Com o tema “Acidentes de trabalho: É urgente evitar”, Secretaria Estadual da Saúde, Ministério Publico do Trabalho e Universidade Federal da Bahia promovem uma campanha de prevenção de acidentes de trabalho, de 11 de abril a 1º de maio. A campanha contará com uma série de ações, presenciais e virtuais, tendo como público-alvo trabalhadores da construção civil, indústria, agricultura, mineração e transporte, e ênfase em motociclistas.
Será veiculada nas dependências internas do Shopping Salvador, além de redes sociais e sites, com a participação de instituições parceiras como sindicatos, fóruns e associações.
Os acidentes de trabalho são um importante e grave problema de saúde pública porque causam mutilações, sequelas, incapacidades, temporárias ou permanentes, além de óbitos, e acometem milhares de trabalhadores no Brasil e na Bahia todos os anos. Ocorrem com trabalhadores de quaisquer tipos de atividade econômica e vínculos de trabalho, formais, informais, servidores públicos estatutários, trabalhadores(as) domésticos(as), por conta própria, e em atividades tradicionais, como agricultura e pesca.
Os sistemas de informações do SUS, Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) e SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade) registram os casos (leves, graves e/ou com óbito) para todos os trabalhadores, independentemente de tipo de vínculo no mercado de trabalho.
As maiores taxas de acidentes e de mortes no trabalho ocorrem nos ramos de atividade do transporte, da indústria, da construção civil, agricultura, mineração, resultando em altos custos sociais, para os trabalhadores e suas famílias, para o SUS, para a Previdência Social e para as empresas e reflete no desenvolvimento econômico social no país e no estado da Bahia.
Porém, se observa um grande subregistro de casos, com muitos permanecendo na invisibilidade, o que reforça a desproteção dos trabalhadores e gera, como consequência, a dificuldade de atuar na prevenção e na aplicação de medidas de segurança em todos os ambientes e processos de trabalho.
Construção civil e agropecuária fazem mais vítimas
Entre 2010 e 2021 foram registrados 39.037 acidentes de trabalho na Bahia, 1.133 em 2010 e chegando a 6.469 em 2021, um crescimento de 470% no período. 32% do total de casos registrados foram em Salvador, isto é 12.382 trabalhadores morreram na capital, em pleno exercício da atividade profisional em apenas 10 anos.
Homens representaram 86% dos acidentes/registros. A idade mais prevalente é entre 30 a 39 anos, com 29% dos registros. 37,5% dos trabalhadores que se acidentaram nesse período estão na informalidade. Apesar de 3.311 notificações sem registro de ocupação, os trabalhadores da produção de bens e serviços tiveram 15.796 acidentes (40%), seguidos pelos trabalhadores agropecuários com 16% dos registros.
As maiores frequências de AT são observadas para pedreiros (9,6%), trabalhadores agropecuários (8,3%) e soldadores (8,1%). Os acidentes com maior frequência de incapacidade parcial e total estão registrados para soldadores (7,2%), operadores de máquinas fixas (4%) e pedreiros (1,7%). Já os motoristas de caminhão (9,6%), pedreiros (9,4%) e trabalhadores agropecuários (9,3%) são os mais atingidos por acidente fatais.
No banco de dados da Previdência Social são registrados apenas os acidentes ocorridos com trabalhadores segurados com vínculos pela CLT, que são menos de um terço dos trabalhadores no estado.
Na Bahia, nos anos 2018 a 2020 foram registrados 31.552 casos de acidentes de trabalho entre trabalhadores segurados da Previdência Social (empregados celetistas segurados do INSS), sendo 81,0% acidentes típicos e 19,0% de trajeto; 68,8% entre homens e 31,1% entre mulheres.
Contextualização da campanha
Na época da construção do edifício do Shopping Salvador, em março de 2007, um operário sofreu um acidente de trabalho com óbito. João Domingos de Araújo, 47 anos, morreu eletrocutado quando guiava a mão mecânica do caminhão guincho na obra. O Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação civil pública contra a empresa responsável e, dentre outras ações, a sentença do Juízo condenou a entidade a custear uma campanha de prevenção de acidentes de trabalho a ser realizada nas dependências do Shopping Salvador. Para a elaboração desta ação, um acordo de cooperação técnica foi firmado entre a UFBA, SESAB e MPT, sendo estas instituições parceiras as responsáveis pela execução da campanha.
Mais informações, acesse nosso hotsite: www.saude.ba.gov.br/acidentes-de-trabalho
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