A importância da capacidade de prevenção, preparação e resposta às emergências em saúde nos estados do Nordeste foi o foco do encontro realizado nesta segunda-feira (23), na Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Promovido pelo Ministério da Saúde, pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o evento reuniu representantes da Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão.
A abertura contou com a participação do subsecretário estadual da Saúde, Paulo Barbosa, que ressaltou a necessidade de os estados estarem preparados para situações de crise sanitária, citando como exemplo a pandemia de Covid-19. Segundo ele, o período deixou lições importantes sobre a ativação de mecanismos de resposta e evidenciou a necessidade de antecipar estratégias para enfrentar emergências. “A pandemia trouxe um grande aprendizado sobre como acionar os mecanismos de defesa nestas situações”, afirmou.
A superintendente de Vigilância à Saúde da Sesab, Rívia Barros, destacou que a iniciativa ajuda a transformar experiência em capacidade permanente de resposta. “Essa ferramenta permite que o estado tenha um olhar cuidadoso sobre sua própria estrutura, reconheça avanços, identifique lacunas e organize prioridades, o que fortalece a vigilância em saúde e melhora a capacidade de resposta com rapidez, coordenação e segurança quando a população mais precisa”, disse.
A representante da Suvisa adiantou ainda que no próximo mês de julho será realizado um evento sobre a Política Nacional de Vigilância em Saúde, em Brasília, e no mês de agosto a Bahia vai sediar evento sobre Inteligência Epidêmica.
Regulamento sanitário
Durante o encontro, o representante da Opas, Rodrigo Frutuoso, apresentou a trajetória do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), criado em 1851 durante a 1ª Conferência Sanitária Internacional. Em 1948, a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a coordenar a governança sanitária global. Já em 2005, o regulamento foi revisado para incorporar o conceito de emergências em saúde pública. Em 2009, o Congresso Nacional ratificou e aprovou o Regulatório, que prevê desenvolver, fortalecer e manter as capacidades exigidas nos termos do RSI.
No centro do debate esteve uma ferramenta que, na prática, funciona como um diagnóstico da prontidão dos estados para enfrentar emergências em saúde. Ela permite identificar o que já está estruturado, onde existem fragilidades e o que precisa ser aperfeiçoado para tornar a resposta do poder público mais ágil, coordenada e eficiente. O instrumento foi adaptado à realidade brasileira e não tem caráter punitivo: serve para apoiar a gestão, qualificar o planejamento e orientar decisões com base em evidências.
As reuniões para o processo de autoavaliação das capacidades de prevenção e enfrentamento de emergências em saúde pública estão ocorrendo de forma regional e já contemplaram três regiões do país. Depois da região Nordeste, realizada em Salvador, a iniciativa será voltada para a região Sudeste e acontecerá em São Paulo.
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