O Hospital Geral Santa Tereza (HGST), localizado em Ribeira do Pombal-BA recebeu, nesta quinta-feira (15), o Seminário de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual, promovido pelo Núcleo de Prevenção e Combate aos Assédios Moral e Sexual da SESAB. O principal objetivo desta ação é disseminar a política de prevenção aos assédios moral e sexual (Port. 613 de 09/08/2022) e promover ação educativa para conscientização da importância da prevenção de práticas de assédios no ambiente laboral.
O evento reuniu aproximadamente 100 (cem) participantes, presencialmente, entre servidores, coordenadores e gestores do HGST, que além das orientações, receberam da Corregedoria a Cartilha de Prevenção e Combate aos Assédios, que detalha e aprofunda os conceitos de Assédios, fluxos de recebimento, triagem, acolhimento e o passo-a-passo dos procedimentos adotados pela Ouvidoria, DGTES/SIAST e Corregedoria em casos dessa natureza.
Programação
Durante o Seminário, além de conceituar e caracterizar os assédios moral e sexual, os palestrantes elucidaram dúvidas e abordaram as principais rotinas dos trabalhos, desde o acolhimento das vítimas, recebimento das denúncias até a apuração dos ilícitos administrativos praticados por servidores com condutas tipificadas como Assédio Moral ou Assédio Sexual, estabelecidos na Política Pública de Prevenção e Combate aos Assédios Moral e Sexual da SESAB, através da Portaria 613, de 09/08/2022, publicada no D.O.E. em 11/08/2022.
Com relação ao assédio moral, a psicóloga Fabíola Maria Gondim Lima conceituou as características de condutas abusivas como gestos, palavras e atitudes caracterizadas pela repetição ou sistematização que atente contra a dignidade ou integridade física e psíquica humana, ameaçando ou degradando o clima de trabalho com relação ao assédio moral, a psicóloga conceituou as características de condutas abusivas como gestos, palavras e atitudes caracterizadas pela repetição ou sistematização que atente contra a dignidade ou integridade física e psíquica humana, ameaçando ou degradando o clima de trabalho.
Pioneirismo
A Corregedoria da Saúde (CGS) foi criada através da Lei n° 13.204, publicada em 12/12/2014, e vem obtendo avanços significativos nas áreas educativas e corretivas, que representam mais uma estrutura de controle para a prevenção e a melhoria da gestão pública, impactando positivamente na qualidade do serviço público de saúde prestado pela SESAB à sociedade baiana.
Em 2022, a Corregedoria avançou com a criação do Grupo Estratégico de Apurações Correcionais – o GEAC, instituído pela Portaria Sesab n° 112/2022, com a finalidade de atuar nas demandas prioritárias, de alto grau de complexidade ou de conteúdo sensível, com grande repercussão midiática e em casos de dilapidação do patrimônio público da Secretaria.
A Política de Prevenção e Combate aos Assédios Moral e Sexual da SESAB, foi instituída através da Portaria 613/2022 de 09/08/2022 que aprovou os fluxos de recebimento, triagem e encaminhamentos de denúncias de assédios; de acolhimento e acompanhamento dos trabalhadores, além de apuração dos ilícitos administrativos praticados por servidores. Este feito, consolidou o pioneirismo da SESAB nesse campo de atuação.
Fonte: Corregedoria
19/03/2026 10:52
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