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Nota de esclarecimento – Unacon de Caetité

06/02/2025 18:11


A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), localizada no Hospital Municipal de Caetité, é um serviço essencial para a população, prestando atendimento especializado a pacientes oncológicos. Desde 2020, a unidade tem sido gerida pela Fundação Terra Mãe, por meio de cessão do município para a administração do hospital, entidade responsável pela prestação e manutenção dos serviços de saúde ali existentes.

A Secretaria da Saúde, primando pela garantia do acesso da população da assistência à de saúde, sempre adimpliu com as suas obrigações, remunerando os procedimentos e serviços contratualizados e prestados na UNACON, não havendo qualquer pendência financeira com a Fundação Terra Mãe, razão pela qual não compactua com as restrições e interrupções dos atendimentos, que deveriam estar sendo disponibilizados à população, e adotará as providências, dentro de suas competências, para que o serviço seja retomado.

Diante da situação, e da necessidade de assegurar assistência contínua à população, a Prefeitura de Caetité já adotou as medidas judiciais para reassunção da administração da unidade, e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), tão logo nova Entidade, contratada pelo Município para a gestão do hospital, assuma a administração da unidade formalizará um novo contrato de prestação de serviços, assegurando a continuidade do atendimento especializado.

Por fim, enquanto a gestão permanecer com a Fundação Terra Mãe, é responsabilidade exclusiva da instituição garantir o funcionamento da UNACON e a continuidade dos atendimentos à população.

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