Na última quinta-feira (15), o chefe de gabinete da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Cícero Andrdade, recebeu lideranças indígenas do Acampamento Terra Livre Bahia – ATL 2023 “Nunca mais uma Bahia sem nós” / 12ª Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia – e acolheu propostas para melhorias na atenção integral à saúde desses povos.
O ATL 2023, realizado de 12 a 16 de junho, no pátio da Assembléia Legislativa da Bahia, é considerado o maior encontro dos povos indígenas do estado e, este ano, reuniu cerca de 2 mil indígenas de diversas etnias de todo o estado. No evento, as diversas organizações indígenas articulam ações indigenistas junto às secretarias de governo, objetivando melhoria da qualidade de atendimento de uma forma ampla.
No campo da saúde, o eixo proposto pelo movimento foi o de garantir o acesso integral, humanizado e de qualidade às ações e serviços de saúde para os povos indígenas na Bahia de forma multidisciplinar, intersetorial e intergovernamental, em consonância com os três níveis de atenção (básica, média e alta complexidade), como previstos na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Os pontos elencados envolveram o acesso diferenciado à media complexidade, apoio à atenção primária com construção de unidades básicas de saúde, assistência farmacêutica de qualidade, qualificação dos profissionais do SUS, estabelecimento de cotas nos hospitais e policlínicas, dentre outros.
O chefe de gabinete ratificou o compromisso permanente da Sesab com a saúde dos povos indígenas, em consonância com a Política Nacional, tanto na responsabilidade pela retaguarda SUS para a média e alta complexidade como no apoio à atenção primária à saúde. Ressaltou que, face ao cenário atual, faz-se necessário elaborar um plano de ação, para que os pontos abordados sejam devidamente tratados de acordo com a governança de cada ente federado e com prazos adequados para execução das atividades. Comprometeu-se em acompanhar pessoalmente os desdobramentos da pauta junto à Diretoria de Gestão do Cuidado/ Coordenação da Promoção da Equidade e Saúde/ Área Técnica de Saúde Indígena, instância da Sesab responsável pelo acompanhamento da temática.
