O Guia de Vigilância em Saúde é um documento elaborado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde do Estado da Bahia (Suvisa), que orienta gestores municipais sobre a organização, planejamento e execução das ações integradas de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento tem como objetivo principal apoiar a inclusão qualificada da Vigilância em Saúde nos Planos Municipais de Saúde, oferecendo referências atualizadas a partir da legislação vigente, boas práticas e instrumentos de planejamento estratégico para gestores municipais. Ele busca fortalecer a articulação entre vigilância, atenção primária e demais políticas públicas de saúde, de modo a promover, proteger e prevenir riscos à saúde pública.
(Arquivo atualizado em 03 de setembro de 2025 às 10h50)
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 19 set. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 19 fev. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). Portaria nº 2.978, de 13 de novembro de 2018. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/politica-nacional-de-vigilancia-em-saude. Acesso em: 19 fev. 2025.
CONASEMS. Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Municipal do SUS. Módulo II: Modelos de Gestão e Atenção – Aula 21: Vigilância em Saúde no Município – Parte I. [Local de publicação]: CONASEMS, [2022].
Conhecendo o território
BRASIL, Ministério da Saúde. Asis – Análise de Situação de Saúde / Ministério da Saúde, Universidade Federal de Goiás. – Brasília. Ministério da Saúde, 2015. 3v: il.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Informação e Informática em Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2016. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_informacao_informatica_saude.pdf. Acesso em: 10 mar. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Brasil 2020/2021 – uma análise da situação da saúde e da qualidade da informação. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/vigilancia/saude_brasil_2020_2021_situacao_saude_web.pdf/view. Acesso em: 10 mar 2025.
FERREIRA, Sibele Maria Gonçalves. Sistema de Informação em Saúde: Conceitos e Organização. Universidade Federal de Minas Gerais, 1999. Disponível
em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/2249.pdf. Acesso em: 10 mar. 2025.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Manual de Políticas e Estratégias para a Qualidade dos Cuidados de Saúde. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2020. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/272357/9789240005709-por.pdf. Acesso em: 10 mar. 2025
SOUZA, Maria de Fátima Marinho de. Dos dados à política: a importância da informação em saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 17, n. 1, Brasília, mar. 2008. Disponível em: http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-49742008000100001. Acesso em: 10 mar. 2025.
Controle social no SUS
BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Superintendência de Atenção Integral à Saúde. Diretoria de Atenção Básica. Manual de acolhimento às novas gestões: fortalecer a Atenção Primária é cuidar do povo baiano. 2025. 154 p. Distribuição eletrônica e impressa.
BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 dez. 1990.
Planejamento em saúde
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de planejamento no SUS. 1. ed., rev. Brasília: Ministério da Saúde, 2016. 138 p.: il. (Série Articulação Interfederativa; v. 4).
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Art. 165. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.135, de 24 de setembro de 2013. Dispõe sobre a autorização de procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 set. 2013.
BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Superintendência de Atenção Integral à Saúde. Diretoria de Atenção Básica. Manual de acolhimento às novas gestões: fortalecer a Atenção Primária é cuidar do povo baiano. 2025. 154 p. Distribuição eletrônica e impressa.
Diretoria de Vigilância Sanitária
BAHIA. Secretaria da Saúde. Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental – DIVISA. Salvador, Bahia. Disponível em: https://www.saude.ba.gov.br/suvisa/vigilancia-sanitaria/. Acesso em: 06 fev 2025.
BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Portaria SESAB nº 101, de 24 de março de 2020. Diário Oficial do Estado da Bahia, Salvador, 25 mar. 2020.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos. Indicadores – Orientações Básicas Aplicadas à Gestão Pública/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Coordenação de documentação e Informação – Brasília: MP, 2018
BRASIL. Portaria de consolidação nº 6 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Brasília, DF, 2017.
BAHIA. Secretaria Estadual de Saúde. Resolução Comissão Intergestores Bipartite (CIB) nº 249/2014. Salvador. Bahia, 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 475, de 10 de junho de 2014. Estabelece diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jun. 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.378, de 9 de julho de 2013. Estabelece diretrizes para a Educação Permanente em Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jul. 2013.
BRASIL. Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 jan. 1999.
Integração da vigilância em saúde e atenção primária
CONASEMS. Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Municipal do SUS. Módulo II: Modelos de Gestão e Atenção – Aula 21: Vigilância em Saúde no Município – Parte I. [Local de publicação]: CONASEMS, [2022].
Núcleo Regional de Saúde
BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Superintendência de Atenção Integral à Saúde. Diretoria de Atenção Básica. Manual de acolhimento às novas gestões: fortalecer a Atenção Primária é cuidar do povo baiano. 2025. 154 p. Distribuição eletrônica e impressa.
BRASIL. Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014. Altera dispositivos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 dez. 2014.
BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Observatório de Saúde da Bahia. Disponível em: https://obr.saude.ba.gov.br/. Acesso em: 17 fev.2025.
Financiamento das ações de vigilância
CONASEMS. Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Municipal do SUS. Módulo II: Modelos de Gestão e Atenção – Aula 22: Vigilância em Saúde no Município – Parte II. [Local de publicação]: CONASEMS, [2022].
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 19 set. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 19 fev. 2025
Saúde digital
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.232, de 1º de março de 2024. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa SUS Digital. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 mar. 2024.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Informação e Saúde Digital. Manual Instrutivo do Programa SUS Digital, Secretaria de Informação e Saúde Digital. – Brasília: Ministério da Saúde, 2024.
Educação Permanente
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Vigilância em Saúde: PNVS. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/vigilancia-em-saude. Acesso em: 10 de março. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: o que se tem produzido para o seu fortalecimento? Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). Portaria GM/MS nº 1.378, de 9 de julho de 2013.
