A Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA/Superh) marcou presença no encontro remoto da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (CT/CIRHRT/CNS) realizado nesta quarta-feira (6). O evento faz parte do Calendário de Reuniões/CIRHRT, aprovado pela Mesa Diretora/CNS e, teve como objetivo receber e orientar os novos membros da Comissão.
A pauta do encontro incluiu a recepção, boas-vindas e apresentações dos novos representantes das entidades selecionadas pelo Edital de Chamamento nº 002/2024, além de esclarecimentos sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da CIRHRT/CNS.
Criada por meio da Resolução nº 737, de 01 de fevereiro de 2024, a atual composição da comissão é formada por 60 entidades, dentre elas, a ESPBA/Superh, que ocupa dois assentos na CT, sendo uma das cinco entidades titulares no Eixo I e uma das cinco entidades suplentes no Eixo III, que se referem respectivamente com a Formação Técnica de Nível Médio e Pós-Graduação/Residência em área profissional da saúde.
O CNS é um órgão colegiado permanente e deliberativo de controle social, integrado à estrutura do Ministério da Saúde (MS). Sua responsabilidade inclui a formulação e controle da execução da Política Nacional de Saúde nos setores público e privado. Além de atuar formalmente em políticas e programas de interesse para a saúde, o CNS estabeleceu, em 2017, as Câmaras Técnicas (CT) para fornecer subsídios políticos, técnicos, administrativos, econômicos, financeiros e jurídicos ao Conselho.
A CT/CIRHT é responsável por apoiar e fortalecer os processos de trabalhos da comissão no âmbito da formação, qualificação e desenvolvimento dos trabalhadores da área da saúde e, especificamente, elaborar pareceres sobre processos de abertura e reconhecimento de cursos de graduação da área da saúde.
ESPBA/Superh
