Nesta semana, entre os dias 29 e 31 de julho, a Escola de Saúde Pública da Bahia Professor Jorge Novis (ESPBA/Superh/Sesab), em parceria com o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com o apoio da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro-Saúde), promoveu o “1º Seminário em Relações Étnico-Raciais, Gênero e Sexualidade em Saúde: Reconstruindo Caminhos” em Salvador. O evento, que contou com a participação de 283 pessoas, incluiu estudantes, profissionais de saúde, gestores, pesquisadores, conselheiros, docentes e representantes de movimentos sociais e instituições de ensino da Bahia.
O seminário teve como base a Constituição Federal de 1988, que define a saúde como um direito fundamental de todos, assegurando acesso sem distinção de cor/raça, etnia, classe, gênero ou sexualidade, refletindo os princípios de universalidade e equidade do Sistema Único de Saúde (SUS). “O evento não só responde às diretrizes da Constituição, mas também está alinhado com os compromissos do plano de governo do Estado da Bahia”, afirma Iêda Santos, coordenadora do seminário pela ESPBA/Sesab.
Durante o evento, foram discutidas estratégias para a implementação de políticas de saúde inclusivas, como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis. A proposta central foi avaliar como essas temáticas são integradas nos cursos de formação técnica, graduação e pós-graduação e como se conectam com as políticas públicas vigentes. O seminário resultou na elaboração de uma carta aberta com recomendações para gestores, núcleos de educação permanente e instituições de ensino, visando aprimorar a formação e a efetivação dessas políticas.
Andréa Gomes, coordenadora do evento, destacou a necessidade de um olhar diferenciado para grupos historicamente excluídos e estigmatizados. “Vivemos em um contexto de desigualdades sociais marcantes no Brasil. É crucial adotar iniciativas que ajudem esses grupos a superar a vulnerabilidade social e a melhorar suas condições de vida e indicadores de saúde”, ressaltou.
Programação e Atividades
A programação incluiu trabalhos em grupos abordando temas relacionados à formação técnica, graduação, pós-graduação e educação permanente em saúde. Além disso, o evento promoveu rodas de conversa com especialistas como Ailton Silva, coordenador do Laboratório Trans do Estado (Cedap/Sesab), a professora e pesquisadora Edna Araújo, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a enfermeira e pesquisadora Suiane Costa, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
Os participantes também puderam desfrutar de atrações culturais, incluindo apresentações do Grupo Feminino Maria Música e Banda CAPS, performances de dança por João Ricardo e recital de poesia por Lucas de Matos. O evento contou ainda com uma exposição do acervo de Mãe Menininha do Gantois e uma feira de artesanatos com a participação de artesãs de Cajazeiras, Mulheres Solidárias e indígenas da etnia Kariri Xocó.
Mesa de Abertura
A abertura do seminário contou com a presença de autoridades e gestores, incluindo Luís Eduardo Batista, chefe da Assessoria para a Equidade Racial em Saúde do Ministério da Saúde, e Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz Brasília. No nível estadual, participaram Janaína Peralta, Superintendente de Recursos Humanos da Saúde, Claudia Cristiane Moura, Coordenadora de Planejamento e Regionalização da ESPBA, Marcos Sampaio, Presidente do Conselho Estadual de Saúde, e Iêda Maria Fonseca Santos, Representante do Grupo Maria Felipa/ESPBA e coordenadora do evento.
“Esta ação, realizada em parceria com o Ministério da Saúde e a Fiocruz, funcionou como projeto piloto para o eixo de educação permanente e continuada no enfrentamento ao racismo do projeto ‘Estratégia de Enfrentamento ao Racismo na Saúde’. A proposta é replicar essa experiência em outras regiões do país”, explica Shirlei Xavier, também coordenadora do seminário pela ESPBA/Superh.
ESPBA/Superh
