O curso Contratos de Gestão com Organizações Sociais na Saúde: Implantação, Controle e Fiscalização, promovido pela Secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em parceria com a Yanne Cursos, chega ao seu segundo dia de realização na Escola de Saúde Pública da Bahia Professor Jorge Novis. Ao todo, cerca de 40 servidores participam do evento de capacitação.
Após o Módulo I – Implantação e Gestão do Modelo, abordado na segunda-feira (23), nesta terça-feira (24), os servidores serão apresentados a mais dois módulos. Pela manhã, as aulas serão do Módulo II – Requisitos e Exigências Legais do Contrato de Gestão na Saúde e, na parte da tarde, do Módulo III – Falhas e Irregularidades sob a Ótica do Controle Externo.
Na quarta-feira (25), último dia do curso, será ministrado o Módulo IV – Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos Contratos de Gestão.
O curso traz os conceitos práticos e as especificidades dos Contratos de Gestão na Saúde, suas peculiaridades e características em seu regime jurídico, apresentando questões teóricas sob enfoque prático relacionado a publicização, formalização, execução, controle, monitoramento e prestação de contas dos Contratos de Gestão na Saúde, pactuados entre a Administração Pública e as Organizações Sociais. Além disso, aborda a prática das atividades desempenhadas pelos gestores de Contratos Gestão na Saúde e conhecimentos de procedimentos, jurisprudência e decisões dos órgãos de controle.
