Nesta terça-feira (23), o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SasiSUS) celebra 26 anos de criação, consolidado como uma das principais conquistas dos povos indígenas e um marco para a saúde pública no país. Instituído pela Lei Arouca nº 9.836, de 1999, o modelo estabeleceu uma forma diferenciada de organização dos serviços de saúde, respeitando as especificidades culturais e territoriais das comunidades indígenas.
O SasiSUS é responsável por garantir que a União atue diretamente no financiamento, gestão e execução da atenção primária à saúde nos territórios indígenas. Estados e municípios participam de forma complementar, apoiando na execução e custeio das ações, além de oferecer retaguarda para procedimentos de média e alta complexidade.
Além de estruturar a rede de atenção indígena, o subsistema subsidiou a formulação da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (PNASPI), criada em 2002 e atualmente em processo de atualização. A revisão prevê novas diretrizes, objetivos e definição de público-alvo. A versão preliminar pode ser consultada no Sumário Executivo, e a sociedade pode contribuir com sugestões respondendo ao questionário online.
Mais informações sobre a atenção à saúde indígena estão disponíveis no site da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
12/04/2026 10:35
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