Os hospitais e centros de referência da rede própria de saúde do estado da Bahia podem solicitar estudos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) visando incorporação de novas tecnologias nos serviços de saúde, tendo como base as melhores evidências científicas disponíveis.
A Portaria Estadual nº 567, de 05 de maio de 2023, contém as orientações necessárias para a solicitação de incorporação de novas tecnologias no Estado da Bahia. Esta legislação consta o Fluxo para Análise de Proposta (FAP-ATS) que traz os requisitos para submissão destes pedidos de incorporação na perspectiva do SUS do estado da Bahia e o seu cumprimento é essencial para que o processo de ATS ocorra com transparência e ética.
Dúvidas e orientações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: natssesab@saude.ba.gov.br.