A Auditoria do Sistema Estadual de Saúde é responsável pela averiguação sistemática e cuidadosa das atividades do Sistema Único de Saúde. O setor desenvolve um trabalho de análise das ações e serviços de Saúde, para indicar se os mesmos estão de acordo com as disposições planejadas e com as normas e legislação vigentes.
A Auditoria é, portanto, um importante instrumento de gestão do SUS na Bahia, uma vez que possibilita – por meio de ações diretas ou indiretas – um melhor uso dos recursos e a melhoria da qualidade da atenção à saúde.
O setor é composto por duas Diretorias: a de Sistemas e Serviços de Saúde e de Auditorias Especiais e Assessoria Técnica. A Auditoria dispõe de autoridade para apreciação e julgamento de todos os atos, despesas, investimentos e obrigações verificados no âmbito do SUS ou alcançados pelos recursos a ele vinculados. E pode ainda indicar os dispositivos infringidos, apontando medidas administrativas e penalidades a serem aplicadas.
Além da proposição de medidas corretivas e aplicação de penalidades, as conclusões apresentadas pelo setor orientam o planejamento e a execução das ações e serviços de saúde.
Verificar o cumprimento das normas inerentes à organização e funcionamento do SUS.
Avaliar a execução e o desempenho das unidades prestadoras de serviços ao SUS, comparando com padrões adequados a aplicação correta dos recursos financeiros e a qualidade da atenção.
Detectar e prevenir o cometimento de erros, abusos, práticas antieconômicas e fraudes.
Contribuir com a implementação de programas, projetos, atividades, visando a qualidade, eficiência, eficácia e economicidade na utilização de recursos destinados às ações e serviços de saúde, auxiliando os gestores do SUS a implementar de maneira eficaz, suas atribuições.
Avaliar a satisfação do usuário do SUS sobre a qualidade do serviço e assistência ofertadas.
Auditoria SUS Bahia
4ª Avenida, nº 400, 3º andar, Sala 05, CAB.
Tel: 3115-4259/ 4312 /8323
E-mail: sesab.auditoria@saude.ba.gov.br
