No dia em que é assinalado o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, 28 de maio, a Secretaria da Saúde da Bahia (SESAB), por meio da Diretoria de Gestão do Cuidado (DGC), lembra iniciativa realizada recentemente, quando a Sesab promoveu a primeira Oficina de Morbimortalidade Materna de Mulheres Negras e Indígenas para técnicos do nível central. A oficina ocorreu de forma presencial no auditório da Cerb – BA, no Centro Administrativo da Bahia, com carga horária de 8 horas, com painéis abordando: Racismo Obstétrico; Mortalidade materna de mulheres negras e indígenas; Morbidade materna e Near Miss em Mulheres Negras; Os cuidados em saúde de mulheres quilombolas no ciclo gravídico-puerperal em Ilha de Maré.
Em relação à saúde da Mulher, o Estado definiu a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Estado da Bahia em 2016, a qual prevê a atenção à saúde de mulheres em situações específicas, inclusive mulheres negras, reconhecendo que as mulheres negras são duplamente discriminadas, e que as causas de mortalidade materna de mulheres negras estão diretamente relacionadas à dificuldade de acesso e baixa qualidade no atendimento.
As mulheres negras compõem o maior percentual dos óbitos maternos no estado da Bahia, representando 85,15% de um total de 102 mortes maternas, segundo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP/2023). Com base nos dados de pré natal na Bahia, nos anos de 2000 a 2020, é possível constatar que a média da Razão de Morte Materna Específica (RMME) foi maior entre mães pretas adolescentes e adultas jovens, 132,9 e 194,1 óbitos maternos, respectivamente, por 100 mil nascidos vivos (GALVÃO, 2023).
Para as mulheres indígenas que vivem em contexto de aldeia na Bahia, foi registrada uma razão de mortalidade materna de 236,97 por 100 mil nascidos vivos no ano de 2023, referente a 1 óbito materno para um total de 422 nascidos vivos, segundo o Sistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena (Bahia, 2023). Esse dado é alarmante, à medida em que representa a maior vulnerabilidade a que estão expostos os povos indígenas no estado, que correspondem atualmente a 1,62% da população baiana.
No que se refere à Política Estadual de Atenção Integral a Saúde da População Negra (Decreto 14.720 de 29/08/2013), esta tem por finalidade estabelecer princípios, diretrizes e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população negra, definindo como objetivo, dentre outros, desenvolver estratégias intersetoriais para redução da mortalidade de mulheres negras; e como uma das competências do Estado a melhoria dos indicadores de saúde da população negra incluindo quilombolas.
Sendo assim, a oficina contou com três objetivos: Alinhar técnica e politicamente, no âmbito da SESAB, a compreensão sobre conceitos e expressões do racismo obstétrico; Definir estratégias e prioridades para prevenir e enfrentar o racismo obstétrico e qualificar o cuidado às mulheres negras no ciclo gravídico puerperal; Planejar coletivamente a qualificação das maternidades e hospitais para o cuidado às mulheres negras e indígenas no ciclo gravídico puerperal e redução/prevenção da morbimortalidade materna de mulheres negras e indígenas.
Como produto da atividade, houve a construção de propostas para um Plano de Ação Estadual, o qual se encontra em fase revisão interna e será submetido a discussão e validação das Unidades Hospitalares e Maternidades vinculadas à SESAB, visando a redução da morbimortalidade materna no estado da Bahia.
O planejamento da oficina foi fruto de parceria entre as Áreas Técnicas de Saúde da Mulher, de Saúde da População Negra e de Saúde Indígena, da Diretoria de Gestão do Cuidado. O público-alvo incluiu: Técnicos da gestão estadual – Diretoria de Gestão do Cuidado – DGC, Diretoria de Atenção Básica – DAB, Diretoria de Atenção Especializada – DAE, Diretoria Geral de Gestão de Unidades Próprias – DGGUP, Diretoria de Vigilância Epidemiológica – DIVEP, Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – DGTES, Escola de Saúde Pública da Bahia – ESPBA, Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional – DIPRO, Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde – DIREG e Assessoria de Planejamento e Gestão – APG – contabilizando aproximadamente 40 participantes.
Este evento ocorreu em alinhamento com a “Oficina de Morte Materna de Mulheres Negras no Contexto do SUS” realizada pelo Ministério da Saúde em novembro de 2023. Entre o temas discutidos estão o racismo obstétrico, mortalidade terna de mulheres indígenas, os cuidados em saúde de mulheres quilombolas no ciclo gravídico-puerperal em Ilha de Maré, mortalidade materna de mulheres negras, e debate e debate e construção do plano de ação para a redução da morbimortalidade materna de mulheres negras e indígenas na Bahia
Fonte: DGC
21/03/2026 06:00
20/03/2026 17:23
