A Corregedoria da Saúde lança a Cartilha “Processo Sancionatório Passo-a-Passo”, instrumento didático que visa ampliar a transparência, o acesso à informação e o entendimento sobre a tramitação dos processos sancionatórios no âmbito da SESAB.
A iniciativa faz parte das ações de fortalecimento da integridade pública e do controle interno, promovendo o conhecimento técnico e o controle social sobre os procedimentos que visam apurar responsabilidades por infrações administrativas praticadas por fornecedores, licitantes ou contratados.
A cartilha apresenta, de forma clara e objetiva, todas as etapas que compõem a instrução do processo sancionatório, desde a sua formalização até a conclusão. O conteúdo foi elaborado com linguagem acessível, com o propósito de orientar gestores, servidores, colaboradores, representantes das empresas e demais cidadãos interessados na tramitação desses processos na administração pública.
A cartilha também está disponível para consulta e download no portal da SESAB e será amplamente divulgado em nossos canais institucionais.
Com essa publicação, a Corregedoria da Saúde reafirma seu compromisso com a ética, a responsabilidade administrativa e a transparência na gestão pública.
17/03/2026 17:26
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