O censo demográfico de 2022 demonstra que o estado da Bahia possui a segunda maior concentração de povos indígenas do Brasil, num total de 229.103 indivíduos autodeclarados, correspondendo a 13,5% do total de indígenas no país. Quando comparada com à população geral baiana, esse percentual chega a 1,62% (IBGE, 2023).
Em relação ao contingente de indígenas vivendo em seus territórios, tem-se o total de 35.155, os quais são assistidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia- DSEI-BA. As etnias com maior número de indígenas são Pataxó com 13.276, Tupinambá com 5.679, Pataxo Hã-hã-hãe com 3469, Kiriri 2938, Pankararé 2401, Tumbalalá 2046, seguidas das Tuxá, Kaimbé, Atikum, Tuxi, Kantaruré, Pankararú, Kambiwá, Truká, Xucuru-kariri, Pankararu, Tapuia, Potiguara, Fulni-ô, Kariri-Xocó, Kapinawá, Xacriabá, Payayá, Kariri, Pankaiuká, Pankará, Tupiniquim, Guarani, Jerinpancó Maxacali, Panará, Terena e Xucuru. (Brasil, 2022; SABERES, 2022).
Segundo dados do DSEI-BA, os indígenas acompanhados estão distribuídos em 143 aldeias, ocupando uma extensão territorial de aproximadamente 165.194 Km² e abrangendo os municípios de: Abaré, Alcobaça, Angical, Banzaê, Barreiras, Belmonte, Buerarema, Camacan, Camamu, Cocos, Curaçá, Euclides da Cunha, Glória, Ibotirama, Ilhéus, Itaju do Colônia, Itamaraju, Itapebi, Muquém de São Francisco, Pau Brasil, Paulo Afonso, Porto Seguro, Prado, Rodelas, Santa Cruz Cabrália, Santa Rita de Cássia, Serra do Ramalho, Sobradinho, Una e Utinga, conforme figura 1 abaixo (Brasil, 2022):
No que se refere ao perfil epidemiológico de saúde dos povos indígenas no Brasil, evidencia-se que, embora as doenças infecciosas e parasitárias ainda tenham papel proeminente no perfil epidemiológico dessas populações, as doenças crônicas não transmissíveis como obesidade, diabetes mellitus, hipertensão e morbidades relacionadas à saúde mental, das quais destacam-se as tentativas de suicídio, o uso abusivo de substâncias psicoativas, com enfoque no uso de álcool, e as situações de violência doméstica e comunitária, estão se ampliando de forma significativa entre distintas etnias indígenas (Basta, 2012; Brasil, 2019).
Na Bahia, de acordo com informações do DSEI-BA, as principais causas dos 388 óbitos dos indígenas acompanhados de 2017 a 2021 foram as doenças do aparelho circulatório, representando 18,7% do total de óbitos, seguida por causas externas (11,55%), doenças do aparelho respiratório (10,07%) e neoplasias (7,62%), entre outras. No que se refere a ocorrência de óbitos por ciclos de vida, os ocorridos em idosos correspondem a 50,37% dos óbitos, seguidos dos adultos, com 33,42%, dos óbitos em menores de 10 anos, com 12,78% e por último, os adolescentes, com 3,44%. Em relação a proporção de óbitos por gênero, observou-se maior porcentagem no sexo masculino, representando 66,09% de todos os casos (Brasil, 2022).
Sobre os óbitos infantis, em menores de 1 ano, destaca-se que 51,5% dos óbitos correspondem ao componente neonatal precoce (de 0 a 6 dias de vida), 18,2% neonatal tardio (de 7 a 27 dias de vida) e 30,3% ao pós-neonatal (28 a 364 dias de vida) (Brasil, 2022).
Papel do Estado na Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
A saúde dos povos indígenas é orientada pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, instituído pela Lei Arouca Nº 9.836 de 23 de setembro de 1999, o Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999 e pela Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas – PNASPI (Portaria do Ministério da Saúde nº 254, de 31 de janeiro de 2002). Tal legislação atribui ao Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena-SESAI, através dos DSEIs, a responsabilidade pela atenção primária à saúde nos territórios indígenas, enquanto estados e municípios devem atuar de forma complementar, sendo responsáveis pela média e alta complexidade, e retaguarda do Sistema Único de Saúde (SUS).
Financiamento da saúde indígena
Segundo a Lei Arouca 9.836/99, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser financiado pela União. Os estados, municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
Para fomentar a qualificação do cuidado aos povos indígenas que acessam serviços de saúde de média e alta complexidade na rede SUS, garantindo a complementariedade da atenção, foi redefinido o Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), por meio da Portaria MS 2.663 de 11 de outubro de 2017.
Na Bahia, a Área Técnica de Saúde Indígena solicitou a inserção das ações e serviços mais demandados pelos povos indígenas na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde na Média e Alta Complexidade desde 2010. Assim, os municípios receberam recursos, para além dos que já existem, para a programação das ações e serviços para a assistência dos povos indígenas do território com objetivo de atender às necessidades e garantir o direito assegurado pela legislação brasileira a esses povos. Para mais detalhes, consulte a Nota Técnica da “Programação pactuada e integrada da assistência em saúde de média a alta complexidade (PPIMAC/2019)”.
A Área Técnica de Saúde dos Povos Indígenas (ATSPI) é uma instância formuladora, articuladora e coordenadora das políticas públicas de saúde relacionadas a esses povos, no âmbito do estado da Bahia, tendo como objetivos contribuir para a redução das iniquidades em saúde, incentivando uma ação conjunta da medicina tradicional indígena e a medicina ocidental, cooperando com a melhoria da qualidade de vida e auto-sustentabilidade desses povos.
A ATSPI é também responsável por coordenar a Comissão Estadual de Saúde Indígena da Bahia, instituída por meio da Portaria Estadual Nº 890, de 03 de junho de 2013, que tem o objetivo de potencializar a articulação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena ao SUS e é composta por representantes das Secretarias Estaduais de Saúde e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, do Conselho Estadual de Saúde, do Conselho Distrital de Saúde Indígena e do Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas da Bahia, ligado à Sepromi.
Dentre as ações desenvolvidas pela ATSPI, destaca-se a participação no projeto nº 5316/2017, proposto pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, aprovado através do Edital nº 003/2017, financiado pela FAPESB, e que deu origem ao painel “SABERES: Encontros e Diálogos em Saúde Indígena” e ao mapa de evidência sobre Atenção intercultural à saúde dos povos indígenas na Bahia, resultados de uma longa pesquisa e da dedicação de agentes em diferentes instituições.
O painel, um repositório inovador sobre os sistemas médicos indígenas na Bahia, é uma contribuição ímpar para a efetivação do princípio da atenção diferenciada da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, onde encontram-se informações importantes sobre concepções e práticas de cuidado em uma perspectiva intercultural e que está disponível para o público através do link abaixo:
https://saberesindigenas.isc.ufba.br/
Na imagem abaixo pode-se identificar, por exemplo, a série histórica dos tipos de partos ocorridos de 2012 a 2022; número de cuidadores tradicionais e composição étnica das equipes multidisciplinares de saúde indígena referentes à maior etnia indígena na Bahia, a Pataxó.
Principais linhas de atuação:
Coordenação de Promoção da Equidade em Saúde – CPES
Área Técnica de Saúde dos Povos Indígenas
4° Avenida do CAB, n° 400, Lado B, 2° andar, Sala 210A – Salvador – Bahia
Tel: (71) 3115-4203
E-mail: dgc.saudeindigena@saude.ba.gov.br
Referências
BASTA, Paulo César; Orellana, Jesem Douglas Yamall; Arantes, Rui. Perfil epidemiológico dos povos indígenas no Brasil: notas sobre agravos selecionados. In GARNELO, Luiza; PONTES, Ana Lúcia. . Saúde Indígena: uma introdução ao tema. Brasília, DF: MEC-SECADI, 2012. 280 p., il. color. (Coleção Educação para Todos). Disponível em: <https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/56690>. Acesso em: 11 de setembro de 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Atenção psicossocial aos povos indígenas: tecendo redes para promoção do bem viver. Brasília: Ministério da Saúde, 2019. 50 p., il.
BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena da Bahia. Relatório SEI 0028387741 -Salvador, 2022.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2022: indígenas: primeiros resultados do universo / IBGE. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. 193 p., il. color.
SABERES. Painel BI do projeto Saberes: Encontros e diálogos em Saúde Indígena. Disponível em: <https://saberesindigenas.isc.ufba.br/>. Acesso em: 15 de set. de 2023.
