Tecnologias em Saúde são aplicações de conhecimentos e habilidades organizadas na forma de dispositivos, medicamentos, vacinas, procedimentos e sistemas, cujo objetivo é promover o cuidado por meio da proteção, prevenção, recuperação da saúde e melhoria da qualidade de vida.
A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um processo que visa subsidiar os gestores na decisão para incorporação de tecnologias no sistema de saúde. Baseia-se na análise de evidências científicas, considerando aspectos como segurança, eficácia, efetividade e custo, além de avaliar questões relacionadas à equidade, e aos impactos éticos, culturais e ambientais.
Os Núcleos de Avaliação de Tecnologias de Saúde (NATS) compõem a estratégia de fortalecimento do Grupo de Trabalho de Formação Profissional e Educação Continuada da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), visando a promoção e difusão dos conhecimentos relacionados à Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil.
O Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (NATS-SESAB), vinculado à Diretoria de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde (DITEC) e à Superintendência de Assistência Farmacêutica Ciência e Tecnologia em Saúde (SAFTEC), foi instituído em 14 de abril de 2023, por meio da Portaria nº 567 (DOE nº. 23.655 de 05 de maio de 2023).
Essa portaria contempla o Regimento Interno e o Fluxo para Análise de Proposta de ATS (FAP-ATS), nos quais estão estabelecidas as normas de funcionamento do núcleo e as orientações para a submissão de propostas de incorporação de novas tecnologias no SUS-Bahia.
O NATS possui como seu objetivo geral a maximização dos benefícios de saúde a serem obtidos com os recursos disponíveis (tecnológicos, humanos e orçamentários), assegurando o acesso da população a tecnologias eficazes e seguras, em condições de equidade.
Além disso, o NATS se destaca pela principal função de subsidiar os gestores da SESAB nos processos de incorporação, exclusão, modificação, e alteração de indicação e uso de tecnologias nos sistemas e serviços de saúde, tendo como base as melhores evidências científicas disponíveis.
