Notas Técnicas e Legislação de ST

Notas Técnicas e Legislação de Saúde do Trabalhador

Nota Técnica Divast/Suvisa/Sesab nº 03/2024, 29 de julho de 2024  

Apresenta os parâmetros do indicador composto “Percentual de municípios desenvolvendo ações de Saúde do Trabalhador” e seus subindicadores utilizados pela Rede Estadual de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt-BA). Clique aqui

Nota Técnica Divast/Suvisa/Sesab nº 03/2024, 29 de julho de 2024  

Apresenta os parâmetros do indicador composto “Percentual de municípios desenvolvendo ações de Saúde do Trabalhador” e seus subindicadores utilizados pela Rede Estadual de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt-BA). Clique aqui

Nota Técnica Divast/Suvisa/Sesab nº 04/2022, 25 de julho de 2022

Apresenta versão atualizada da Nota Técnica Divast/Suvisa/Sesab nº 01/2018 publicada em 31 de julho de 2018, que orienta as equipes técnicas dos municípios e das instâncias regionais da Sesab que compõem as redes de atenção e vigilância, no tocante à identificação, investigação e notificação dos Acidentes de Trabalho (de qualquer gravidade, com ou sem óbito), bem como quanto aos encaminhamentos e à adoção de medidas de vigilância e proteção da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Clique aqui

Portaria Sesab N° 551, de 26 de maio de 2025

Define e atualiza a Lista Estadual de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território estadual. Clique aqui