenças muito significativas entre eles, de modo que tal indicador, em muitos casos,  ainda se mantém bem acima do desejável. Ademais, são registradas altas taxas de abortamento, correspondendo, em 2022, a 34,9% entre meninas de 10 a 19 anos (Fonte: MS/SIH/SUS/SINASC).

Por sua vez, o segmento de adolescentes e jovens é o mais acometido pela violência sexual, correspondendo a 55% do total de casos ocorridos no ano de 2020, sendo as meninas/mulheres as mais atingidas perfazendo um total de 56,3% contra 37% dos meninos/homens (Fonte: Ministério da Saúde/SVS – Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan Net).

A análise dos dados por macrorregião, na faixa etária em questão, sem distinção de gênero, mostra que a macrorregião Norte registrou os números mais elevados do Estado, com destaque para a faixa etária de 10-14 anos, que alcançou 52% do total das notificações de violência sexual, em 2020  (Fonte: MS/SINAN).

As taxas de mortalidade por causas externas em adolescentes representam a primeira causa de óbitos na Bahia, representando 77.3% do total de óbitos ocorridos em 2020. Homicídio, suicídio e lesões causadas pelo trânsito são as principais causas, sendo que a mortalidade é desproporcionalmente maior entre adolescentes do sexo masculino em comparação ao sexo feminino, atingindo sobretudo os jovens negros, de baixa condição socioeconômica e moradores de periferia (Fonte: MS/SVS/SIM).

PAPEL DO ESTADO NA ATENÇÃO À SAÚDE DE ADOLESCENTES E JOVENS

 A Área Técnica de Saúde de Adolescentes e Jovens – ASAJ, constitui a instância da SESAB que tem por finalidade apoiar os processos de formulação, implantação, implementação e avaliação das políticas de saúde que garantam a qualificação, a ampliação do acesso e a integralidade da atenção ao segmento etário de adolescentes e jovens, em conformidade com o preconizado nas Diretrizes Nacionais para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens, na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde, sobretudo tomando por base os temas estruturantes desta atenção integral a saber:

  1. Participação Juvenil;
  2. Equidade de Gênero;
  3. Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos;
  4. Projeto de Vida;
  5. Cultura da Paz;
  6. Igualdade Racial e Étnica;
  7. Ética e Cidadania.

Dessa maneira, tais temáticas norteiam a organização das ações estaduais, abarcando todos os níveis de atenção, com o objetivo de buscar garantir o acesso de adolescentes e jovens às ações na perspectiva de uma atenção diferenciada, bem como na busca pela inserção nas ações e rotinas do SUS, das demandas e necessidades de tal segmento etário, estimulando e fortalecendo o seu reconhecimento e a sua institucionalização, buscando retirá-los da histórica condição de invisibilidade.

A atenção diferenciada tem como objetivo contribuir para que os profissionais possam identificar, respeitar e valorizar as características e especificidades dos/das adolescentes advindas sobretudo do reconhecimento da sua condição de ser especial em processo de desenvolvimento, tendo como norte o alcance da INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO; a formação de profissionais e gestores MAIS SENSÍVEIS em relação a adolescentes e jovens; o reconhecimento e legitimação da INTERSETORIALIDADE, na perspectiva da formação e/ou fortalecimento de REDES; trabalho com as FAMÍLIAS; a valorização da participação juvenil, reconhecendo os adolescentes como sujeitos de direitos, que podem dar rica, valiosa e insubstituível contribuição na construção/definição dos seus destino pessoal, comunitário e societário.

Principais ações desenvolvidas

  • Apoio institucional aos gestores e profissionais para aprimoramento das ações e serviços voltados para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens, com destaque para as populações mais vulneráveis (negros; quilombolas; indígenas; ciganos; privados de liberdade; pessoas com deficiência; povos e comunidades tradicionais; Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais ou Transgênero, Queer, Intersexo, Assexual, Panssexuais e mais (LGBTQIAP+); etc; com foco na atenção diferenciada;
  • Apoio institucional para organização e/ou fortalecimento das ações referentes à sexualidade responsável, planejamento reprodutivo, paternidade cuidadora e pré-natal de adolescentes de acordo com as normativas vigentes, tendo como base a abordagem diferenciada;
  • Coordenação do processo de implantação/ implementação da Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e Suas Famílias em Situação de Violências (LCV);
  • Coordenação do processo de implantação/Implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI);
  • Coordenação do processo de implantação/implementação da Caderneta de Saúde de Adolescentes;
  • Realização e apoio ao desenvolvimento de ações de educação permanente diversas na perspectiva de contribuir no processo de instrumentalização e qualificação dos diferentes profissionais em relação à atuação com adolescentes e jovens como por exemplo: cursos, oficinas, seminários, processos formativos, videoconferências, webpalestras, palestras, rodas de conversas, etc.;
  • Acompanhamento e monitoramento dos indicadores de saúde relacionados ao segmento de Adolescentes e Jovens;
  • Realização de visitas técnicas a municípios e serviços para acompanhamento de indicadores/ações relacionados à Saúde de Adolescentes e Jovens;
  • Participação em espaços interinstitucionais diversos relacionados à adolescência e juventude na perspectiva do fortalecimento da defesa e garantia dos direitos de adolescentes e jovens, a exemplo: Comissão Estadual Intersetorial de Implementação e Acompanhamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo na Bahia – SINASE; Grupo de Trabalho da Política Nacional de Atenção Integral de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória; Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual do Programa Saúde na Escola; Comitê de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Comitê de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Eventos da Bahia; etc.

Legislação. portarias e documentos norteadores:

  • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens na promoção, proteção e recuperação da saúde. / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção em Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_atencao_saude_adolescentes_jovens_promocao_saude.pdf. Acesso em: 15 de março 2023.
  •  Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Área de Saúde do Adolescente e do Jovem. Marco legal: saúde, um direito de adolescentes / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Área de Saúde do Adolescente e do Jovem. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2007. 60. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07_0400_M.pdf, Acesso em: 15 de março 2023.
  • Ministério da Saúde. Orientações para o atendimento à saúde da adolescente. 2. ed. Brasília, 2013c. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/orientacoes_atendimento_saude_da_adolescente.pdf,Acesso em: 15 de março 2023.
  •   Ministério da Saúde. Portaria Interministerial nº 1.426, de 14 de julho de 2004. Aprova as diretrizes para a implantação e implementação da atenção à saúde dos adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória, e dá outras providências. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/pri1426_14_07_2004_rep.html.  Acesso em: 15 de março 2023.
  • Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde do Adolescente: competências e habilidades. Brasília, 2008. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_adolescente_competencias_habilidades.pdf.  Acesso em: 15 março. 2023.
  •   Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Orientações básicas de atenção integral à saúde de adolescentes nas escolas e unidades básicas de saúde. Brasília, 2013d. Disponível em: .https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/orientacao_basica_saude_adolescente.pdf. Acesso em: 15 de março 2023.
  •  Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde na escola. Brasília, 2009b. 96 p., il. (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Cadernos de Atenção Básica; n. 24). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_24.pdf, Acesso em: 15 de março 2023.
  •  Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em saúde. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Recomendações para atenção integral a adolescentes e jovens vivendo com HIV/Aids. Brasília, 2013j. 116 p. Disponível em: Acesso em: 15 de março 2023.  https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/recomendacoes_atencao_integral_hiv.pdf. Acesso em: 15 de março 2023.
  • Portaria n. 1.082, de 23 de maio de 2014. Redefine as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI), incluindo-se o cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto e fechado; e estabelece novos critérios e fluxos para adesão e operacionalização da atenção integral à saúde de adolescentes em situação de privação de liberdade, em unidades de internação, de internação provisória e de semiliberdade. 2014d. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt1082_23_05_2014.html. Acesso em: 15 março 2023.
  • Portaria n. 1.083, DE 23 de maio de 2014. Institui o incentivo financeiro de custeio para o ente federativo responsável pela gestão das ações de atenção integral à saúde dos adolescentes em situação de privação de liberdade, de que trata o art. 24 e parágrafo único da Portaria nº 1.082/GM/MS, de 23 de maio de 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt1083_23_05_2014.html. Acesso em 15 março 2023.
  • Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Cuidando de Adolescentes: Orientações Básicas para a Saúde Sexual e a Saúde Reprodutiva, Brasília. 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cuidando_adolescentes_saude_sexual_reprodutiva.pdf. Acesso em: 15 de março 2023.
  •  Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Famílias e Adolescentes. Brasília. 2016 Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/familia_adolescentes.pdf. Acesso em: 15 de março 2023.
  • Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Passo a passo PSE : Programa Saúde na Escola : tecendo caminhos da intersetorialidade / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica, Ministério da Educação. – Brasília. 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/passo_a_passo_programa_saude_escola.pdf .Acesso em: 15 de março 2023.
  •  Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília : Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_criancas_familias_violencias.pdf, Acesso em: 15 de março 2023.
  • Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Metodologias para o cuidado de crianças, adolescentes e famílias em situação de violências / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção á Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 86, p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/metodologias_cuidado_crianca_situacao_violencia.pdf.Acesso em: 15 de março 2023.
  • Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Marco teórico e referencial : saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes e jovens / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2007. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07_0471_M.pdf.Acesso em: 15 de março 2023.
  • Ministério da Saúde. O SUS e a Saúde Sexual e Reprodutiva de Adolescentes e Jovens no Brasil.  Ministério da Saúde. Brasília DF. 2013. Disponível em: http://www.unfpa.org.br/Arquivos/pub_sus.pdf.Acesso em: 15 de março 2023.
  • Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Proteger e cuidar da saúde de adolescentes na atenção básica [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. – Brasília : Ministério da Saúde, 2017. 234 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/proteger_cuidar_adolescentes_atencao_basica.pdf,Acesso em: 15 de março 2023.
  •  Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Caderneta de saúde do Adolescente – Menino. Brasília. 2014. Disponível em : https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_saude_adolescente_masculino.pdf.Acesso em: 15 de março 2023.
  • Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Caderneta de saúde da Adolescente – Menina. Brasília. 2012. Disponível em : https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_saude_adolescente_masculino.pdf. Acesso em: 15 de março 2023.
  • Organização Pan-Americana da Saúde. Ministério da Saúde. Saúde e sexualidade de adolescentes. Construindo equidade no SUS. Brasília, DF: OPAS, MS, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_sexualidade_adolescente_construindo_equidade_sus.pdf. Acesso em: 15 de março 2023.

Coordenação de Ciclo de Vida e Gênero – CCVG
Área Técnica de Saúde de Adolescentes e Jovens
4° Avenida do CAB, n° 400, Lado B, 2° andar, Sala 210A – Salvador – Bahia
Tel: (71) 3115-4245/ Fax: (71) 3371-1272
E-mail: dgc.saudedoadolescente@saude.ba.gov.br

Página atualizada em abril 2023