A Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA/SUPERH) está entre as 60 entidades selecionadas para compor e atuar na Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (CT/CIRHRT/CNS). O resultado da seleção foi divulgado na última sexta-feira (24) pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), com a formalização de 30 entidades que atuarão como titulares, caso da ESPBA/SUPERH, e 30 entidades suplentes.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo de controle social, que compõe parte da estrutura organizacional do Ministério da Saúde (MS), sendo responsável por atuar na formulação e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, no âmbito dos setores público e privado.
Além de atuar formalmente junto às políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do SUS, o CNS instituiu em 2017 as Câmaras Técnicas (CT), com o objetivo de fornecer subsídios de ordem política, técnica, administrativa, econômico, financeira e jurídica ao Conselho.
Participação da ESPBA/SUPERH
A reestruturação prevê que a CT/CIRHRT seja organizada em três eixos de atuação no âmbito da formação em saúde, dos quais: Eixo I – Formação Técnica de Nível Médio; Eixo II – Graduação; e Eixo III – Pós-Graduação/Residência em área profissional da saúde.
A ESPBA/SUPERH terá dois assentos na CT, sendo uma das cinco entidades titulares do Eixo I e uma das cinco entidades suplentes no Eixo III. O objetivo da CT/CIRHT é apoiar e fortalecer os processos de trabalhos da comissão no âmbito da formação, qualificação e desenvolvimento dos trabalhadores da área da saúde e, especificamente, elaborar pareceres sobre processos de abertura e reconhecimento de cursos de graduação da área da saúde.
Fonte: ESPBA/SUPERH
