A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) sedia, nesta terça (1º) e quarta-feira (2), o XIII Seminário Baiano com Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, evento que tem como objetivo discutir sobre a ética em pesquisa com seres humanos, além de fortalecer e promover a interação dos CETs no estado.
Realizado no auditório Lúcia Alencar, o seminário é uma ação da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (Saftec), por meio da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (Ditec)/ Coordenação de Gestão do Conhecimento e Fomento à Pesquisa em Saúde (Cogec), em parceria com o CEP da Faculdade de Farmácia (Ufba), CEP do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/Ufba) e o CEP da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Durante a abertura do seminário, o subsecretário da Saúde, Paulo Barbosa, enalteceu o papel dos comitês para a garantia dos direitos da população e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. “É muito importante a gente ressaltar que para que a gente possa ter pesquisas envolvendo seres humanos feitas com segurança, com garantia de direitos individuais de cada pessoa, a gente precisa ter o crivo dos Comitês de Ética e Pesquisa. Eu acho que o SUS precisa dos comitês, precisa fomentar a pesquisa para que a gente possa cada vez mais garantir a sustentabilidade do nosso sistema de saúde. Porque não é simples um sistema universal público para atender a uma população de mais de 200 milhões de pessoas”, avaliou.
Além do subsecretário, também compuseram a mesa de abertura o coordenador do CEP da Faculdade de Farmácia da Ufba, Marcelo Tavares; o superintendente da Superintendência da Saftec, Luiz Henrique Gonzales d’Utra; a coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Laís Bonilha; além de Nilo Reis, representante da Sociedade Brasileira de Bioética.
Especialista em Monitoramento da Pesquisa no âmbito do SUS, Lília Pereira, da Cogec, é a responsável pela mediação do seminário, que tem como público-alvo membros dos CEPs do estado da Bahia, membros das Comissões Locais de Pesquisa das unidades da Rede Própria da Sesab, gestores, trabalhadores da saúde, professores, pesquisadores, estudantes e interessados no tema da ética em pesquisa com seres humanos.
No primeiro dia do evento, pela manhã, a programação incluiu as conferências “Desvendando a Lei Nº 14.874, de 28 de maio de 2024”, a respeito da lei que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, e “Inteligência Artificial e Ética em Pesquisa: divergentes ou convergentes?”, sobre pesquisa com formulários eletrônicos, uso de IA para escrita e uso de redes sociais como fonte de captação de participantes. No turno da tarde, por sua vez, foram realizadas duas mesas de debate com os temas: “Ética e fomento para pesquisas na Bahia. O que almejamos?” e “Devolutiva de resultados de pesquisa, englobando os desafios para a incorporação”.
Na quarta-feira (2), a programação inclui a palestra “A ética para além das pesquisas: quais aspectos precisam ser tratados em comunidade”, além de mesas de discussão sobre “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e suas implicações para a ética em pesquisa” e “A obrigatoriedade e dispensa de apreciação ética – pesquisa em prontuários e relatos de caso”. Na ocasião, os participantes debaterão ainda a respeito de pesquisas científicas envolvendo povos originários (quilombolas, indígenas e populações vulnerabilizadas).
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