O avanço na qualificação da vigilância em Saúde permitiu à Bahia superar meta, pelo segundo ano consecutivo, e avançar no ranking nacional de óbitos com causa definida. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS) no Pacto Interfederativo é que 90% dos óbitos estejam com a causa bem definida. De acordo com dados consolidados e atualizados em 6 de janeiro de 2026, o indicador já alcançou 91,3%, superando a meta pactuada de 90%. Em 2024, ano com os dados já consolidados, a meta alcançada foi de 93, 4%. O avanço é resultado do trabalho contínuo e articulado da Vigilância de Óbitos, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado – DIVEP/SUVISA, envolvendo as Macrorregionais, Bases Regionais e os Municípios.
Os óbitos com causa mal definida são aqueles com causa básica classificada com sinais, sintomas e achados Anormais ao exame clínico e laboratorial, o que significa problemas no preenchimento da causa do óbito na Declaração de Óbito com o emprego de termos imprecisos e expressões dúbias (parada cardiorrespiratória, causa desconhecida, causa mal definida) que prejudicam a identificação da causa básica da morte, bem como a disponibilidade de recursos médico-assistenciais que permitam um diagnóstico final.
A análise de causas de mortalidade desempenha papel central no monitoramento de doenças e agravos, orientando o planejamento, a promoção e a avaliação das ações e políticas de saúde. Os óbitos registrados com causa mal definida (CMD) podem refletir problemas relacionados ao acesso e/ou à qualidade da assistência, incluindo limitações nos serviços de diagnóstico (laboratório e de investigação complementar), além de falhas no preenchimento da Declaração de Óbito. Por isso, sua análise é fundamental.
Educação permanente fortalece a Vigilância de Óbitos na Bahia
Com o objetivo de qualificar a Vigilância de Óbitos e aprimorar o preenchimento das Declarações de Óbito (DO), a equipe da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP/SUVISA), por meio da Coordenação de Vigilância de Óbitos e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (COVEO), vem desenvolvendo ações contínuas de educação permanente em todo o estado da Bahia. Em 2025, foram realizadas capacitações com as equipes municipais das regionais de saúde de Cruz das Almas e Salvador, além dos municípios de Camaçari e Conde. A DIVEP também recebeu técnicos de referência das regionais de saúde de Caetité, Guanambi, Ibotirama, Salvador, Teixeira de Freitas e Barreiras, além dos municípios de Ipirá e Ibotirama. Os encontros tiveram como objetivo o treinamento específico sobre a Vigilância de Óbitos por Causas Mal Definidas.
No formato online, foram realizadas 21 web reuniões com gestores e equipes regionais e municipais de 62 municípios que apresentavam percentual de óbitos por causa mal definida superior a 18%. Além disso, foi promovida uma web reunião com representantes dos estabelecimentos de saúde do Estado da Bahia que, em 2024, emitiram o maior número de Declarações de Óbito com causa mal definida, visando à definição de estratégias para a reversão desse cenário. No ano de 2025, também foram conduzidas 26 reuniões da Câmara Técnica Estadual de ESAVI (Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização), e 39 reuniões da Câmara Técnica de Arboviroses.
Numa articulação com o CREMEB, foi realizado um levantamento dos profissionais médicos e Estabelecimentos de Saúde do Estado da Bahia que emitiram maior número de Declaração de Óbito com causa mal definida no ano de 2024. Foram enviados ofícios para o CREMEB e secretários de saúde de 40 municípios com maior volume de ocorrência, como medida de qualificação dos dados. A participação na Formalização de Cooperação Técnica com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para fortalecer a qualificação dos óbitos com causa mal definida e causa externa indeterminada emitidas pelo Instituto Médico Legal (IML) foi outra ação importante para a melhoria do indicador na Bahia.
As ações integram o compromisso da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia com o fortalecimento da vigilância epidemiológica e a melhoria da qualidade das informações em saúde, fundamentais para o planejamento e a tomada de decisões no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
27/02/2026 10:50
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