O Seminário “Judicialização da Saúde na Bahia: Desafios e Perspectivas” foi iniciado na manhã desta quinta-feira, 27 de abril, no auditório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Realizado pela Comissão Especial de Saúde Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB/BA), com apoio da Sesab, o evento, que acontece das 8h às 17h, vai até sexta-feira, dia 28, e discute soluções para minimizar os efeitos negativos da judicialização da saúde, bem como o fortalecimento da atenção primária e a adoção de mecanismos de resolução extrajudicial de conflitos.
A mesa de abertura do seminário contou com a presença da Coordenadora Executiva de Gabinete da Sesab, Camila Valois, que representou a secretária da Saúde, Roberta Santana. Além dela, estiveram presentes a promotora de justiça Patrícia Medrado, representando o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA); o procurador geral adjunto para assuntos administrativos Ricardo Villaça, representando a Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA); a defensora pública Raíssa Louzada; Luiz Eugênio Portela, diretor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia; Thiago Campos, presidente da Comissão Especial de Saúde Pública da OAB/BA, e Heide Costa, representante da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/BA.
Em sua fala, Camila Valois enfatizou a fundamental importância da discussão do tema para a Sesab e agradeceu a oportunidade. “A Sesab efetivamente acredita que a colaboração dos atores todos que participam, tanto da prestação do serviço de saúde quanto desse fenômeno da judicialização, do Ministério Público, e da Defensoria Pública, que nos ajudam a construir a política pública também movimentando a administração pública com as demandas que chegam até eles pelos assistidos, fomentando dados que permitam o gestor a pensar em melhorias dessa política, viabiliza melhorias efetivas no desenvolvimento da política pública”, afirmou.
A coordenadora executiva ainda agradeceu as palavras da promotora Patrícia Medrado que, em sua fala, realizou uma deferência a toda a equipe técnica da Sesab por conta do trabalho de proteção a vida dos baianos, realizado durante a pandemia. “Eu verdadeiramente acredito que o SUS tem que ser defendido e que os servidores que compõem o Sistema Único de Saúde trabalham e acreditam na efetividade dele”, declarou Camila, que também participou do primeiro dos quatro painéis do evento nesta quinta-feira, que teve como tema Políticas Públicas e Saúde.
Nesta sexta-feira, o seminário contará com outros quatro painéis:
8h – Painel 05 – Métodos de desjudicialização para resolução de conflitos
10h – Painel 06 – A saúde pública, a judicialização e a responsabilidade do gestor em tempos de pandemia
14h – Painel 07 – O Poder Legislativo e o Direito à saúde
16h – Painel 08 – Atuação da Advocacia na defesa do direito à saúde
Sesab\Ascom
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