O Governo do Estado da Bahia assinou Contrato de Empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, para financiamento parcial do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde na Bahia – PROSUS II, a ser executado pela SESAB sob a coordenação da UGP.
O objetivo principal do Programa é melhorar as condições de saúde da população do Estado da Bahia, que deverá ser alcançado por meio da organização de uma rede integrada de serviços de saúde com foco na atenção primária como porta de entrada para ampliar o acesso, a qualidade, a continuidade e a eficiência dos serviços do SUS.
O Programa está estruturado em 4 (quatro) componentes. As atividades a serem financiadas pelos componentes e subcomponentes e os objetivos específicos estão descritos a seguir:
Este componente ampliará o acesso aos serviços de saúde nas diferentes regiões do Estado, onde ainda são identificadas lacunas no atendimento, e fortalecerá os sistemas logísticos e de apoio às RAS.
Serão financiadas, entre outras atividades, a construção e equipagem de: (i) 38 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI); (ii) 42 Unidades Básicas de Saúde (UBS); (iii) três policlínicas regionais; (iv) 20 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); (v) quatro centros de acolhimento de saúde mental; (vi) 15 Centros Especiais de Reabilitação (CER); (vii) cinco laboratórios municipais de referência regional; (viii) 2 Hemocentros Regionais, além de (ix) reforma e ampliação dos Núcleos Regionais de Saúde (NRS).
Este Componente aumentará a capacidade e o desempenho da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia-SESAB, bem como impulsionará a qualidade e a produtividade do setor de saúde.
Serão financiadas, entre outras atividades: (i) certificação, de qualidade, de dois hospitais estratégicos, uma maternidade e 13 (treze) policlínicas; (ii) consultorias de apoio aos instrumentos de remuneração por desempenho da APS; (iii) consultorias para o desenho do núcleo de gestão da qualidade da SESAB; (iv) estudos de apoio à gestão de recursos humanos; e (v) sistema de controle de acesso nos serviços de saúde, integrado com outros sistemas de gestão de recursos humanos.
Este componente fortalecerá e ampliará as funcionalidades e a integração dos sistemas de informação em saúde, ampliando a capacidade de gestão e tomada de decisão da SESAB, bem como aumentará a produção e a qualidade dos serviços digitais de saúde.
Serão financiadas, entre outras atividades: (i) aquisição de equipamentos e serviços de Telessaúde; (ii) serviços de desenvolvimento de sistemas para a Rede Estadual de Dados em Saúde-REDS; (iii) serviços de implantação do prontuário eletrônico em estabelecimentos de saúde estaduais e municipais; e (iv) serviços de criação e implementação de protocolos para teleatendimento.
Este componente apoiará a SESAB na execução do programa e no acompanhamento dos resultados esperados.
Serão financiadas, entre outras atividades: (i) serviços de apoio à gestão do programa; (ii) serviços técnicos especializados; (iii) avaliações intermediária, final e de impacto do programa; e (iv) estudos geotécnicos, projetos arquitetônicos e execução das obras.
