Saúde da População com Doença Falciforme

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O Ministério da Saúde (2017) apresenta a Doença Falciforme como uma doença genética e hereditária mais predominante no Brasil e no mundo. Esta doença, ocasiona alteração nos glóbulos vermelhos do sangue, o que pode ocasionar em dor crônica, infecções e icterícia.

A Doença Falciforme, originária do continente africano, possui reflexos no Brasil por conta de um contexto histórico de exploração dos corpos através dos tráfegos marítimos além do racismo como forma de dominação, sendo esta doença mais prevalente entre pessoas pretas e pardas. Além da Doença Falciforme, existem outras hemoglobinopatias.

Saúde das Pessoas com Doença Falciforme na Bahia:

No Brasil, mais de 60 mil pessoas convivem com a Doença Falciforme, conforme o Ministério da Saúde (2017), entre as unidades federativas brasileiras, o estado o que possui maior índice de nascidos vivos por ano com a Doença Falciforme, é o Estado da Bahia, sendo a estimativa de uma a cada 650 pessoas (Ministério da Saúde, 2017).

Conforme o Programa Nacional de Triagem Neonatal – PNTN, no estado da Bahia 1:650 crianças nascem com o diagnóstico de Doença Falciforme.

Área Técnica de Saúde das Pessoas com Doença Falciforme – Ações Desenvolvidas:

A Área Técnica de Saúde das Pessoas com Doença Falciforme – ATSPDF, está sob a Coordenação de Promoção Equidade em Saúde – CPES/Diretoria de Gestão do Cuidado – DGC, vinculada a Superintendência de Atenção Integral à Saúde da Secretaria do Estado da Saúde da Bahia – SESAB.

Em articulação com a Política Nacional de Saúde das Pessoas com Doença Falciforme e com intuito de efetivar a Política Estadual de Saúde das Pessoas com Doença Falciforme, a ATSPDF realiza algumas atividades, sendo algumas delas:

  • Realizar apoio institucional à formulação de políticas públicas que reduzam as iniquidades que atingem a saúde das pessoas com Doença Falciforme;
  • Assessorar técnica e operativamente os municípios para a implementação da Política Estadual de Saúde Integral das Pessoas com Doença Falciforme;
  • Fomentar às ações que permitam a ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde para as Pessoas com Doença Falciforme, com ênfase na Atenção Básica por meio da Estratégia de Saúde da Família, garantindo o acesso aos diversos níveis de assistência;
  • Realizar ações de Educação em Saúde como: oficinas, seminários e qualificações para gestores trabalhadores do SUS com objetivo de organizar e sistematizar as ações multidisciplinares de saúde pública, com foco na saúde das pessoas com Doença Falciforme;
  • Criar e/ou participar da elaboração de material instrucional (como cartilhas, folders, cartazes, banners) sobre a temática “Saúde das Pessoas com Doença Falciforme”;
  • Incentivar a implantação do Programa de Combate ao Racismo Institucional – PCRI com vistas a adoção de práticas anti-racistas e não-discriminatórias em todos equipamentos que prestem serviços de forma direta ou indireta as Pessoas com Doença Falciforme;
  • Articular a Rede SUS-BA para diagnóstico e tratamento das Pessoas com Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias por meio do Programa de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme;
  • Incentivar as três esferas de governo, a adotar ações de implantação nos instrumentos do SUS do quesito raça/cor, com objetivo de melhor estratificar os índices epidemiológicos que envolvem a Saúde das Pessoas com Doença Falciforme.
  • Incentiva a nível Estadual, o fomento de práticas reflexivas no processo de trabalho a fim de que o ato de Notificação Compulsória das Pessoas com Doença Falciforme seja fluida no processo de trabalho.

Principais atribuições:

  • Coordenar o Comitê de Assessoramento Técnico em Doença Falciforme CAT/DF;
  • Apoiar institucionalmente os municípios que desenvolvam ações em saúde as Pessoas com Doença Falciforme;
  • Propor, realizar e participar de oficinas e seminários para organizar e sistematizar as ações de saúde pública, com foco na saúde das Pessoas com Doença Falciforme;
  • Apoiar as associações de Pessoas com Doença Falciforme no exercício do controle social em saúde;
  • Apoiar as associações de Pessoas com Doença Falciforme no exercício do controle social em saúde;
  • Reforçar práticas profissionais que levem ao reconhecimento e enfrentamento do Racismo Institucional e a promoção de mudanças na cultura organizacional/institucional com vistas à adoção de práticas anti-racistas e não-discriminatórias;
  • Favorecer e incentivar a educação permanente das equipes de saúde para a atenção qualificada à saúde das Pessoas com Doença Falciforme.


Participações:

  • Comitê de Assessoramento Técnico em Doença Falciforme CAT/DF, instituído em 27 de Outubro de 2022.

Legislação e documentos oficiais:

Medicamentos:

  • Hidroxiuréia 500 mg (Por Cápsula) – Grupo 1B;
  • Penicilina Sintética V (Fenoximetilpenicilina Potássica) 80.000 UI/ml (Frasco com 60 ml);
  • Penicilina G injetável (Benzilpenicilina Benzatina) – Pó para suspensão injetável de 600.000 UI e 1.200.000 UI;
  • Estolato de Eritromicina: Suspensão Oral de 25 e 50 mg/ml e comprimidos de 500 mg.

Coordenação de Promoção da Equidade em Saúde – CPES
Área Técnica de Saúde das Pessoas com Doença Falciforme – ATSPDF
4° Avenida do CAB, n° 400, Lado B, 2° andar, Sala 210A – Salvador – Bahia
Tel: (71) 3115-4203 E-mail: dgc.cpes@saude.ba.gov.br

Página atualiza em janeiro/2023