A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental – DIVISA, recebeu na manhã desta terça-feira (11) promotores do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para uma reunião ampliada com o intuito de estreitar o diálogo entre as entidades e traçar ações efetivas integradas para os próximos meses. Este foi o segundo encontro da Divisa com o MP-BA em menos de um ano.
Na oportunidade, as coordenações técnicas da Divisa – Saúde Ambiental, Vigilância de Produtos, Vigilância de Serviços e Análise de Projetos – apresentaram suas respectivas áreas de atuação dentro do Sistema Estadual de Vigilância, além de conceitos, atribuições legais e ações diárias de regulação, papel principal do órgão.
A demonstração foi vista positivamente pelos promotores que valorizam este tipo de diálogo para compreender as demandas e prioridades da DIVISA, sem interferências, mas com contribuição efetiva do MP-BA na execução das políticas e ações do órgão regulador.
Diretora de Vigilância Sanitária e em Saúde Ambiental do Estado da Bahia, Mariza Eduane, ressaltou os avanços alcançados nos últimos dois anos e projetou novos encontros com o corpo técnico do MP-BA, além de articulação com outros setores da sociedade civil. “Desde que assumi, nós ampliamos o diálogo com setores regulados, representados por sindicatos e grupos de trabalho integrados. Tem sido bastante construtivo porque nós, antes de tudo, temos papel educativo com relação à sociedade. Nem sempre o papel proibitivo resolve, então nos apegamos a uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde da educação como papel principal na nossa atuação”, disse.
Para as futuras reuniões, foram apresentados projetos de ação integrada entre Divisa, MP-BA e outras entidades públicas com foco na difusão de informações à população e qualificação das vigilâncias municipais em todo o estado.
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