A Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA), por meio da equipe da Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVISA), participou, nesta segunda-feira (9), de um treinamento técnico voltado ao enfrentamento do mercado ilegal de bebidas alcoólicas, com foco no período do Carnaval de Salvador. A ação faz parte das estratégias do Governo do Estado para prevenir e combater a comercialização de bebidas falsificadas ou adulteradas, especialmente diante de recentes episódios de contaminação por metanol, substância altamente tóxica e de grave risco à saúde pública. A capacitação foi promovida pela Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE) e integra uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio do PROCON-BA, em parceria com a própria ABRABE e o Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA).
O encontro teve como objetivo detalhar as ações previstas para o período festivo e alertar os órgãos fiscalizadores e a sociedade sobre os perigos do consumo de bebidas adulteradas durante grandes eventos populares. A capacitação contou com a presença do diretor de Fiscalização do PROCON-BA, Iratan Vilasboas, e foi conduzida por Gabriel Lima, representante da ABRABE, com participação da presidente executiva da entidade, Cristiane Foja.
Durante a apresentação, Gabriel Lima abordou os principais mecanismos de falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas, destacando os riscos sanitários associados a essas práticas. Também foram apresentadas orientações sobre a identificação de irregularidades, o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a verificação dos selos de controle fiscal, nas cores vermelha, verde e amarela.
As capacitações têm como foco preparar agentes fiscalizadores do Estado da Bahia, vinculados à SJDH/PROCON-BA, à Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA) e à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), para identificar, coibir e enfrentar o comércio ilegal de bebidas alcoólicas. A iniciativa também contempla a orientação aos fornecedores, por meio de associados da ABASE (Associação Baiana de Supermercados) e da ABRASEL/BA (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), quanto às boas práticas de aquisição, armazenamento, identificação de produtos irregulares e descarte adequado de embalagens.
Durante o evento, a SJDH, por meio do PROCON-BA, e a ABRABE lançaram oficialmente uma cartilha estratégica de orientação e mobilização social, voltada à proteção dos consumidores baianos. O material busca combater a venda de bebidas alcoólicas falsificadas ou adulteradas, coibir a atuação de distribuidores irregulares e fortalecer a segurança sanitária em toda a cadeia de comercialização, especialmente durante as festas populares.
Segundo Eliana Fiais, diretora da Divisa, a atividade possibilita o aprofundamento do conhecimento sobre mecanismos de falsificação e adulteração de bebidas, os riscos sanitários associados ao consumo de produtos irregulares, incluindo a presença de metanol, e os procedimentos para identificação de irregularidades.
“As informações contribuem para qualificar as ações de monitoramento e fiscalização sanitária, fortalecendo a atuação integrada com outros órgãos na proteção da saúde da população, dos trabalhadores e dos visitantes”, enfatiza a diretora.
Como resultado da parceria entre a SJDH e a ABRABE, foi anunciada ainda uma recomendação técnica que estabelece diretrizes para a gestão de resíduos, com ênfase no descarte regular de embalagens por meio da logística reversa. A medida visa promover a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis durante o Carnaval, aliando segurança sanitária e responsabilidade ambiental.
Parcerias catalisadoras
Já a parceria com o Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA) tem como objetivo assegurar condições de trabalho decente nos camarotes e em outros espaços privados de comercialização de bebidas destiladas. A proposta prevê que o recolhimento e o descarte das embalagens de vidro sejam realizados mediante a contratação de catadores, evitando o reaproveitamento indevido das garrafas e reduzindo o risco de reutilização para a venda de produtos adulterados.
Para a presidente executiva da ABRABE, Cristiane Foja, a iniciativa representa um avanço significativo na proteção da saúde pública. “A capacitação integra um amplo pacote de ações desenvolvidas em parceria entre a entidade e o Governo da Bahia para o Carnaval de 2026 e é fundamental que os agentes de campo saibam identificar bebidas falsificadas, contrabandeadas ou ilegais, e também orientar bares, restaurantes e organizadores de eventos sobre a importância de adquirir produtos com origem comprovada, nota fiscal e preços compatíveis com o mercado”, destacou.
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