No dia 12 de setembro, a Coordenação de Atenção em Saúde do Trabalhador (Coast), da Divast/Cesat, promoveu uma reunião que contou com a participação das referências técnicas relacionadas a crianças e adolescentes da Sesab. O compartilhamento de dados e informações sobre violência interpessoal envolvendo crianças e adolescentes permitiu avançar na definição e no alinhamento de atividades referentes às ações estratégicas dispostas nos quatro eixos do Plano Estadual de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis (PDANT-2022), para o fortalecimento da notificação de casos de trabalho infantil no Sinan.
Buscou-se atender demanda apresentada na reunião do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa), realizada no dia 17 de julho de 2024, ocasião em que os conselheiros tutelares do município de Salvador informaram a ocorrência de 3.466 casos de violação de direitos de crianças e adolescentes.
O resultado da reunião foram os seguintes encaminhamentos:
- Implementar fluxo de notificação de trabalho infantil;
- Articulação intra e intersetorial para respaldar as ações de notificação pois os profissionais não se sentem seguros para notificar;
- Implantar/implementar a Linha de Cuidado Criança e Adolescente, formar multiplicadores e solidificar a Rede no Território;
- Treinamento para o uso do SINAN, SIASUS;
- Atividade junto ao Telessaúde para discutir notificações e ações de enfrentamento ao trabalho infantil;
- A Divast/Cesat fará publicação de documento orientador sobre Enfrentamento ao Trabalho infantil;
- Apresentar a temática no SEXTOU na Vigilância;
- Dar foco a temática no projeto VIVA;
- Seminário junto a UPB e COSEMS para sensibilizar os gestores quanto a questão de violência;
- Incluir o tema Trabalho Infantil no Programa PSE;
- Parceria com a Renast e SMS para notificação das ações de Enfretamento ao Trabalho infantil;
- Adaptar a metodologia da linha de cuidado para dar ênfase ao Enfrentamento ao Trabalho infantil;
- Disparar um questionário de diagnóstico situacional para as BRS e, a partir daí, realizar a qualificação por meio de web palestras ou no território;
- Discutirmos o tema Trabalho Infantil nos GT do PSE: GTIE-estadual e GTIM-municipal;
- Foi sugerido a realização de Oficina Fortalece PSE (reestruturação do GTIE Bahia). Em 2025 farão a oferta do curso de Planejamento Estratégico aos municípios sugerindo: Protagonismo Juvenil – “trabalhar ou ficar em casa?”
Ascom/Suvisa
