A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (DIVEP/SUVISA), realizou na manhã desta segunda-feira (06) um treinamento sobre a Portaria de Ingresso Forçado, reunindo profissionais da vigilância em saúde de diversas regiões do estado.
O encontro aconteceu de forma presencial, no auditório da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), e também contou com participação online, ampliando o alcance da atividade e garantindo a integração entre equipes da capital e do interior.
Voltado para diretores, coordenadores e técnicos da vigilância epidemiológica da DIVEP, dos Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e das Bases Regionais de Saúde (BRS), o treinamento teve como objetivo apresentar e discutir os principais pontos da portaria, além da nota técnica que orienta sua aplicação no dia a dia dos serviços de saúde.
Durante a programação, foram abordados os fundamentos legais, os procedimentos operacionais e a aplicação prática da medida em situações específicas, como casos de abandono de imóveis, ausência de moradores ou recusa de acesso por parte da população — cenários que podem dificultar ações essenciais de controle de doenças, como as arboviroses.
A abertura do evento contou com a participação do diretor da DIVEP, Ramon Saavedra, além de representantes da SUVISA. Em seguida, a assessora técnica Sirleide Teles conduziu a apresentação da Portaria de Ingresso Forçado, esclarecendo dúvidas dos participantes. Na sequência, o coordenador de Arboviroses da DIVEP, Rafael Gomes, apresentou a nota técnica que detalha a aplicação da medida.
Durante sua fala, Ramon Saavedra destacou que a portaria é um desdobramento do Código de Vigilância em Saúde, considerado um avanço importante para o estado. “Estamos falando de um instrumento que moderniza nossas ferramentas de atuação, fortalece a capacidade de resposta do SUS e nos prepara melhor para enfrentar desafios como epidemias, desastres ambientais e outras emergências em saúde pública”, afirmou.
O diretor também reforçou que a medida deve ser compreendida como uma ação de proteção coletiva. “Mais do que uma medida de autoridade, o ingresso forçado é uma responsabilidade sanitária. Ele existe para garantir que situações de risco à saúde da população sejam enfrentadas com agilidade e segurança”, completou.
A Portaria de Ingresso Forçado é um instrumento legal que permite a entrada de equipes de saúde em imóveis fechados, abandonados ou com recusa de acesso, sempre seguindo critérios técnicos e legais. A medida é utilizada, principalmente, em ações de combate a doenças como dengue, zika e chikungunya, quando há risco à saúde coletiva.
A iniciativa reforça o compromisso da Sesab em qualificar as equipes de vigilância em saúde, garantindo que as ações sejam realizadas com segurança jurídica, responsabilidade e foco na proteção da população.
Ao promover momentos de formação como este, a SUVISA fortalece a atuação integrada da vigilância epidemiológica em todo o estado, contribuindo para respostas mais rápidas e eficazes diante de riscos à saúde pública.
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