Informe técnico da SUVISA orienta equipes do SUS sobre acolhimento, vigilância em saúde e atendimento humanizado; documento destaca que não há motivo para alarme, mas reforça a importância da preparação da rede.
Os terremotos registrados recentemente na Venezuela desencadearam um novo fluxo migratório para diferentes regiões do Brasil. Diante desse cenário, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Bahia) e da Equipe de Resposta Rápida (ERR/SUVISA), elaborou um Informe Técnico Especial para orientar profissionais e gestores sobre como acolher essa população de forma segura, organizada e dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
O documento foi preparado como uma medida preventiva para fortalecer a resposta da rede estadual de saúde caso haja aumento da chegada de migrantes ao estado. A orientação é clara: não há indicação de risco sanitário que justifique preocupação da população, mas os serviços precisam estar preparados para oferecer atendimento adequado, garantir acesso aos direitos em saúde e manter o monitoramento epidemiológico.
A Bahia já possui experiência no acolhimento de pessoas em situação de migração. Dados da estratégia nacional de interiorização mostram que 1.162 migrantes venezuelanos já foram acolhidos no estado, distribuídos em diferentes municípios baianos, resultado de uma política coordenada entre os governos federal, estadual e municipal.
Acolhimento é também uma medida de saúde pública
O informe ressalta que toda pessoa migrante tem direito ao atendimento no SUS, independentemente de nacionalidade ou situação migratória. O papel dos serviços de saúde é realizar o acolhimento, identificar necessidades clínicas, atualizar a situação vacinal quando necessário e orientar sobre os serviços disponíveis.
Também são destacadas medidas importantes para proteção das equipes de saúde, organização do atendimento e vigilância de possíveis eventos de interesse em saúde pública.
Entre as recomendações estão:
Vigilância acompanha cenário internacional
O CIEVS Bahia permanece monitorando continuamente as informações divulgadas pelos organismos nacionais e internacionais de saúde e proteção humanitária. O informe reúne ainda referências oficiais para acompanhamento da situação, incluindo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e do Governo Federal.
A orientação também esclarece que o atendimento às pessoas migrantes deve seguir os mesmos protocolos assistenciais e de vigilância adotados para qualquer cidadão atendido na rede pública, sempre baseado em critérios técnicos e científicos.
Para a Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA), manter as equipes informadas é uma das estratégias mais importantes para responder a situações que envolvem mobilidade humana.
O informe foi elaborado justamente para oferecer segurança aos profissionais de saúde, evitar a circulação de informações equivocadas e garantir que o acolhimento aconteça de forma organizada, preservando tanto a saúde da população migrante quanto da população baiana.
O Informe Técnico Especial está disponível para consulta pelas equipes da rede de saúde e integra as ações permanentes de preparação e resposta coordenadas pelo CIEVS Bahia e pela Equipe de Resposta Rápida da SUVISA.
