A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB, por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA/SUVISA), participou nesta segunda-feira (15/04) da abertura do seminário promovido pelo CONASS – CT Visa: O Desafio da Definição de Competências Entre Os Órgãos Federais, Estaduais e Municipais Na Vigilância da Segurança de Alimentos, em Brasília (DF). Mariza Eduane (Diretora) e Claudia Pinheiro (Nutricionista) representam a DIVISA.
O Seminário pretende dar início a uma nova proposta de organização das competências na Segurança dos Alimentos, em vigilância, notificação, monitoramento e gestão de riscos em alimentos colocados à disposição da população. A partir do bom diálogo, deveremos agir estrategicamente, com a participação ativa de todos os órgãos envolvidos.
O referido Seminário será finalizado posteriormente com documento assinado por CONASS e convidados que assim desejarem, pelos Diretores de VISA dos Estados e será enviado formalmente aos órgãos e instituições participantes, com os assuntos de relevância tratados na fase de identificação de problemas e propostas de soluções para o assunto.
De acordo com a ementa do evento, as Vigilâncias Estaduais e Municipais manifestam preocupação ao longo dos anos sobre a responsabilidade indefinida para o cumprimento de suas missões. Existem áreas de conflitos nos diversos territórios, o que causa estranheza e necessidade de ação, em que pese a solicitação de pareceres jurídicos, na sua grande maioria pouco esclarecedores.
É, portanto, necessário que o CONASS e CONASEMS juntos com a ANVISA, busquem respostas esclarecedoras nesta seara. O evento segue até esta terça-feira (16/04) na sede do CONASS em Brasília e conta com participações, também, da Fiocruz, Laboratório Agropecuário e Coordenadoria de Saúde Única do MAPA.
21/03/2026 06:00
20/03/2026 17:23
